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19 de Julho de 2024

Fontes do Direito do Trabalho

"No mundo fático ou jurídico sempre existirá seu nascedouro".

há 4 anos


 As fontes do direito do trabalho são divididas, conforme doutrina majoritária, em duas categorias, que são as fontes materiais do direito do trabalho e as fontes formais.

  As fontes matérias, se referem a momentos pré-jurídicos, são fatores sociais, econômicos, históricos, políticos e filosóficos que originam o direito e influenciam na criação da norma jurídica.

  • Sociais
  • Econômicos
  • Históricos
  • Políticos
  • Filosóficos

  Já as fontes formais do direito do trabalho são momentos jurídicos que corresponde à norma jurídica constituída e positivada.

  São exemplos de fontes formais a lei, a convenção coletiva, a sentença normativa.

  • Lei
  • Convenção coletiva
  • Sentença normativa

  Dentro da classificação das fontes formais existe a subdivisão entre fontes formais heterônomas e fontes formais autônomas.

  Fontes formais heterônomas caracterizam-se pela participação de um agente externo, o estado, na elaboração da norma jurídica.

  Exemplo são as lei, decretos, portarias medidas provisórias, tratados e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, sentença normativa, lauda arbitral, súmula vinculante.

  • Lei
  • Decretos
  • Portarias
  • Medidas provisórias
  • Tratados e convenções que o brasil é signatário
  • Sentença normativa
  • Laudo arbitral
  • Súmula vinculante

  Por sua vez, as fontes formais autônomas caracterizam-se por serem formadas com a participação imediata dos próprios destinatários da norma jurídica

Exemplo convenção coletiva e acordo coletivo

  • Convenção coletiva
  • Acordo coletivo

www.edgarfigueiredo.com

  • Sobre o autor"O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia"
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gostei muito, parabéns! continuar lendo