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13 de Abril de 2024

Como recuperar conta do Instagram desativada?

Conheças algumas medidas que podem ser adotadas para recuperar a sua conta do Instagram bloqueada/desativada injustamente

há 2 anos

A situação de contas bloqueadas no Instagram vem sendo muito frequente entre os usuários da rede social. Se você está enfrentando esse problema ou quer saber mais sobre o assunto, confira, a seguir, os motivos para que isso aconteça e o que pode ser feito para recuperar o seu acesso.

Se você conhece alguém que foi ou está com a conta do Instagram bloqueada e precisa de serviços jurídicos, envie uma mensagem para um advogado especialista em Direito Digital.

1. POR QUE UMA CONTA DO INSTAGRAM PODE SER BLOQUEADA?

O bloqueio de uma conta do Instagram acontece por questão de segurança da plataforma e/ou pode estar ligado à violação das Diretrizes da Comunidade, Termos de Uso do Instagram ou Políticas da Plataforma.

A seguir, apresento algumas situações que podem ser interpretadas como violação dos documentos mencionados anteriormente e que geram o bloqueio da conta:

  • Publicação de conteúdo sexual ou inapropriado: às vezes, uma foto de biquíni com a cor semelhante à pessoa da foto pode ser interpretada como nudez, ainda que parcial.
  • Uso de ferramentas de automação: algumas ferramentas de automação podem ser identificadas pelo algoritmo do Instagram, quando você deixa de seguir muitas pessoas simultaneamente ou utiliza algum aplicativo para verificar quem deixou de te seguir. Também, quando uma foto ou vídeo são curtidos simultaneamente por muitas pessoas.
  • Violação de direitos autorais : uso de músicas, vídeos, frases e imagens de outras pessoas, incluindo figuras públicas, podem ser enquadrados como violação de direitos autorais. Por isso, sempre publique conteúdos criados por você.
  • Utilização de hashtags banidas ou em excesso: algumas hashtags são banidas pela plataforma em razão do seu conteúdo. Clique aqui para conhecer algumas delas.
  • Idade: não foi comprovado que você possui mais de 13 anos, requisito exigido para utilizar a rede social.

2. POR QUANTO TEMPO UMA CONTA PODE FICAR BLOQUEADA TEMPORARIAMENTE?

Em geral, não há um prazo apresentado ao usuário do Instagram e não é possível estimar por quanto tempo ficará bloqueada. Pode ser que você precise adotar algumas medidas para recuperar a normalidade de sua conta.

Caso apareça uma mensagem dizendo que a sua conta de Instagram foi desativada de forma permanente ou que não é possível reverter a situação, como a seguir, uma alternativa recomendada para recuperação da conta é mediante a realização de uma ação judicial, conforme mais detalhado a diante.

3. SAIBA O QUE VOCÊ PODE FAZER

3.1. Entre em contato com o Instagram e relate o problema

Para realizar o relato do problema, você pode:

Passo 1. Acessar o Instagram e clicar no ícone de três barras, no canto superior direito da tela.

Passo 2. Acessar o ícone "Configurações" e toque na opção "Ajuda", na lista de recursos do aplicativo.

Passo 3. Clique na opção "Relatar um problema". Nesse momento, o app apresentará quatro opções. A primeira, chamada "Spam ou abuso", mostrará dicas sobre como agir nesses casos. As demais, entretanto, apresentarão um caixa de texto para que o usuário relate o problema.

Também, é possível que você acesse a Central de Ajuda do Instagram para seguir as instruções indicadas.

Sempre verifique a segurança de sua rede de internet, dispositivo ou e-mail envolvidos na recuperação. Tenha em mente que tais bloqueios visam garantir a manutenção da conta, e somente será possível recuperar o acesso se você puder completar com sucesso algum dos processos de recuperação.

3.2. Tente acessar por outro dispositivo ou rede

É possível que o Instagram tenha bloqueado seu endereço de IP e não a conta. Por isso, tente acessar a sua conta por meio de outro dispositivo (computador, tablet ou celular) de um amigo ou familiar ou outra rede (Wi-Fi/dados móveis) diferente.

3.3. Desinstale os aplicativos que possuem ferramentas de automação

Se você baixou algum aplicativo que contém ferramentas de automação, que podem ter sido utilizados para conseguir mais likes ou seguidores, desinstale para evitar problemas futuros com a plataforma.

3.4. Acesse o link instagram.com/hacked

Recentemente, o Instagram criou uma forma de fornecer suporte a contas que estão tendo problemas de acesso ou podem ter sido invadidas. Acesse: "instagram.com/hacked".

Caso não consiga entrar na sua conta, digite Instagram.com/hacked no seu navegador para celular ou desktop. Em seguida, você poderá selecionar se acha que sofreu uma invasão, esqueceu sua senha, perdeu o acesso à autenticação de dois fatores ou se a conta foi desabilitada. O próximo passo é seguir uma série de etapas para recuperar o acesso à sua conta. Se você tiver várias contas associadas às suas informações, poderá escolher qual conta precisa de suporte.

