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16 de Julho de 2024
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    Datação de tinta. O que isso significa?

    Por: Roberval Jr.

    Publicado por Roberval Júnior
    há 3 anos


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    Um dos maiores desafios em relação às atividades que envolvem trabalhos periciais na área de falsidade documental diz respeito à questionamentos quanto à datação de tinta. O que isso significa? Isso representa a necessidade de determinação, com precisão, quando certos lançamentos manuscritos (assinaturas ou mesmo textos) teriam sido lançados sobre aquele documento que estaria sob suspeita. O que se busca é a identificação de eventuais anacronismos, ou seja, se aquelas escritas teriam sido lançadas de fato na data estampada na peça ou em data distinta, geralmente em data anterior.

    Há quem aponte para uma efetividade quanto à este tipo de exames a partir do uso de equipamentos sofisticados como espectrômetros de massa que permitiriam identificar a composição química de tintas ou ainda cromatógrafos que teriam a função de fazer a separação de substâncias das tintas a partir de técnicas também físico químicas. Tais exames, que a propósito só se efetivam com a agressão física das peças estudadas uma vez que se faz necessária a retirada de partes das peças para exames laboratoriais ou a aplicação de produtos químicos sobre ela, na sua imensa maioria não se aplicam à rotina dos trabalhos de perícia em falsidade documental em nosso país ou em qualquer outra parte do mundo. Afora esse fato, as condições ambientais quando do armazenamento dessa peça, como exposição à luz, grau de umidade ou temperatura, estão intimamente ligadas à sua degradação. Isso significa dizer que escritas lançadas em uma mesma data, utilizando-se da mesma caneta (composição química específica) e oriundas de um mesmo lote, podem, ao longo do tempo, apresentar diferentes estágios de degradação. Então o caminho não seria esse.

    Dada toda a dificuldade quanto aos estudos voltados ao envelhecimento de tintas, em muitos casos o trabalho de análise pericial se dá com base nas informações contidas na própria peça, seja em relação ao seu conteúdo, seja em relação ao suporte (papel), que poderiam servir como marcadores temporais. Em muitos casos, dependendo do lapso de tempo entre a data estampada na peça como de sua produção e a data em que se suspeita que efetivamente a peça tenha sido produzida, é possível ainda a elaboração de estudos quanto à ortografia, em trabalho direto de perícia grafotécnica, já que o produto da escrita de uma pessoa pode sofrer modificações ao longo de sua vida por diversos fatores. Por exemplo, ao se comparar uma determinada assinatura lançada sobre uma peça suspeita, com outras comprovadamente autênticas lançadas em diferentes períodos da vida por aquela mesma pessoa, é possível que seja determinado, ao menos com alguma precisão, com qual período a assinatura questionada mais se relaciona. Mesmo só se aplicando quando há períodos de tempo relativamente grandes entre as datas comparadas, talvez este seja um caminho mais adequado quanto ao processo investigativo, dentre outros relacionados à marcadores temporais.

    O próprio Documentólogo brasileiro DEL PICCHIA, referência quando se trata de Perícia Grafotécnica, sobre esse tema afirma: “...Essa questão geralmente é muito mal proposta na vida judiciária. Com frequência, desejando-se saber, apenas, se um documento foi, ou não, elaborado na data nele consignada, pergunta-se: “em que época se fez esse documento?”, ou, pior, ainda, “há quanto tempo a tinta de escrever está lançada na peça em questão?”. As duas perguntas dizem respeito àquilo que se costuma denominar “idade absoluta do documento ou da tinta”. Em regra, não oferecem ensejo para uma resposta, a não ser a declaração de que é praticamente impossível estabelecer a idade absoluta de um documento, ou de um traço à tinta de escrever.”(DEL PICCHIA FILHO, José, Tratado de Documentoscopia –Da Falsidade Documental–José Del Picchia Filho, Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, Ana Maura Gonçalves Del Picchia –3ª.Ed., São Paulo, Editora Pilares,2016, p.787).

    De todo modo sempre que se apresentarem questões a respeito de datação de tintas sobre papel, deverá o profissional de perícia submeter a peça questionada a todas as análises que estiverem ao seu alcance, utilizando-se de todo o seu conhecimento e recursos disponíveis, com a finalidade de se obter os resultados periciais passíveis de serem alcançados.

    Fonte: R2 Perícias


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    2 Comentários

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    Dafne Bruno
    1 ano atrás

    Olá, pfvor
    Existe um testamento numa folha em branco A4 que foi apresentado 4 anos depois da morte de um falecido por uma pessoa que acabara sendo beneficiada com tal testamento.
    Se uma pessoa, com sua vida em risco, foi obrigada a assinar uma folha de papel A4 em branco e depois de 4 anos outra pessoa imprimiu um texto por cima da tal assinatura, como posso averiguar se a tinta do texto impresso é realmente 4 anos mais nova que a tinta da assinatura na folha em branco?
    Em outros termos: Uma pessoa obriga outra em seu leito de morte a assinar uma folha em branco. 4 anos depois a primeira imprime um texto na impressora na qual será beneficiária num suposto testamento que o falecido teria deixado em seu leito de morte.
    É possível provar que a tinta da impressora é mais recente que a tinta da caneta na folha em branco? continuar lendo

    Roberval Júnior
    1 ano atrás

    Prezado,

    A resposta é sim com reservas. Para outros casos há quem aponte para uma efetividade quanto à este tipo de exames a partir do uso de equipamentos sofisticados como espectrômetros de massa que permitiriam identificar a composição química de tintas ou ainda cromatógrafos que teriam a função de fazer a separação de substâncias das tintas a partir de técnicas também físico químicas. Tais exames, que a propósito só se efetivam com a agressão física das peças estudadas uma vez que se faz necessária a retirada de partes das peças para exames laboratoriais ou a aplicação de produtos químicos sobre ela, na sua imensa maioria não se aplicam à rotina dos trabalhos de perícia em falsidade documental em nosso país ou em qualquer outra parte do mundo. Afora esse fato, as condições ambientais quando do armazenamento dessa peça, como exposição à luz, grau de umidade ou temperatura, estão intimamente ligadas à sua degradação. Isso significa dizer que escritas lançadas em uma mesma data, utilizando-se da mesma caneta (composição química específica) e oriundas de um mesmo lote, podem, ao longo do tempo, apresentar diferentes estágios de degradação. Então o caminho não seria esse. continuar lendo