Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
18 de Junho de 2024

Direito Animal : Complexidade e Ética Animal

"Não importa se os animais são incapazes ou não de pensar. O que importa é que são capazes de sofrer. " - Jeremy Bentham

Publicado por Úrsula Salcedo
há 5 anos


COMPLEXIDADE E ÉTICA ANIMAL:

UMA REFLEXÃO SOBRE A UTILIDADE DA VIVISSECÇÃO

Úrsula Salcedo de Assis Corrêa 1 Ana Cristina Vieira dos Santos Sampaio 2 Carla Mariana Aires Oliveira 3Orientadora: Profa. Dra. Germana Parente Neiva Belchior4

INTRODUÇÃO

Há um grande embate sobre a necessidade de se utilizar os animais nas pesquisas. De um lado, tem-se seus defensores, que utilizam os argumentos da dor imposta aos animais nos testes científicos. De outro, a comunidade científica alega que as experiências impedem que os produtos sejam testados primeiramente nos seres humanos e que trazem benefícios para a vida humana.

Compreende-se que o tema a ser exposto é importante, visto que o conhecimento científico e a sociedade não são imutáveis, ou seja, estão sempre em evolução. Portanto, é preciso analisar os avanços e os percalços sobre ética animal nas experiências. Desta forma, assevera-se que as experiências científicas com animais vincula diversos campos do conhecimento científico, denotando-se uma transdisciplinaridade, o que perpassa, portanto, pela complexidade.

Assim, o enfoque do trabalho recai, de uma forma geral, sobre a necessidade de uma mudança no que concerne à busca de métodos alternativos e a não utilização dos animais na vivissecção. Neste caso, a pesquisa propõe uma mudança no conhecimento científico, denotando-se uma insuficiência do paradigma cartesiano para as questões que surgem nos dias atuais, como é o caso dos direitos dos animais e das experiências científicas.

A pesquisa tem natureza qualitativa e, a partir do método dialético, busca tecer uma maior compreensão da insuficiência do método cartesiano nas experiências científicas, especificamente na vivissecção, além de analisar a relação do pensamento complexo com os animais. Será utilizada a técnica de pesquisa de investigação indireta, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com via exploratória, com a revisão bibliográfica de obras de autores nacionais e estrangeiros.

REFERENCIAL TEÓRICO

A vivissecção, intervenção em animais vivos, consiste em analisar um fenômeno ou uma alteração fisiológica. Tal prática foi amplamente difundida na moral judaico-cristã e reforçada pela filosofia escolástica antropocêntrica de Tomás de Aquino, onde os animais, seres inferiores, deveriam servir ao homem (TRÉZ, 2008).

Além da moral cristã, René Descartes foi um dos responsáveis a esse estigma da desvalorização animal, com sua tese mecanicista. O filósofo associou os animais a máquinas, insensíveis a dor (FELIPE, 2007).

Em contrapartida a essa concepção, surgiram novas correntes, como, por exemplo, a Deontológica, que não aceita a utilização de animais em procedimentos que causem dor. E Por sua vez, a Utilitarista, a qual defende que os animais não devem ser submetidos ao sofrimento inútil. Nesse sentido, Jeremy Betham, fundador do utilitarismo moral, pregava a capacidade de sofrimento de um animal (BAEDER, 2012).

Contudo, em que pese existirem diversas pesquisas que demonstram a senciência dos animais, diversas pessoas dentro de uma comunidade científica e da sociedade, por exemplo, considera que é moralmente legítimo usar os animais em prol do ser humano, pois aquele possui um status moral menor (NACONECY, 2014).

Além disso, não é possível negar o status moral dos animais, pois é preciso demonstrar as semelhanças dos seres humanos com os não humanos para

fundamentar a relevância dos testes para fins humanos, o que é contraditório (SINGER, 2010).

Assim, na busca pela substituição dos animais em experimentos didático- científicos, sobrevém os meios alternativos, dos quais os mais conhecidos são: a simulação por computador; o uso de organismos inferiores como bactéria e fungos; a tecnologia in vitro; a cobaia de PVC (Policloreto de Vinila) e cadáveres humanos (GREIF; TRÉZ, 2000).

