Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
24 de Maio de 2024

“Doutor (a), quanto tempo vai durar esse processo”?

Se você é Advogado (a) e nunca ouviu esse tipo de pergunta, alguma coisa está errada! 😅

ano passado

  • A pergunta mais comum dos clientes e, relativamente, a mais difícil de responder é sobre o TEMPO do processo.

Muitos Advogados se incomodam – e até se irritam – com esse tipo de questionamento, mas, embora seja de dificílima resposta, é extremamente pertinente. É justo que o cliente pergunte!

Não adianta se irritar! Aceite: o cliente está corretíssimo em perguntar quanto tempo vai levar o processo. Uma pela ansiedade (que é natural de todo ser humano) e outra porque todo mundo quer saber o "tempo das coisas": quanto tempo vai durar o tratamento médico, quanto tempo vou ficar com o aparelho dental na boca, quanto tempo comendo apenas 1.800 kcal, quanto tempo para o meu carro ficar pronto, quanto tempo de treino até poder correr uma maratona e por aí vai...

Posto isso, aqui, os meus objetivos são (tentar): i) esclarecer aos jurisdicionados (clientes, cidadãos, pessoas que estão procurando advogado e pretendendo entrar com alguma ação em breve etc.) que, INFELIZMENTE, é impossível saber o tempo do processo, mas dá, sim, para ter uma ideia/expectativa do tal tempo e; ii) auxiliar os Advogados e profissionais a responderem esse questionamento, que é extremamente comum no nosso dia a dia.

.............................

Antes de mais nada, é importante saber que a pergunta do nosso cliente é matéria constitucional! O inciso LXXVIII, do art. , da Constituição trata da razoável durabilidade do processo, ao estabelecer que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.

O Código de Processo Civil reforça a ideia, no art. 139, inciso II, condiciona que o juiz deve “velar pela duração razoável do processo”.

.............................

Então vamos lá!

Primeiro de tudo, é preciso fincar que:

NENHUMA AÇÃO TEM TEMPO CERTO E DETERMINADO PARA DURAR !!

Uma ação de divórcio consensual, em que não há bens a partilhar ou guarda, visitas e pensão alimentícia de filho menor para ser fixada, por exemplo, pode durar apenas algumas semanas ou uns dois meses (que seria o ideal), como pode levar seis meses, um ano ou mais(o que seria lamentável).

Apesar de ser muito comum propagandas do tipo “ADVOGADO: faço o seu divórcio em 1 mês”, é importante saber que esse tipo de “publicidade”, além de ilícita e desleal, não é verdadeira!

Uma infinidade de fatores pode afetar o tempo do processo. Abaixo, vou listar, de forma meramente exemplificativa, algumas situações que podem afetar o tempo do processo:

i) quando um processo é protocolado, haverá um sorteio para determinar qual vara tramitará o processo e qual será o juiz responsável; se esta vara estiver congestionada de processos por algum motivo ou com falta de funcionários, certamente seu processo será mais lento;

ii) um divórcio pode começar consensual, mas, no desenrolar da demanda, é possível que surja alguma adversidade e o torne litigioso;

iii) também não é incomum que a parte ou o advogado tenha dificuldade de conseguir algum documento imprescindível para a demanda (mero exemplo: certidão de casamento atualizada);

iv) é possível, também, que o advogado não tenha tanta expertise no processo e não conheça os “caminhos” para tornar o processo mais rápido;

v) também é possível que os Servidores (do Tribunal de Justiça) enfrentem dificuldades para tocar os processos rapidamente;

vi) catástrofes naturais (incêndios, enchentes e, até mesmo, a pandemia da Covid-19);

Enfim, são inumeráveis as adversidades que podem afetar o tempo do processo do cliente.

Entretanto, com um pouco de PESQUISA e PRÁTICA (experiência) é possível extrair sobre a média de tempo de um processo.

Mas, aqui, é preciso MUITO CUIDADO! É mera “MÉDIA DE TEMPO”! O cliente precisa saber disso e o advogado precisa saber expressar-se (explicar).

.............................

A MÉDIA DE TEMPO leva em consideração: 1) uma certa QUANTIDADE de processos; 2) os processos que foram mais RÁPIDOS e, em contrapeso; 3) os que foram mais LENTOS!

