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21 de Junho de 2024

Como ocorre a herança entre irmãos?

há 8 anos

Se o falecido não deixou descendentes, ascendentes, cônjuge, nem companheiro, os parentes colaterais são chamados a herdar a totalidade dos bens

1) Herança entre irmãos e meio-irmãos

Caso o falecido possua irmãos e meio-irmãos, cada meio-irmão herdará metade do que couber a cada irmão (art. 1.841 do Código Civil).

Um exemplo prático: o falecido possui um irmão e um meio irmão e deixa um patrimônio de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O irmão vai herdar “2x” e o meio-irmão, apenas x.

2x + x = R$ 180.000,00 –> 3x = R$ 180.000,00 –> x = R$ 60.000,00

Assim, o meio-irmão herda R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e o irmão, R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

2) Parentes colaterais

Parentes colaterais são aqueles que têm um ancestral comum, mas que não são descendentes, nem ascendentes entre si. São eles os irmãos, os tios, os sobrinhos, osprimos-irmãos, os tios-avós e os sobrinhos-netos.

Código Civil, Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:

I – aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;

II – aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge;

III – ao cônjuge sobrevivente;

IV – aos colaterais.

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6 Comentários

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Rtrti Consultoria
8 meses atrás

Olá tenho muitos bens, e tenho somente uma filha conquistei sozinha sem a intervenção do meu ex no qual me separei pq fui traida e ele teve um filho. E se no caso da herança da minha filha fica pra este meio irmão que foi fruto de traição? continuar lendo

Minha irmã faleceu, não tem filhos e o companheiro já é falecido. Tem 4 irmão vivos, como funciona a herança? continuar lendo

Marcelo Caetano
8 anos atrás

Na verdade, gostaria de tirar uma dúvida, é possível?
Uma pessoa que fica como tutora de seu irmão, onde esse já concorria na herança com a filha de sua falecida esposa. Como fica a situação do irmão tutor?
Pois o mesmo veio a falecer.
Desde já agradeço! continuar lendo

Ocorre assim: Caso a mãe tenha alguma aposentadoria e/ou pensão, este montante irá para o irmao que esta sob tutela , podendo ser escolhido um dos outros irmãos para ser o tutor e/ou procurador. Quanto aos bens móveis e imóveis serão divididos em partes iguais, ressaltando que o mesmo tutor dos proventos acima se encarregará de administrá-lo. continuar lendo

Marcelo Caetano
8 anos atrás

Muito obrigado doutora! continuar lendo