Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
21 de Maio de 2024

É possível entrar com um processo trabalhista sem advogado?

a história de Paulo, que procurou a justiça do trabalho sem auxílio de um advogado

há 4 anos

Sim!


No Brasil o cidadão não precisa de um advogado para reclamar na Justiça do Trabalho.

Mas, veja a história de Paulo, antes de se aventurar a procurar a Justiça do Trabalho sem um advogado.


Vamos lá.

Paulo era estagiário de um médio escritório de advocacia. Estava no 4º ano de direito e havia conseguido seu primeiro estágio e realizado o tão sonhado desejo de começar a trabalhar na área que estudava.

No escritório era responsável por ir ao fórum, tirar cópias de processos, despachar com juízes...

Ah! despachar com o juiz!?!

Que conquista para um aluno de direito. Como falar com o magistrado? Como entrar na sala do juiz? Como me dirijo a ele? Que medo! Não sei como fazer. O tremor nas pernas, suor correndo na testa...

A primeira vez foi muito difícil. Paulo sequer sabia o que falar. Saiu do escritório treinando a fala, perguntou diversas vezes ao advogado responsável como deveria fazer.

O estágio era bom. O escritório fornecia um carro para percorrer as distâncias entre os diversos fóruns regionais da cidade. Paulo gostava do trabalho externo.

Quando estava dentro do escritório tinha que cadastrar processos, imprimir publicações, anotar prazos...

A sala era ampla. Terceiro andar de um prédio luxuoso. Nesses endereços que advogados amam instalar seus escritórios.

Uma bela recepção. Três sobrenomes importantes em letras douradas gravadas na parede: Silva, Souza e Santos Advogados Associados. Mobília luxuosa. Diversas salas.

Três banheiros.

Na sala dos estagiários tinha um destes banheiros. Certo dia este banheiro estava ocupado e Paulo foi usar o outro – que nunca havia utilizado.

Após sair do banheiro sua chefe - a advogada Fernanda - estava na porta esperando.

Em seguida Fernanda entrou no banheiro e já saiu aos gritos:

- Seu porco!
- Olha a situação que deixou o banheiro, sente este mau cheiro que ficou!

Em suas palavras Fernanda complementou:

- A partir de hoje não quero estagiário usando este banheiro. É exclusivo para advogados

E deixou bem claro:

- Este banheiro é para pessoas de cargos mais altos, estagiários não devem usar.

Paulo e os demais estagiários se sentiram humilhados.

Como assim, um estagiário não pode usar o mesmo banheiro que seu superior?

Por acaso alguém com um cargo e salário mais alto que seus subordinados, quando usa o banheiro para o chamado “número dois” deixa um cheiro diferente de um estagiário? Será que exala perfume francês?

O sonhado estágio passou a se tornar um pesadelo.

Fernanda começou a perseguir Paulo.

Passou a mandar o estagiário para fóruns mais longes e já próximo do término da jornada.

Paulo entrava as 11h00 e saía as 18h00, tendo uma hora para almoçar. Mas, com as novas determinações da chefe passou a sair mais tarde, pois ia ao fórum as 17h30 e só conseguia sair de lá as 19h00.

De manhã, assim que chegava ao trabalho, Paulo era obrigado por Fernanda a lavar os banheiros. Segundo Fernanda ela estava ensinando Paulo a não ser porco.

Paulo não aguentou a pressão e deixou o estágio.

Como era estudante de direito e já havia estudado a matéria de direito do trabalho sabia que não precisava de um advogado para processar a empresa.


Afinal se poderia entrar com o processo sozinho, porque pagar 30% de honorários para um advogado? Melhor garantir 100% só para ele.

Assim fez.

Foi até o fórum e no balcão do setor chamado de distribuição contou a história para o funcionário da Justiça do Trabalho.

Atento o serventuário escreveu tudo e fez pedido de vínculo de emprego e rescisão indireta., pediu os documentos para Paulo e mandou o processo para o juiz.

A primeira audiência foi marcada.


De um lado se sentou Paulo.

Sozinho.

Nunca tinha participado de uma audiência.

De outro lado se sentou a representante da empresa – chamada de preposta pela justiça – e sua advogada.

A empresa levou uma defesa escrita com um grande número de documentos e ainda três testemunhas.

Em sua defesa a empresa alegou justa causa e acusou Paulo de ter furtado documentos da empresa.

Iniciada a audiência a juíza perguntou se havia possibilidade de acordo. Mas, não houve.

