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20 de Junho de 2024

É possível alugar imóvel de Espólio?

Publicado por Stephanie Pinheiro
há 2 anos

A resposta é afirmativa. Sim, é possível alugar imóvel de espólio, mas é preciso tomar diversos cuidados. Confira quais são eles!

É possível colocar a propriedade para locação durante o processo do inventário e enquanto este processo não estiver concluído, podem-se locar os imóveis que serão objetos de partilha, e os futuros proprietários serão representados por um inventariante, que será encarregado da administração e representação ativa e passiva da herança. Vale lembrar que não é necessário um alvará judicial para locar o bem em espólio, ao contrário da venda, esta sim precisa da autorização da justiça.

Acontece que muitos herdeiros deixam de priorizar a realização do inventário, às vezes pela discordância entre eles, outras vezes pelo fato de não terem todos os documentos à disposição e, em outros casos, por não terem condições de arcar com as despesas que incidem sobre essa obrigação.

Nessas situações, para não perder a renda que o imóvel de espólio pode oferecer, os herdeiros devem, todos, assinar o contrato de locação. Além disso, é preciso ser feita a definição formal (ou seja, por contrato) do rateio dos valores pagos pelo aluguel ou nomear um procurador, que pode ser um dos herdeiros. Em casos de locação antes da conclusão do inventário e da partilha de bens, o inquilino pagará o aluguel a cada herdeiro em proporção definida no contrato de locação. Quando o inventário já foi realizado, o inventariante receberá em nome do espólio, dando o destino que ele achar melhor.

Muitas pessoas não sabem, mas o inventariante pode colocar o imóvel para locação sem a autorização dos demais herdeiros. Neste caso, todos os valores advindos do aluguel farão parte do espólio. É importante que os herdeiros exijam a prestação de contas.

A principal medida para uma tomada de decisão como essa, a de alugar um imóvel de espólio, é ter cuidado com os detalhes. Por isso, recomendamos a assessoria de uma boa Administradora de Bens Imóveis que tenha entre seus serviços, um acompanhamento jurídico minucioso e com advogados especializados na área imobiliária.

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3 Comentários

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Olá, não encontro reposta para minha dúvida em lugar nenhum! Uma cliente quer alugar uma casa que está em processo de inventário. Ela pode peticionar no processo como terceira interessada pedindo ao juiz que seja feita a locação? O imóvel está com muitas dívidas de IPTU e está se deteriorando. continuar lendo

Quero fazer uma pergunta e nunca me dão opção. Sou advogada também mas estou precisando de uma orientação. A inventariante pretende alugat um imóvel para si, ou sejs, para ela mesma inventariante. Como fazer o contrato de locação se ela é a inventariante? Com quem, um dos herdeiros? São muitos. continuar lendo

Stephanie Pinheiro
1 ano atrás

Boa Tarde Maria Lucia, tudo bem?

Obrigada pelo contato. Sua pergunta é muito pontual.

Neste caso, para responder a sua pergunta, é necessário que você me passe algumas informações mais precisas sobre o caso, para que eu possa entender melhor e possa te auxiliar neste caso. Se ela é inventariante e o imóvel que ela pretende alugar, faz parte do espólio, é necessário a concordância de todos os herdeiros. Já tive um caso neste sentido, fizemos o termo de concordância, e os demais herdeiros assinaram. Se a dúvida é como fazer o contrato de locação, se o bem que ela pretende alugar faz parte do acervo do espólio (dos bens a inventariar) deve ser feito em seu nome sim, com a autorização dos demais herdeiros.

Se ainda ficou com dúvida , e gostaria de um auxilio neste caso, pode enviar um e-mail para
stephaniepinheiro.adv@gmail.com. continuar lendo