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25 de Maio de 2024

Fui vítima de racismo. O que fazer?

Publicado por Comunidade Jusbrasil
há 4 anos

Vidas negras importam.

Essa está sendo a frase mais compartilhada nas últimas semanas. O momento é oportuno para nos movimentarmos, mesmo que de casa. Mas injustiças devem ser combatidas a todo momento, não só esta semana, não só hoje. Falar é essencial e fazer algo é necessário.

Dentro da nossa missão de conectar pessoas à justiça, a Comunidade Jusbrasil existe com o propósito de tornar isso possível, através da informação. E levar informação para quem precisa é uma das formas de combater injustiças.

Esse artigo foi feito para ajudar quem sofre todos os dias por conta do racismo, e para expor, para aqueles que não sofrem, formas de ajudar. Ele está incompleto, pois precisa ser construído por várias mãos e perspectivas. Nossa escrita é um diálogo, e, por isso, contamos com vocês para complementarem nos comentários!

Entendendo a diferença entre racismo e injúria racial

A injúria racial é a ofensa contra a honra de uma pessoa, por conta de sua cor, raça, etnia ou origem. É um crime contido no Código Penal, parágrafo 3. do art. 140.

Já o racismo, é um crime que foca na ofensa a toda a coletividade de uma raça, e para puní-lo foi criada uma lei especial, a de nº 7.716/89.

A principal diferença é que o racismo não precisa que uma pessoa seja agredida para que ele exista. Seu objetivo é discriminar a coletividade, mesmo que não haja individualização. O fato é que ambos são crimes, mesmo que sejam confundidos, e devem ser denunciados.

Fui vítima de racismo. O que fazer?

Em casos de agressão (seja ela física ou verbal) é muito importante fazer uma denúncia.

Disque 190

Se o crime está acontecendo, ligue para a Política Militar. Se puder, reúna as testemunhas que estavam no momento, e aguarde a polícia chegar.

Compareça a delegacia mais próxima

A denúncia contra crime de racismo pode ser feita em qualquer delegacia e naquelas especializadas em crimes raciais e de intolerância. Vá até a delegacia mais próxima e preste uma queixa.

Se a queixa for registrada corretamente, o caso será encaminhado ao Ministério Público, logo após o inquérito. Ele irá tomar as providências essenciais para abrir o processo criminal.

Posso processar o agressor?

Sim! Após fazer o boletim de ocorrência na delegacia, é possível ingressar com duas ações judiciais, uma criminal e outra cível.

O processo criminal é importante na busca pela justiça, e dá viés ao processo cível, que tem como objetivo conseguir uma indenização, seja ela destinada à pessoa que sofreu injúria, ou a uma entidade que represente a coletividade atingida, no caso de racismo. Procure um advogado.

Fui vítima de racismo na internet. O que fazer?

Na internet não é diferente. O racismo continua sendo crime, aqui e em qualquer lugar. O indicado nesse caso é reunir provas. Tire prints da tela e guarde. Logo após isso, procure a delegacia mais próxima e preste uma queixa.

É importante também denunciar o usuário na rede social em que houve o racismo. Na política de respeito e convivência da maioria das redes há como punição a pronta exclusão do perfil agressor.

Compareça à delegacia! É importante saber que a injúria racial é um crime que precisa de manifestação, portanto o indicado é que você vá até a delegacia. Procure um advogado para te auxiliar.

Nunca sofri racismo. Como posso ajudar?

Se você presenciou um crime de injúria racial, tente filmar o ocorrido e se ofereça para ir à delegacia com a vítima. Caso o crime seja de racismo, a própria testemunha possui autonomia para denunciar o crime, então tente reunir provas antes de fazer a denúncia.

Além disso, tenha voz ativa. Olhe para si, converse sobre racismo com as pessoas, apoie instituições que combatem o racismo, e se puder, ajude (fazendo uma busca rápida na internet é possível encontrar entidades para contribuir financeiramente).

