Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
21 de Abril de 2024

Como registrar uma marca no INPI?

Publicado por Direito Digital Cast
há 3 anos

Introdução:

Neste texto, nós vamos aprender um pouco sobre como registrar uma marca no INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Além disso, vamos ver qual a diferença básica entre o conceito de marca e patente.

Ainda vamos falar como funciona o procedimento de registro (incluindo os valores e boas notícias se você quer registrar marca como pessoa física, microempreendedor individual ou em nome de uma micro ou pequena empresa).

Sumário:

Registrar marcas é no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)

Diferença entre marca e patente

INPI – Como registrar uma marca?

Quanto custa para registrar uma marca?

Registrar marcas é no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal relacionada ao Ministério da Economia, mas que curiosamente tem sua sede na antiga capital brasileira, no Rio de Janeiro ao invés de Brasília.

Sobre sua função, o INPI é o órgão responsável por diversos serviços, incluindo os seguintes:

  • registro de marcas;
  • concessões de patentes;
  • averbação de contratos de franquias

Diferença entre marca e patente

Vocês notaram que na lista de funções do INPI existem dois serviços diferentes? Um em relação ao registro de marcas e outro relacionado a patentes.

E é por isso que a famosa frase: “Doutor, preciso patentear uma marca” está tecnicamente errada e provavelmente o advogado (a) vai perguntar mais detalhes para saber do que realmente se trata.

Patente vai ser concedida em relação a uma invenção. Já a marca busca registrar algum sinal, ou palavra, símbolo, logotipo, frase, imagem, desenho. O INPI define marca como “nome e/ou imagem que identifica um produto ou serviço”.

Ou seja, a marca vai ter um caráter visual para identificar produto ou serviço e a patente vai ser concedida para atividades inventivas.

Lucas Cortizo

INPI – Como registrar uma marca?

Caso queira realizar por conta própria, recomendo que você dê uma olhada num excelente manual com todos os detalhes sobre registro de marca publicado pelo INPI: Manual de Marcas. Nele você vai encontrar diretrizes e procedimentos de análise de marcas, bem como instruções para formulação de pedidos de registro e acompanhamento de processos.

Importante lembrar que se trata de um procedimento administrativo e que pode ser feito de forma 100% online. Isso mesmo, pedidos de registro de marca podem ser encaminhados ao INPI por meio do sistema e-Marcas.

Quanto custa para registrar uma marca?

Lembrem que o registro de marcas é um procedimento administrativo e existe um custo. Tanto é que o pagamento da GRU é uma fase anterior ao próprio registro do pedido no sistema e-Marcas.

Atualmente, o valor do pedido de registro de marca vai variar entre R$ 355,00 até R$ 415,00, a depender se o pedido é com especificação pré-aprovada ou com especificação de livre preenchimento.

Mas atenção! Existe a possibilidade de pagar bem menos caso você esteja em uma dessas exceções:

  • pessoas naturais (se não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado);
  • microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte;
  • cooperativas;
  • instituições de ensino e pesquisa;
  • entidades sem fins lucrativos;
  • órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios.

Este texto foi inspirado na conversa que aconteceu neste vídeo do Direito Digital Cast:

Quer aprender tudo sobre Direito Digital e Tecnologia? Se inscreve no canal do Youtube porque temos muito conteúdo esperando por você: Direito Digital Cast no Youtube!

Texto original em: https://direitodigitalcast.com/registrar-marca-no-inpi/

  • Sobre o autorDireito Digital Cast ou DDcast é um podcast sobre Direito e Tecnologia.
  • Publicações54
  • Seguidores132
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoArtigo
  • Visualizações183
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/como-registrar-uma-marca-no-inpi/1262512780

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-62.2020.8.26.0100 SP XXXXX-62.2020.8.26.0100

Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO: RI XXXXX-70.2019.4.03.6330 SP

Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO: RI XXXXX-09.2020.4.03.6344 SP

Galvão & Silva Advocacia, Advogado
Artigosano passado

Como fazer o registro de marca no INPI? Por que procurar um advogado?

Felipe Custódio B Silva, Advogado
Artigoshá 2 anos

Sobre o Contrato de Licença de Uso de Marca

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)