3.5. Reclame aqui

É possível que você entre em contato com o Instagram através do site “ ReclameAQUI”. Assim, você consegue relatar o ocorrido e terá que aguardar uma resposta do Instagram.

4. AINDA NÃO CONSEGUIU RECUPERAR A SUA CONTA BLOQUEADA? SAIBA O QUE PODE SER FEITO

Caso você não consiga recuperar a normalidade da sua conta do Instagram, mantenha a calma, nem tudo está perdido! Entre em contato um Advogado especialista em Direito Digital para analisar o seu caso e a viabilidade de uma ação judicial.

Há a possibilidade de iniciar uma ação judicial, pleiteando o desbloqueio da conta e uma indenização em face dos danos sofridos pelo usuário, em especial, se ela tiver muitos seguidores e utilizar a plataforma para trabalho (desde que comprovado).

As vantagens de realizar uma ação judicial com um advogado especialista em Direito Digital para recuperar a conta de Instagram bloqueada são:

- Conhecimento especializado: um advogado especialista em Direito Digital tem conhecimento aprofundado sobre as leis e regulamentações relacionadas ao uso da tecnologia, internet e mídias sociais, o que pode ajudar a tomar decisões mais informadas e estratégicas.

- Multas: os juízes determinam um prazo para a rede social devolver a conta e fixam uma multa diária em caso de descumprimento. Assim, as redes sociais acabam agindo de forma rápida para resolver o problema.

- Indenização: existe a possibilidade de obter uma indenização a título de danos morais, paga pelo Instagram ao usuário que teve a conta invadida, em razão da falha na prestação de serviços, especialmente por não ter mecanismos de segurança eficazes e não prestar suporte ao usuário.

- Segurança: recuperar uma conta por meio de uma ação judicial é bastante seguro, já que os juízes obrigam a plataforma a devolver a conta e o contato ocorre diretamente com o Instagram, sem intermediação de terceiros, como hackers éticos/pessoas que oferecem serviço de recuperação.

Confira alguns resultados de ações judiciais sobre o tema no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP):

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer. Perfil do Instagram desativado. Infração praticada pelo autor que não foi demonstrada extrajudicialmente de modo preciso, concreto e circunstanciado. Conta utilizada para fins profissionais. Restabelecimento do serviço de rigor. Requisitos autorizadores da medida de urgência pleiteada vislumbrados em sede de cognição sumária. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2010997-42.2022.8.26.0000; Relator: Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/03/2022)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Ação de obrigação de fazer – Pretensão de reativação de contas da autora na rede social "Instagram" – Procedência – Alegação da requerida de violação das diretrizes da comunidade (publicações de conteúdo sexualmente sugestivo) – Ausência de comprovação – Descumprimento do ônus contido no art. 373, II, do CPC – Resolução unilateral do contrato indevida – Reativação das contas corretamente determinada - Honorários advocatícios devidos pelos princípios da causalidade e sucumbência - Sentença mantida – Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1072188-67.2020.8.26.0100; Relator: Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/12/2021)
APELAÇÃO – DESATIVAÇÃO DE CONTA EM PLATAFORMA DIGITAL – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VIOLAÇÃO DAS POLÍTICAS DE USO E PADRÕES DA COMUNIDADE - A ora recorrente, assim como fez no bojo do recurso em análise, deduziu tese genérica acerca da possibilidade de limitação ou exclusão de conteúdo em decorrência da violação das políticas da plataforma, quando da apresentação de sua tese de defesa, mas sem nada alegar de específico que tivesse o condão de justificar a medida drástica adotada em relação à conta da consumidora. - A plataforma eletrônica tem o direito de adotar as medidas previamente estabelecidas para o fim de obstar a má utilização da dela, mormente quando se trata de um serviço disponibilizado sem qualquer contraprestação financeira por parte do consumidor, porém, tal conduta somente pode ser adotada de forma legítima, ou seja, a partir de um fato concreto ocorrido, situação essa que não restou demonstrada no caso em apreço. - Sendo certa que a possibilidade de aplicação de restrições e exclusões de conteúdo por parte da ré, se restringe às hipóteses previstas contratualmente, cuja violação dos termos de uso e dos padrões da comunidade devem ser demonstrados, mas que no caso em apreço nada restou comprovado neste particular, de rigor a manutenção da r. sentença que, por falta de provas de qualquer prática irregular, determinou a reativação da conta na plataforma Instagram. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1072327-82.2021.8.26.0100; Relatora: Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/03/2022)

Lembre-se: documentar tudo o que ocorreu e as mensagens recebidas/enviadas, através de prints ou outras formas adequadas, é super relevante para garantir o cumprimento de seus direitos. Em caso de dúvidas, procure um advogado especializado em Direito Digital, para que você consiga desbloquear a sua conta com segurança.

Autora: LAURA SECFÉM RODRIGUES. Advogada especialista em Direito Digital. Privacidade e Proteção de Dados ( LGPD).

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4 Comentários

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Excelente artigo, Dra. Obrigada por me ajudar na recuperação da minha conta. continuar lendo

Clenevasconcelosamorim continuar lendo

Quero desanimar minha conta que foi banida continuar lendo

Clene continuar lendo