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28 de Maio de 2024

Google Imagens x Direitos Autorais: Posso usar uma imagem tirada da internet?

Os riscos de se utilizar imagens da internet sem a devida permissão

há 6 anos

Ao postar uma imagem em seu site, blogue, loja virtual ou redes sociais, você está fazendo uso da imagem, tendo ou não os direitos comerciais para utilizá-la. Conforme a necessidade, a grande maioria das pessoas busca no Google Imagens algum tipo de foto ou desenho que represente a ideia que quer ser passada, sem, contudo, se preocupar com os direitos autorais.

O Google é o maior indexador de conteúdo da internet, se o conteúdo não está no Google, provavelmente só poderá ser encontrado na Deep Web. Quando a busca é feita no Google Imagens, praticamente qualquer imagem exposta em qualquer site é colocada à disposição do usuário, dando a falsa impressão de que podemos pegar todo aquele conteúdo e usarmos conforme nossa conveniência.

Uma vez fui procurado por um cliente que estava sendo processado por direitos autorais, por ter exposto em seu site imagens que haviam sido produzidas por um profissional que não havia autorizado aquele uso. As pessoas imaginam que a imagem disponível na internet está livre de qualquer ressalva ou direito, mas isso é um erro comum que poderá acarretar consequências graves.

O trabalho de todo fotógrafo, desenhista, projetista, dentre as diversas profissões que abarcam profissionais que criam conteúdo identificado por imagens é protegido por direitos autorais. Se aquela imagem não foi disponibilizada mediante uma licença de livre uso comercial, presume-se que seu uso deverá ser pago, não podendo o usuário "pegar" a imagem e simplesmente utilizá-la em seu site, rede social ou por qualquer meio físico ou eletrônico.

A facilidade de acesso aos dados não muda o direito que os reveste, o fato de uma imagem ser facilmente encontrada não muda o direito de quem a produziu, criou e idealizou. Aquele trabalho tem valor econômico e só poderá se reproduzido e utilizado por qualquer pessoa mediante autorização.

Empresas e Startups devem ter um cuidado especial pela exposição que tem na divulgação de seus serviços. Principalmente na publicidade e oferta de produtos e serviços, a intenção de toda empresa é ser vista, e ser vista com um conteúdo de direito autoral de outra pessoal, com uso não autorizado, é uma receita clássica para problemas e demandas judicias. Oriente seus funcionários, padronize a forma que a publicidade da sua empresa trabalha. Alinhe tais riscos com a sua equipe de TI, ou sendo uma empresa pequena, é fundamental que os sócios e funcionários sempre tenham em mente que tudo que for usado no site deverá ser um conteúdo devidamente autorizado pelo seu criador.

De modo a evitar tais problemas, existem alguns sites que oferecem, gratuitamente, conteúdo com licença comercial, de forma gratuita. Este artigo esta utilizando uma imagem obtida em um site desta lista, sem que houvesse qualquer infração a direito autoral de terceiro. Como sugestão indicamos os seguintes sites:

https://pixabay.com/

https://openphoto.net/gallery/browse.html

https://freerangestock.com/

Existem diversos sites que vendem fotos de qualidade superior, tendo também um acervo infinitamente maior, seguem abaixo alguns exemplos:

https://www.shutterstock.com/pt/

https://br.depositphotos.com/

https://www.offset.com/

Pode parecer um cuidado excessivo, mas se receber uma notificação extrajudicial ou citação para responder a um processo judicial é que se tem ideia do custo , do risco assumido ao utilizar, de forma irresponsável, um conteúdo retirado aleatoriamente do Google Imagens sem se informar sobre sua respectiva licença ou direitos de reprodução.

Caso enfrente uma demanda similar, ou seja notificado, busque um profissional focado em direito autora e digital, proteja seu direito e reduza seu risco. Tenha uma postura preventiva e evite problemas e demandas, não utilize imagens retiradas da internet sem se certificar de sua licença e permissão de uso.


Instagram: https://www.instagram.com/macedolimaadv/

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Contato: atendimento@macedolima.com.br

A imagem utilizada neste artigo foi retirada do site https://pixabay.com/, tendo uma licença de livre reprodução para fins comerciais.

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47 Comentários

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Típica ideia de muitos brasileiros: Quer divulgar e embelezar seu produto ou serviço para produzir um ganho mas utiliza o produto ou serviço do outro sem pagar. Não é porque está na internet que você pode usar comercialmente. continuar lendo

Exato, deve sempre verificar qual a natureza da licença. continuar lendo

E o Google pode publicar fotos nossas? Digite seu nome no GOOGLE. Fiz isso e quase passei mal. Fotos,postagens,incluondo o que posto no JusBrasil....obrigada pelo Artigo, veio em boa hora! continuar lendo

Na verdade o Google atua apenas como indexador, ele apresenta as fotos localizadas na internet. Friso que não há imagens alocadas na página do Google, com uso direto deste. Há, tão somente, o redirecionamento para o site em que o conteúdo é efetivamente disponibilizado. continuar lendo

A indexação do google trás o link para os sites que na verdade estão exibindo suas fotos e ou postagens. São eles que, de fato, devem possuir a sua autorização para exibir esses conteúdos. continuar lendo

Nas redes sociais, facebook, twitter e no próprio Google+ tem opção de não indexar sua rede social ao Google basta desmarcar q por padrão todos sites indexam. Eu por exemplo nem no facebook se cha foto minha. continuar lendo

Eu fechei conta no youtube, no google+. Mas o que eu posto aqui, foto de perfil, na change idem, está lá... Chato isso. Muito obrigada a todos! continuar lendo

Mesmo citando na foto o nome do autor? continuar lendo

Sim, pois o autor não vive de créditos, mas sim da venda da permissão de uso daquilo que ele criou, seja uma foto, um livro etc. continuar lendo

Como o colega bem mencionou, citar o nome do autor lhe garante o crédito pela imagem, mas não implica em uma efetiva remuneração pelo uso comercial. Existem algumas licenças de uso que exigem apenas o crédito, mas sem ter essa informação não é recomendável usar a imagem mesmo com o crédito do nome. continuar lendo

Obrigada, coleciono fotos de grandes felinos...vou prestar atenção! Obrigada mesmo, pela gentileza! Abraços! continuar lendo

Engraçado.. O Google expõe fotos e imagens como água e nós, mortais usuários é que devemos procurar saber se podemos ou não fazer uso delas legalmente. E o Google, faz uso legal ???...
Misericórdia !.. continuar lendo

Sim, é legal por conta da indexação como explicado anteriormente, ele não apresenta as imagens como se fosse no seu próprio site, é apenas uma indexação que redireciona o acesso do usuário para o site que contém o conteúdo. continuar lendo

Você tem que ler os termos de uso da plataforma/site. continuar lendo

@joalt Nas redes sociais, facebook, twitter e no próprio Google+ tem opção de não indexar sua rede social ao Google basta desmarcar q por padrão todos sites indexam. Eu por exemplo nem no facebook se cha foto minha. continuar lendo