A juíza deu um prazo de 10 minutos para Paulo ler a defesa e rebater os argumentos e ainda impugnar os documentos.

Leu, releu praticamente não entendeu a defesa.... e gaguejando à juíza que não sabia fazer a réplica. Ficou sem impugnar os documentos e rebater a defesa.

Em seguida a juíza mandou Paulo se sentar em uma cadeira próximo a ela. E determinou que a preposta da empresa saísse.

A juíza fez um grande número de perguntas para Paulo, que foi respondendo.

Após, a juíza passou a palavra para a advogada da empresa que também fez muitas perguntas para Paulo.

Paulo caiu em todas as pegadinhas e respondeu exatamente o que a advogada queria ouvir.

Ele achava que por estar sem advogado a Juíza iria ajudá-lo. Que a Juíza seria sua advogada. Afinal todos dizem que a justiça do trabalho protege o trabalhador.

Descobriu da pior forma que não era bem assim.

Qualquer um podia ver: Paulo, sozinho acuado por uma advogada experiente em fazer audiências trabalhistas. E ele indefeso.

O papel do juiz do trabalho é analisar quem esta certo e quem está errado e julgar.


Juiz não é advogado de quem escolhe entrar com processo sozinho.

E assim que pensam alguns juízes do trabalho:

“o empregado, quando atua diretamente perante o Poder Judiciário, não conta com a capacidade técnica necessária, se comparado com o empregador auxiliado por advogado, o que ocasiona uma desigualdade processual.” Diz Sergio Pinto Martins, professor de direito do trabalho da USP e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de SP.

Assim também pensa o Juiz do Trabalho Mauro Schiavi:

“quando assistido por um advogado, o empregado possui mais chances de obter êxito em seu processo, ficando assegurado efetivo acesso à justiça e à ordem jurídica justa.”

Paulo, não tinha experiência. Não sabia como funcionava a audiência. Não sabia fazer perguntas para sua testemunha. Não soube impugnar a defesa.

Saiu a sentença.

Perdeu o processo.

E ainda, foi condenado a pagar honorários para a advogada da empresa.

Para quem tinha economizado 30% de honorários de advogado, a conta foi outra:

Perdeu 100% dos seus direitos e ainda teria que pagar 15% de honorários para a advogada da empresa.

A brincadeira resultou em um prejuízo e 115 ao invés de uma economia de 30.

Mas ainda tinha uma possibilidade: Recorrer para o tribunal.

Paulo procurou um advogado experiente em direito do trabalho.


Um advogado com conhecimento e experiencia em defesa de empregados.

Um advogado trabalhista especializado em defender trabalhadores.

O Advogado analisou o processo. Verificou os erros e fez o recurso.

No recurso apontou que a advogada da empresa se aproveitou da situação de Paulo estar sem advogado para defende-lo e fez com que ele caísse em erro.

O recurso foi julgado. A sentença foi mudada e Paulo ganhou o processo.

No final Paulo saiu de um prejuízo de 115 para um lucro de 70 e remunerou o advogado pelo seu excelente trabalho.

Para sua vida, Paulo aprendeu que a frase escrita na constituição não é apenas enfeite.

Realmente:

"o advogado é indispensável à administração da justiça”. (artigo 133 da Constituição Federal)

Paulo finalizou dizendo:

- Tudo me é lícito, mas nem tudo me convém.

Ficou com alguma dúvida ou tem experiências para compartilhar? Deixe um comentário!

Instagram: @ricardorochadv

Email: ricardo@rdar.com.br

  • Sobre o autorAdvogado - Especializado em Direito do Trabalho e em Execução Trabalhista
  • Publicações15
  • Seguidores38
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoArtigo
  • Visualizações886
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/e-possivel-entrar-com-um-processo-trabalhista-sem-advogado/833325900

Informações relacionadas

Sirlene Gomes da Silva, Advogado
Artigoshá 5 anos

Posso propor ação sem a representação de um advogado na Justiça do Trabalho?

Elane F Souza Advogada, Advogado
Artigoshá 5 anos

Posso demandar na Justiça do Trabalho sem Advogado? Quais cuidados devo tomar se puder fazê-lo sem um Profissional qualificado?

Ivanilde Pena Saraiva, Advogado
Artigoshá 9 anos

Vinculo de Emprego conforme o artigo 2º e 3º da CLT

Artigoshá 8 anos

O Jus Postulandi e a Justiça do Trabalho

Contestação com Reconvenção no Processo do Trabalho

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Boa reflexão, Dr. continuar lendo