Em vista a possibilidade da substituição de animais em experimentos, abre-se espaço para uma ética biocêntrica, voltada para o ser e não apenas ao ser humano, mas que, para ser compreendida, faz-se necessário o pensamento complexo, capaz de lidar com o real e com ele dialogar.

Insta salientar que a complexidade se vincula com a incerteza, com as indeterminações, com os fenômenos aleatórios e com o acaso. Averigua-se que o pensamento complexo não se reduz apenas à incerteza, mas sim a incerteza dentro de sistemas que são organizados (MORIN, 2011).

Desta forma, na teoria da complexidade segundo Morin (2013), a simplificação dissolve a organização e o sistema. Assim, somente com a união, com a transdisciplinaridade, com pluralismo e com a abertura a novos conhecimentos, chega-se a complementariedade. Por fim, ao partir do pressuposto que o pensamento complexo é multidimensional, é preciso questionar de forma epistemológica a validade da vivissecção e, para isso, o diálogo entre os saberes faz-se necessário.

PROPOSTA DE DESDOBRAMENTO DA PESQUISA

Introdução

    1. A experimentação Animal e a Vivisseção
    2. A Ética Animal e a vivissecção
    3. A vivissecção e o pensamento complexo Considerações finais

Referências

RESULTADOS ALCANÇADOS OU ESPERADOS

Diante o exposto, visto que há meios alternativos para a vivissecção, o pensamento complexo é oportuno e adequado para enfrentar a questão da experiência científica, que se relaciona com os animais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Contudo o pensamento complexo torna-se um divisor de água. Ou seja, por seu intermédio, há a possibilidade de solucionar o problema da vivissecção, visto que a complexidade procura reintegrar, por meio da transdisciplinaridade, os entendimentos das diversas áreas do saberes.

Desse modo, torna-se possível discutir a respeito de uma nova mudança de paradigma, uma vez que a ciência não é imutável e o modelo cartesiano não mais adequa-se aos dias de hoje.

REFERÊNCIAS

BAEDER, Fernando M. et al. Percepção histórica da bioética na pesquisa com animais: possibilidades. Bioethikos, v. 6, n. 3, p. 313-20, 2012.

FELIPE, Sônia T. Ética e experimentação animal: fundamentos abolicionistas. Florianópolis: UFSC, 2007.

GREIF, Sérgio; TRÉZ, Thales. A verdadeira face da experimentação animal: a sua saúde em perigo. Rio de Janeiro: Sociedade Educacional Fala Bicho, 2000.

MORIN, Edgar. Introdução ao Pensamento Complexo. Tradução de Eliane Lisboa.

4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2011.

. O método 1: a natureza da natureza. 3.ed. Porto Alegre: Sulina, 2013.

NACONECY, Carlos. Os marcadores morais do debate sobre a experimentação animal. Revista Brasileira de Direito Animal. v. 9, n. 15, p. 95-130, 2014.

SINGER, Peter. Libertação animal. Tradução de Marly Winckler e Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

TRÉZ, Thales (Org.). Instrumento Animal: O uso prejudicial de animais no ensino superior. 1.ed. São Paulo: Editora Canal 6, 2008.

  • Publicações5
  • Seguidores4
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoArtigo
  • Visualizações573
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/direito-animal-complexidade-e-etica-animal/697802591

Informações relacionadas

Alcineide Silva, Advogado
Artigoshá 6 anos

O status moral dos animais segundo o ordenamento jurídico brasileiro

Artur Comparini, Advogado
Artigoshá 9 anos

Direito dos animais sob a ótica moral, filosófica e legal

Direitos dos Animais: uma análise da evolução contemporânea sobre o tema

Juliana Christovam, Bacharel em Direito
Artigoshá 5 meses

A proteção dos animais no Direito Brasileiro e o cenário de maus-tratos.

Artigoshá 10 anos

A visão ecocêntrica do meio ambiente no mundo jurídico

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Defendo os animais de todas as formas. Mas não entendo como podemos sustentar humanos que cometem crimes ediondos, e achar "normal".
Usemos esses seres malignos para fins científicos!!! Não existe cobaia melhor que a própria espécie!! Resolvido o problema!! continuar lendo