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22 de Junho de 2024

Ideias acerca da Extinção e Suspensão Processual

Publicado por Nonato De Sousa
há 5 anos

Na suspensão do processo o que temos propriamente é a suspensão do procedimento, ou seja, a paralização dos atos, da marcha processual sendo vedada a pratica de atos processuais durante o seu curso, salvo os reputados urgentes no curso do processo que estiver suspenso.

A suspensão se classifica entre os doutrinadores entre suspensão própria, que trata-se da paralisação total e irrestrita dos atos, e a suspensão impropria que é quando algo continua a se mover no período de suspensão, como no caso de suspeição e impedimento.

A suspensão processual sempre vai decorrer de decisão judicial, nada impede que essa decisão judicial promova efeitos retroativos, a morte de uma das partes vai suspender o processo para que seus herdeiros se habilitem no processo.

A suspensão do processo sem resolução de mérito vai gerar o que se chama de crise de instancia, por se tratar de hipóteses que não se atinge o objetivo principal da ação que a solução do objeto litigioso.

A extinção processual pode ocorrer de duas maneiras, uma com resolução do mérito nesse caso não cabe apelação, pois se encerraram todos os atos processuais e a coisa julgada aqui falamos da extinção com resolução do mérito, transcorreu todos os atos processuais necessários e se teve um resolução, e nesse caso a sentença proferida pelo juiz é definitiva.

Essas possibilidades de extinção dos atos processuais estão lá no CPC nos artigos 267 a 269 e 301 do CPC, esses artigos nos trazem uma luz dos requisitos onde pode ocorrer a extinção do processo como quando houver negligencia entre as partes, ou quando a causa for abandonada por mais de 30 dias, há também a extinção quando houver perempção e litispendência, a ausência da ação ou desistência do autor é motivo de extinção do processo além da prescrição e decadência, gostaria muito de descrever cada instituto desses de maneira ampla mas pelo limite imposto fica bem inviável, espero ter desenvolvido uma razoável demonstração da extinção e da suspensão do atos processuais.

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