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15 de Abril de 2024

Compliance, ESG e a Stakeholder Theory

Publicado por Óstenes Fernandes
ano passado

A crescente preocupação com questões ambientais, sociais e de governança (ESG) tem impulsionado empresas a adotar práticas mais responsáveis e sustentáveis. Além disso, a implementação de programas de compliance tem sido uma exigência cada vez maior, especialmente com a promulgação de leis como a Lei Anticorrupcao (Lei nº 12.846/2013) no Brasil. Ao mesmo tempo, a Stakeholder Theory, que prega a responsabilidade social das empresas em relação a todos os seus stakeholders (pessoas que podem ser atingidas direta ou indiretamente pelas atitudes da empresa), tem ganhado força como uma abordagem mais ampla e inclusiva do que a tradicional Shareholder Theory (que prioriza o lucro dos acionistas).

Mas qual é a relação entre esses três conceitos? Como eles se interligam?

A resposta é simples: a adoção de práticas ESG e de programas de compliance estão diretamente relacionadas à implementação da Stakeholder Theory. Isso porque a responsabilidade social das empresas não se limita apenas aos seus acionistas, mas envolve uma ampla gama de partes interessadas, incluindo funcionários, clientes, fornecedores, comunidades locais e o meio ambiente.

A Stakeholder Theory propõe que as empresas devem gerenciar seus impactos em todas essas partes interessadas, buscando criar valor de longo prazo e sustentável para todos. Isso pode ser alcançado através da adoção de práticas ESG, que visam à minimizar o impacto negativo da empresa no meio ambiente, promover a justiça social e garantir a boa governança corporativa.

Já os programas de compliance são fundamentais para garantir que a empresa esteja agindo de forma ética e legalmente correta em relação a todas as suas partes interessadas. Eles envolvem a implementação de políticas e procedimentos que visam prevenir e detectar violações de leis e regulamentos, bem como promover um ambiente de negócios ético e transparente.

A relação entre ESG, compliance e Stakeholder Theory é, portanto, intrínseca. Uma empresa que adota práticas ESG e implementa programas de compliance está, na prática, aplicando os princípios da Stakeholder Theory. Ao considerar todos os seus stakeholders e buscar gerenciar seus impactos de forma responsável e sustentável, a empresa está criando valor de longo prazo e garantindo sua própria sustentabilidade.

É importante ressaltar que essa abordagem não é apenas ética e responsável, mas também pode trazer benefícios tangíveis para a empresa, como a redução de riscos legais e reputacionais, a melhoria da eficiência e a atração de investidores e clientes que valorizam práticas sustentáveis e éticas.

Em resumo, a adoção de práticas ESG, a implementação de programas de compliance e a aplicação dos princípios da Stakeholder Theory estão interligados e são fundamentais para o sucesso e a sustentabilidade das empresas no longo prazo.

  • Sobre o autorEspecialista em Direito Constitucional, Processual Civil e Civil.
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