Como produtores de conteúdo, também é nossa responsabilidade produzir conteúdo informativo. Se você, autor, estiver munido de conhecimento para instruir alguém que sofreu por crime ou qualquer injustiça, escreva sobre. Nos ajude a levar informação até essas pessoas. Há muitas formas de ajudar, e a Comunidade Jusbrasil é um ótimo canal para começar.

Compartilhe esse artigo! É responsabilidade de todos nós combater o racismo. Disseminar informação é uma das formas de atingir milhares de pessoas que sofrem por conta do racismo todos os dias. É necessário falar sobre. É preciso saber o que fazer. É preciso fazer. Não se cale.

Vidas negras importam.

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22 Comentários

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Excelente!

Todo problema coletivo é problema de todos. O racismo, estruturado em nossas relações sociais desde o século XVI, precisa ser debatido, exposto, combatido de todas as formas, por todos os agentes sociais minimamente comprometidos com a Democracia.

Parabéns ao Jusbrasil pelo posicionamento! continuar lendo

Obrigada por um texto tão rico de informação e tão apropriado para o momento que estamos vivendo! continuar lendo

Parabéns ao Jusbrasil pelo posicionamento ! continuar lendo

Nobres colegas, só para colaborar com o excelente texto, o crime de racismo caracteriza-se quando a pessoa ou grupo nega algum direito ao cidadão em decorrência de sua cor, raça, etnia, religião ou procedência nacional, não está adstrito somente em relação à pessoa afrodescendente, contudo, ultimamente, a incidência deste crime esta sendo praticada, lamentavelmente em face da pessoa afrodescendente.

No Brasil, a incidência do crime de racismo incide em sua maioria na pratica de induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, nacionalidade e regionalidade. Sito alguns péssimos exemplos de racismo: Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou às escadas de acesso, negar ou obstar emprego em empresa privada, entre outros. Contudo, com todas estas mazelas ainda existentes no século 21, tenho a alegria de dizer, estamos evoluindo para extirpar a prática deste crime hediondo.

Encerro com um grande pensamento do ator Morgan Freeman: “ O dia em que paramos de nos preocupar com a consciência negra, amarela ou branca e nos preocuparmos com a consciência humana, o racismo desaparece”. continuar lendo

Caro colega.

Com todo o respeito, gostaria de deixar minha crítica à fala de Morgan Freeman. Nada mais superficial e equivocado que ela.

Nenhum problema desaparece pelo simples fato de o ignorarmos.

O racismo, como outros gravíssimos problemas estruturais brasileiros, está enraizado nas nossas instituições, nas práticas, na legislação, na cultura, na comunicação, nos livros.

Ignorar o problema, como sugeriu Morgan Freeman, só garantirá que nada vai mudar. continuar lendo

Nobre colega Marcelo Branco Gomez, discordar do pensamento de Morgan Freeman é um direito que lhe assiste, contudo, eu concordo em número gênero e grau como pensamento dele. Quem conhece a historia do ator, sabe que ele não nasceu em berço de ouro, teve que lutar para conquistar o espaço dele, ele não se conformou com o espaço dado a ele pelos denominados brancos americanos de Memphis, Tennessee - USA, foi a luta, não se preocupou com que falavam dele e/ou o taxavam. Lutou e conquistou o espaço dele e o respeito de muitos. A mensagem dele busca chamar a atenção de todos para se focarem na humanidade que incluem todos, negros, brancos, amarelos e por ai vai. Um dos mandamentos de deixado por Jesus Cristo, ensina que: “ Devemos amar uns aos outros como a nós mesmos”. O pensamento de Morgan Freeman, encaixa-se perfeitamente neste mandamento. Agora, exigir que todos pensem da mesma maneira, seria um pensamento totalmente presunçoso. Já dizia o saudoso Nelson Rodrigues: “ Quem pensa com a unanimidade, não precisa pensar “.

Temos que parar com este discurso demagogo de rotulações e loteamentos de classes, gêneros, cor e raça, temos que nos unirmos para mitigar as desigualdades sociais, somos todos brasileiros e todos nós sofremos de alguma maneira em decorrência desta infame desigualdade social. Um grande abraço. continuar lendo