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22 de Julho de 2024

Como saber se uma doença dá direito à perícia ou à aposentadoria no INSS?

A resposta é mais simples do que parece.

Publicado por Marcelo Boss Fabris
há 2 anos

"Tenho tal doença, posso me aposentar por invalidez no INSS?",

"Essa doença que eu tenho dá direito à perícia?",

"Se eu chegar com o atestado dessa doença na perícia do INSS, eu vou ganhar o benefício?"

Todos os dias diversas pessoas se perguntam se essa ou aquela doença dá direito à receber a perícia (auxílio-doença) no INSS.

Ou mesmo, há casos de trabalhadores que deixam de pedir a perícia no INSS por acharem que a sua doença "não dá direito aos benefícios do INSS".

Entretanto, em todos estes casos a resposta é sempre a mesma:

De acordo com a lei de benefícios do INSS (lei 8.213/1991), se a doença te impede de trabalhar, ela pode te dar direito aos benefícios do INSS.

Ou seja, não é a doença x ou a doença y que dá direito à perícia ou à aposentadoria no INSS, mas sim, toda doença que deixe o trabalhador sem condições de executar suas atividades de trabalho do dia a dia.

Assim, é sempre analisado pelo INSS qual a doença que o trabalhador possui, e, se essa doença impede ele de trabalhar.

Para isso, o INSS avalia não só qual é o tipo da doença que a pessoa possui, mas também quais são as atividades que ela executa no dia a dia de seu trabalho.

É com base nessa comparação entre a doença que a pessoa possui, e, as atividades que ela realiza em seu dia a dia de trabalho, que é avaliado se essa doença impede a pessoa de trabalhar ou não.

Para ficar mais fácil de entender, vamos imaginar o caso de um trabalhador que sofre uma acidente de moto e tem o pé amputado.

Se esta pessoa trabalhava como pedreiro na construção civil, fica claro que a amputação do pé impedira a pessoa de desempenhar suas atividades de trabalho do dia a dia.

Assim, fica claro que, neste caso, o trabalhador teria direito aos benefícios do INSS (desde que cumpridos os demais requisitos - carência e qualidade de segurado).

Porém, se ao invés de pedreiro, esta pessoa trabalhasse como advogado em home office, fica claro que, a amputação do pé não tornaria o advogado incapaz de trabalhar, de forma que o benefício poderia ser negado pelo INSS.

Assim, fica claro que não é a doença em sí que dá direito ao benefício no INSS, mas sim, a doença que impede o trabalhador de continuar realizando suas atividades de trabalho do dia a dia.

Por isso, é muito importante que, antes da perícia no INSS, o trabalhador busque conseguir atestados médicos que contenham não só o nome da doença mas também as seguintes informações:

  1. Qual o código CID da doença?

  2. Se a doença deixa o trabalhador sem condições de executar suas atividades de trabalho cotidianas (incapacidade laboral).

  3. Por quanto tempo o trabalhador precisa ficar afastado de seu trabalho para a plena recuperação da doença.

Com atestados médicos que possuam essas informações (nome da doença, código CID da doença , a chance de conseguir a perícia no INSS ficam maiores.

Além disso, mesmo se o INSS negar o benefício, tais atestados podem ajudar bastante na hora de propor uma ação para tentar ganhar o benefício na justiça.

Para mais informações, consulte um advogado especialista em direito previdenciário da sua confiança!

Marcelo Boss Fabris

OAB/SC 64.935

  • Sobre o autorAdvogado com atuação especializada em benefícios do INSS e aposentadorias.
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2 Comentários

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Quebrei o úmero no dia 14/01/2022 e fiz a cirugia no dia 20/01/2022 e coloquei placa e parafuso o qual ainda nao me recuperei, fui agendar uma perícia no inss na data 21/01/2022 minha pericia foi marcada para 13/06/2022 e fiz a pericia na data marcada foi me passado o numero do meu benefício porem o resultado da pericia nao constava nem no app do inss entao liguei no 135 no qual nao constava o beneficia e a atendente me informou que a perita nao tinha colocado o resultado da pericia no sistema e que eu teria que pedir o calculo pos pericia mascque eu nao estava com nem uma pendência de documentação agora nao sei oque esperar desse calculo pos pericia continuar lendo

Marcelo Boss Fabris PRO
2 anos atrás

Boa tarde, Patrícia! Nesses casos em que o resultado da perícia demora a sair, é muito importante que você procure um advogado para acompanhar esse pedido no INSS, e, se for o caso, entrar com uma ação judicial para obrigar o INSS a responder. Segue o meu Whatsapp para contato: (48) 99845-1084 continuar lendo