A média de tempo de uma partida de futebol é de uns 110 minutos, considerando 2 tempos de 45 minutos, um intervalo de 15 minutos e alguns acréscimos pelas paradas na partida. Mas temos um recorde de uma partida que durou 102 (CENTO E DUAS) horas e partidas que duraram os previsíveis 90 minutos.

Deu pra sacar a ideia de "média de tempo"?!

É preciso, também, desconstruir alguns parâmetros trazidos pelos clientes, como do gênero "a minha vizinha fez o divórcio dela em 1 (um) mês, foi rapidinho... o meu também será né?". A resposta a esse tipo de pergunta deve ser objetiva: "NÃO NECESSARIAMENTE".

Não é porque a VIZINHA Y realizou o divórcio dela em 1 mês no Fórum Regional Tal que o processo da CLIENTE X (vizinha da VIZINHA Y), que vai se divorciar também no Fórum Regional Tal do Estado Tal, levará o tempo idêntico (um mês).

.............................

Daí a importância de uma verdadeira CONSULTA com uma conversa muito franca para responder todo tipo de questionamento do cliente com clareza.

É justamente nessa oportunidade (CONSULTA) que o (bom) advogado mostra para o cliente um pouco sobre os possíveis “percursos” do processo.

Fica muito mais fácil o cliente entender que o processo pode demorar, quando ele passa a saber o prazo da contestação, o prazo da réplica, o tempo médio da fase instrutória, que é possível advir a necessidade de agravo de instrumento para recorrer de uma decisão que indeferiu tutela de urgência, que será necessário liquidar o valor da condenação, que a parte contrária pode apelar pedindo efeito suspensivo, etc.

E não é sobre dar uma aula filosófica ou supercomplexa de procedimentos ou de direito processual para o seu cliente. Nada disso! Com um mero fluxograma, isto é, um "mapa" objetivo do processo, fica muito mais fácil de o cliente entender que o processo dele está, sim, sujeito a fatores (incidentes processuais, adversidades naturais, recursos ou sucedâneos recursais etc.) que podem afetar o tempo do processo.

Em livros, manuais e artigos (muitos, inclusive, aqui pelo Jusbrasil) é possível encontrar, com uma certa facilidade, esses fluxogramas para exibir ao cliente. Basta pesquisar, por exemplo, “procedimento + sumaríssimo + processo + penal + fluxograma”.

É uma boa e eu tenho certeza que irá te ajudar!

.............................

Vamos sintetizar?! Na súmula:

1) Diga ao seu cliente, de forma contundente e clara, que nenhuma ação tem tempo certo para durar (choque de realidade);

2) Apresente a MÉDIA DE TEMPO que leva a ação dele (com base na sua experiência e em pesquisas), deixando bem claro que se trata de mera MÉDIA DE TEMPO;

2.1.) Comente sobre sua experiência/seus casos! Dá muita credibilidade dizer “nesta ação de guarda, nosso escritório conseguiu realizar o divórcio da cliente em apenas 3 meses, foi bem tranquilo, mas, tenho um outro caso aqui que está um caos, o processo é de uma comarca do interior e, infelizmente, lá eles estão com poucos servidores, sendo assim, estamos no 8º mês do processo”. Transparência é uma excelente chave!

3) Mostre “como a coisa funciona”! Um fluxograma sobre o processo do cliente é sempre muito eficaz para ele entender que o processo não necessariamente é linear, mas, sim, sinuoso e labiríntico. É até previsível, mas, pode se tornar adverso!

.............................

Estamos juntos!

Um abraço a todos!

E seguimos firmes!

  • Sobre o autorDireito Civil, Família e Sucessões, Consumidor, Contratos e Leilões
  • Publicações8
  • Seguidores37
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoArtigo
  • Visualizações45
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/doutor-a-quanto-tempo-vai-durar-esse-processo/1737038329

Informações relacionadas

Schiefler Advocacia, Advogado
Artigoshá 3 anos

Divórcio consensual: quais são as etapas para fazer um divórcio amigável e o que muda se você tiver filhos?

Editora Revista dos Tribunais
Doutrinahá 2 anos

10. Divórcio consensual - 34. Separação e divórcio consensual mediante escritura pública

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)