Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
26 de Fevereiro de 2024

Contrato de agenciamento , cessão de direitos!

Os mais usados contratos na indústria fonográfica.

Publicado por Ana Zan Mosca
há 3 meses

Resumo do artigo

O que está acontecendo? Aparentemente estão escravizando os artistas?

Essa frase que coloquei aqui parece bem forte mas é real.

O que vem ocorrendo é muito complicado.

De um lado tem o empresário, o produtor fonográfico que podem ser a mesma pessoa, muitas vezes são.

Essa pessoa investe sim na carreira de um artista o que não é fácil, paga produções, paga propaganda, impulsionamentos, etc.

E por vezes o artista entra numa super produtora da moda, essa produtora tem como pensamento eu fiz o artista, ele não seria nada se não estivesse aqui.

Por outro lado, o empresário se não for a mesma pessoa que o produtor fonográfico pensa igualmente.

E quer sua porcentagem em tudo.

Veja, que eu peguei contratos onde empresários tinham porcentagem até no autoral e estamos falando de grandes produtoras atuais do mercado.

Então na conta final sobra nada ao artista.

Veja que todo acima exposta não deixa de ser uma realidade e muitas vezes na maioria sim o produtor tem esse direito, o empresário também, porque pode ser que se não fossem por eles o artista não chegaria onde chegou.

Mas eu entendo que tudo tem limites, porque se não fosse o artista e compositor, a produtora , o empresário também não teriam seu retorno e seu ganho.

No meu entender no caso da produção fonográfica se o empresario e produtor forem a mesma pessoa, o empresário já está ganhando como produtor e assim não tem que ganhar duas vezes.

No caso e esse penso ser mais importante são os contratos de agenciamento, por muitas vezes aliás inúmeras vezes, o empresário tem obrigações e tem que cumprir, como o agendamento de shows etc, e na realidade esse é o grande ganha pão do artista.

Se o empresário não cumpre isso eu acredito de verdade que está descumprindo o contrato e o artista deve ser liberado de suas obrigações também.

O mesmo está vivendo e precisa pagar contas, se fica parado não paga, não come , etc, o que todos fazemos, assim deve ser liberado a fim de buscar seu sustento da melhor forma.

Claro que um contrato de agenciamento tem outros pontos e todos devem ser analisados e o caso concreto, porém é nesse ponto que eu digo sobre escravizado, o artista não pode ficar preso se não está sendo cumprida a outra parte.

E os contratos de agenciamento hoje que estão sendo feitos amarram o artista de uma tal forma que realmente este fica preso, no meu entender esse tipo de contrato é bem ilegal e facilmente pode ser questionado.

Lembrando que o contrato gera direitos e obrigações as duas partes, porém jamais pode ser abusivo.

  • Publicações765
  • Seguidores130
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoArtigo
  • Visualizações7
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/contrato-de-agenciamento-cessao-de-direitos/2059260914

Informações relacionadas

Aretuza Machado Miranda, Advogado
Artigoshá 3 meses

O regime de comunhão parcial de bens e a partilha do casal em caso de separação e falecimento de um dos cônjuges

Artigoshá 3 meses

Estudo comparativo: a evolução do direito de propriedade e do direito privado no Brasil.

LAFAYETTE ADVOCACIA, Advogado
Modelosano passado

contrato- Produtora

Galvão & Silva Advocacia, Advogado
Artigoshá 3 meses

Turbação e Esbulho: Entenda as Diferenças

Ana Paula Dias, Advogado
Modeloshá 4 meses

Modelo de Contrato de Agência e Distribuição

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)