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25 de Julho de 2024

Conceitos de publicidade

Publicado por Vitor Guglinski
há 9 anos

Caros amigos Jusbrasileiros

Para os estudiosos do Direito do Consumidor é imprescindível que conheçam algumas noções sobre publicidade.

Seguem abaixo alguns breves conceitos sobre o tema.

Bons estudos!

Conceito jurídico de Publicidade

O vocábulo publicidade deriva de público, isto é, designa a qualidade do que é público. Na seara consumerista, tem como escopo despertar a massa de consumidores, tornando público um fato, uma ideia. É uma técnica de comunicação em massa, que busca vender produtos e serviços.

Segundo Leonardo de Medeiros Garcia, “o termo publicidade expressa o fato de tornar público (divulgar) o produto ou serviço, com o intuito de aproximar o consumidor do fornecedor, promovendo o lucro da atividade comercial”.

De modo semelhante, Cláudia Lima Marques define a publicidade como “toda informação ou comunicação de massa, difundida com um fim, direto ou indireto, de promover junto aos consumidores a aquisição de um produto ou serviço, qualquer que seja o local ou o meio de comunicação utilizado”.

Conceito mercadológico de publicidade

Segundo Caio Domingues, “é toda atividade destinada a estimular o consumo de bens ou serviços, bem como promover instituições, conceitos e ideias”.

Publicidade institucional x publicidade promocional

Institucionalmente, a publicidade objetiva a absorção de uma marca pelo consumidor, situação em que o fornecedor lança mão de sua imagem social. (ex.: anúncios televisivos em que empresas de cosméticos informam desenvolver suas atividades respeitando o meio ambiente).

A publicidade promocional, de seu turno, destina-se a promover, efetivamente, a venda da marca m sua essência, demonstrando as vantagens e benefícios de seus produtos ou serviços, conforme o caso.

Diferenças entre publicidade, propaganda, marketing e merchandising

É comum que o leigo trate como sinônimos os termos publicidade, propaganda, marketing e merchandising. Contudo cada um deles possui atributos próprios e inconfundíveis.

Os significados de publicidade foram vistos acima. Vejamos, abaixo, os outros instrumentos envolvidos na atividade dos fornecedores de produtos e serviços.

Propaganda

A propaganda pode ser entendida como a propagação de princípios ou teorias. O vocábulo provém da palavra enterrar, plantar, do latim propagare. Difere da publicidade por guardar relação com a difusão de uma ideologia, podendo relacionar-se com ideais filosóficos, políticos, religiosos, econômicos etc. Como exemplo, podemos citar a propaganda eleitoral, que busca difundir as ideias dos políticos, as campanhas antiviolência, disk-denúncia etc.

OBS: O CDC trata os vocábulos publicidade e propaganda como sinônimos, entendimento compartilhado por Rizzatto Nunes, e também presente na jurisprudência do STJ.

Marketing

É uma estratégia de mercado, expressa na função de uma organização integrada, baseada em estudos sobre o mercado, sobre a promoção de venda e sobre a relação de consumo. É a execução, por uma empresa, de todas as atividades necessárias para criar, promover e distribuir produtos que estejam de acordo com a demanda atual e potencial, e com a capacidade de consumo.

Merchandising

É o estudo da propaganda, que pode levar à publicidade. No merchandising o produto ou serviço aparece em segundo plano; há uma espécie de publicidade “indireta”, subliminar. Como exemplo, podemos citar os diversos produtos que aparecem em cenas de filmes e novelas (o Aston Martin de James Bond, os telefones celulares e produtos de beleza usados pelos atores em cena, etc.). Notem que, nesses casos, não há um destaque direto para o produto exibido, havendo uma aparente casualidade na demonstração do produto.

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2 Comentários

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Paulo Abreu
9 anos atrás

Parabenizo pleo conteúdo.
Sinceramente para mim, todas as palavras tinham o mesmo significado, ou, diziam a mesma coisa.
Valeu pelo aprendizado. continuar lendo

Danilo Boaventura
9 anos atrás

Otimo! continuar lendo