Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
16 de Junho de 2024

Diário de Uma Escrava e a justiça dos crimes sexuais

Publicado por Jonathan Cabral
há 5 anos

Existe um livro muito bom chamado "Diário de Uma Escrava" escrito pela gaúcha Rô Mierling e publicado pela editora DarkSide Books. Mas, qual o motivo desse livro ser o tema desse artigo? Bom, o motivo é que esse livro traz a realidade do Brasil em relação ao crimes contra a liberdade pessoal e dignidade sexual.

O livro conta a história de Laura, uma garota que foi sequestrada na adolescência e depois é mantida em cativeiro pelo seu algoz e é estuprada diariamente por ele. A história trata de cárcere privado, a psique humana, o estupro, e a Síndrome de Estocolmo.

Por mais que seja uma ficção, Diário de Uma Escrava traz uma ampla fonte de pesquisa por trás das páginas, fontes como: o Caso Natascha Kampusch, Jaycee Lee Dugard, Michelle Knight, etc. Todos casos de sequestro, cárcere privado e estupro.

Agora, vamos para o que a nossa legislação diz sobre esses crimes:

De acordo com o Art. 148 do Código Penal,

Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado.

A pena de reclusão, de 2 a 5 cinco anos serve para esses tópicos, que consta no § 1º (que farei comparação com o livro):

  • Se a privação dura mais de 15 dias (inc. III);
  • Se o crime é praticado contra menores de 18 anos (inc. IV)
  • Se o crime é praticado com fins libidinosos, no caso, a relação sexual do sequestrador com a vítima (inc. V).

Agora sobre o estupro (arts. 213 e 217-A)

Art. 213 do Código Penal,

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Pena - reclusão, de 6 a 10 anos.

Os tópicos:

  • Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 ou maior de 14 anos. Pena - reclusão, de 8 a 10 anos (§ 1º)
  • Se da conduta resulta morte. Pena - reclusão, de 12 a 30 anos (§ 2º)

Art. 217-A (estupro de vulnerável, com menor de 14 anos). Pena - reclusão de 8 a 15 anos.

Portanto, devemos tomar extremo cuidado em relação a esses tipos de crimes, que são bastante corriqueiros no nosso país. O quanto antes, devemos alertar aos nossos filhos, irmãos menores, primos, amigos, etc, para assim termos menos vítimas desses crimes tão hediondos.

  • Sobre o autorEstudante do Ensino Médio
  • Publicações4
  • Seguidores6
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoArtigo
  • Visualizações317
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/diario-de-uma-escrava-e-a-justica-dos-crimes-sexuais/664536636

Informações relacionadas

Cristiano Henrique, Estudante de Direito
Artigoshá 3 anos

Acobertar um criminoso procurado é crime?

Elder Pereira
Artigoshá 9 anos

Absolvição bizarra de um caso de estupro no Piauí

Jonathan Ferreira, Estudante de Direito
Artigoshá 3 anos

Sequestro e cárcere privado

Jonathan Cabral, Estudante
Artigoshá 5 anos

"The Good Wife": Alicia Florrick é a rainha dos advogados

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)