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19 de Maio de 2024

Como Provar o Assédio Moral?

O #assédiomoral é o inimigo invisível da vítima, e mais ainda para o representante da vítima. Saber identificar esse instituto é fundamental para promover uma defesa mais assertiva, na atuação advocatícia.

Publicado por Sanmatta Raryne Souza
há 2 anos

O assédio moral é o fenômeno do mundo moderno, que é introduzido de forma velada, solitária, onde o titular causador é uma pessoa 'socialmente' admirada, ocupa posições de destaque. Nas palavras de Roberto Heloani "a discussão sobre assédio moral é nova. O fenômeno é velho."

Pois bem, quando estamos preparando uma defesa acerca desse tema de um cliente, é importante não ilusionar demais, porque o dano de assédio moral é difícil de se provar, mas não impossível. Por isso, entender do instituto te trará bases sólidas para identificar a violação com precisão e alcançar o resultado fim que seria a condenação em sentença.

Podemos destacar dois livros de Marie France Hirigoyen (2002) que foram os precursores a falarem de uma forma realista sobre esse tema. O primeiro é Assédio moral: a violência perversa no cotidiano, e o segundo é Mal estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Vale a pena a leitura!

Historicamente falando, na época do Brasil colônia, os negros e índios foram assediados e humilhados pelos nossos colonizadores, o que não é segredo para ninguém. Gilberto Freire (1995) acentua de forma explicativa esse processo em sua obra Casa Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. A colonização é um acontecimento repleto de imposições, violações e constrangedor, justificados para o colonizador como necessário e ambicioso, ao contrário para o colonizado que é desumano. Na concentração de poder e no julgar-se superior é o ponto chave da identificação do assédio moral.

Podemos dizer que sempre está presente uma hierarquia. De um lado, tem o violador que ocupa cargos elevados, e de outro tem o violado, subordinado àquele. O sistema moderno tem que lidar com a herança de um molde escravocrata, que significa relações de humilhação, assédio moral, o falar de forma agressiva: "mandar", aliados a um sistema que desvaloriza o trabalho, enrijece a evolução e desenvolvimento em normas congeladas.

O assédio moral foi objeto de uma pesquisa realizada na Suécia pelo psicólogo do trabalho Heyns Leymann (1996), onde qualificou o assédio moral de “psicoterror, cunhando o termo mobbing (um derivado de mob, que significa horda, bando ou plebe). ” Ainda, é comum em nossa sociedade imputar a culpa na vítima, em todas as modalidades de assédio, resultado de uma cultura escravista, como já falado anteriormente.

Veja bem, para Leymann (1996) em sua obra Mobbing: la persecition ou travail, detectou que o assédio moral se “desenvolve em uma situação comunicativa hostil, em que um ou mais indivíduos coagem uma pessoa de tal forma que esta é levada a uma posição de fraqueza psicológica. ” Caracteriza-se pela intencionalidade de desqualificação da vítima, neutralizando o poder. Repetitividade em afirmar a superioridade, exigindo obediência, como se a pessoa fosse um objeto.

Após entender um pouco sobre o instituto, passamos a identificação. No trabalho podemos identificar como qualquer conduta abusiva em relação a uma pessoa, ou seja, palavras, comportamentos, atos, gestos ou escritas e a exposição aos trabalhadores a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes durante o exercício de sua função, de forma repetitiva. No casamento, as criticas negativas ao seu modo de fazer as coisas ou ao seu modo de ser e seus gostos (modo de vestir), palavras que te diminuem como: "você não faz nada direito, você faz tudo errado, você não vai, etc...", e o mais importante, e o frisar de que você depende do seu parceiro em tudo.

O perfil do agressor é aquele bom em fazer política, hábeis em decisões difíceis e polêmicas, admirados, performance impecável, aceito de forma idólatra na sociedade, apesar de serem um tanto arrogantes, procuram manter nos bastidores sua personalidade. Com traços narcisistas e destrutivos, são frequentemente inseguros, e um pouco paranoicos, pelo qual projetam em seus semelhantes sua "sombra", aquilo que não conseguem aceitar em si mesmos. Sugam as energias alheias e usurpam méritos das realizações, não incluem os outros. Seu tipo preferido é o "individuo que trabalha muito", não questiona nada.

Já o perfil das vítimas não são de pessoas doentes ou frágeis. Tratam-se de pessoas sinceras, fieis, transparentes, éticas, competentes, e que por incrível que pareçam respeitam a hierarquia. O assédio moral nasce com pouca intensividade, como algo inofensivo, sendo muitas vezes relevado pela vítima, depois, passa a ser intensos, abrange todas as classes sociais. As mulheres são as maiores vítimas, e são elas as que mais procuram ajuda médica e psicológica.

A legislação protetiva já avançou muito, podemos citar os dispositivos: artigo da Constituição Federal, parágrafos II e III, artigo 483 da CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, artigos 138, 139, 140 e 146 do Código Penal. A penalização do assédio moral é identificada pela somatória de três fatores: invisibilidade, subjetividade e nexo causal entre a consequência (sofrimento da vítima) e a causa (agressão).

Por fim, entendendo o instituto e reunindo provas identificativas da violação do assédio moral, consegue-se provar com mais assertividade.

Bibliografia

Freyre, Gilberto. (1995). Casa grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Rio de Janeiro: Record.

Hirigoyen. Marie-France. (2002a). Assedio moral: a violência perversa no cotidiano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Hirigoyen. Marie-France. (2002b). Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Heloani, Roberto. (2005). Assédio moral: a dignidade violada. https://www.redalyc.org/pdf/1150/115013470010.pdf

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2 Comentários

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Olá! Gostei bastante do seu artigo, pois forma trazidos muitos elementos importantes que nos permitem compreender um pouco mais do que está por trás dessas relações adoecidas, infelizmente. continuar lendo

Olá Cibelle, boa noite!

Que bom que gostou, obrigada!

Vou abordar mais conteúdos em breve.

Abraços continuar lendo