Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
20 de Abril de 2024

Defesa nas medidas protetivas

Publicado por Júlio Konkowski
ano passado

A defesa nas medidas protetivas é um direito fundamental do agressor, que pode questionar a decisão judicial e apresentar suas justificativas para não ser submetido à medida protetiva.

Aconselhável que a defesa nas medidas protetivas seja realizada por advogado especializado na defesa nas medidas protetivas, por meio ferramentas de defesa diversas como petição, recurso ou até mesmo habeas corpus.

Alguns dos argumentos que podem ser apresentados na defesa nas medidas protetivas incluem a falta de provas concretas da violência, a inexistência de ameaça à vítima, a falta de risco iminente e a impossibilidade de cumprimento da medida protetiva.

No entanto, é importante lembrar que a defesa nas medidas protetivas não pode ser utilizada como uma forma de silenciar ou deslegitimar as denúncias de violência doméstica.

A violência contra a mulher é um crime grave, que deve ser combatido de forma enérgica pelas autoridades competentes. Por isso, a defesa contra a medida protetiva deve ser realizada de forma responsável e equilibrada, garantindo que os direitos de todas as partes envolvidas sejam respeitados.

Pensou na defeso Brasil especializado na Lei Maria da Penha.

Para mais informações, entre em contato conosco nos telefones: 11.2359-1616 ou 11.9.4013-7646, ou acesse o link abaixo:

https://lp.grupokws.com.br

  • Sobre o autorEspecialista na defesa na lei Maria da Penha
  • Publicações38
  • Seguidores2
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoArtigo
  • Visualizações4132
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/defesa-nas-medidas-protetivas/1770050861

Informações relacionadas

Darlan Batista, Advogado
Modeloshá 6 anos

Resposta à acusação c/c contestação às medidas protetivas de urgência.

Evie Araújo, Advogado
Modeloshá 4 anos

Resposta à Acusação - Deferimento liminar de medida protetiva

Cesar Augusto Machado, Advogado
Artigoshá 3 anos

Medida protetiva: como recorrer para revogar ou cancelar?

Cairo Cardoso Garcia- Adv, Advogado
Modeloshá 6 anos

[Modelo] Pedido de Revogação de medidas protetivas de urgência

Diego Carvalho, Advogado
Modeloshá 6 anos

Modelo de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)