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20 de Maio de 2024

Justiça reconhece nocividade para os trabalhadores em pregão da bolsa de valores

O pregão viva voz chegava a abrigar mais de 1000 pessoas e foi substituído por negociação eletrônica em 2005.

Publicado por Ian Varella
há 8 anos

Trabalho em prego da bolsa de valores considerado atividade especial

Conceito de aposentadoria especial

Será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos.

Como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria.

Caso

O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou que o trabalho no pregão da Bolsa de Valores é considerado insalubre até a data do último pregão viva voz da Bovespa, em 2005.

A sentença de primeiro grau havia julgado parcialmente procedente o pedido do autor para fins de averbação como especiais períodos entre 1984 e 2005, em que trabalhou em diversas corretoras de valores mobiliários como operador de pregão.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da decisão, alegando que os documentos juntados aos autos não comprovam a exposição do autor a nenhum agente nocivo à saúde. O segurado também recorreu, objetivando o reconhecimento da atividade especial até 2009, data até a qual trabalhou como operador da bolsa.

No TRF3, o desembargador federal Gilberto Jordan aceitou os laudos periciais trazidos pelo autor, inclusive em processos de terceiros: “muito embora a regra seja a comprovação da insalubridade mediante provas periciais diretas e produzidas de maneira individual, considerando a especificidade do caso, serão aceitos os laudos técnicos emprestados e em especial aquele elaborado em benefício de toda a categoria profissional”.

Contudo, o desembargador considerou correta a sentença de primeiro grau que fixou a insalubridade até a data do último pregão viva voz da Bovespa, em 2005: “Certo é que em 30 de setembro de 2005, o pregão viva voz na Bovespa, onde operadores das corretoras de valores negociavam ações com telefones vermelhos e bloco de papel nas mãos, foi encerrado”, declarou o desembargador Gilberto Jordan.

O magistrado afirmou que, em 2005, mesmo que a Bolsa de Valores do Estado de São Paulo não tenha desaparecido, houve alteração significativa no “layout” da instituição, com o fechamento de salas de negociação que chegavam a abrigar mais de 1000 participantes no pregão viva voz, o qual foi substituído por negociação eletrônica.

No TRF3 o processo recebeu o nº 0009394-72.2009.4.03.6183/SP.

Assessoria de Comunicação do TRF3

Bibliografia

  1. Aposentadoria Especial: Teoria e Prática - Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
  2. Manual de Aposentadoria especial: Conforme a Reforma da Previdência - Ian Ganciar Varella.
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5 Comentários

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Ok, deixa eu ver se entendi, agora posso incluir no roll dos aposentados especiais os operadores do pregão da bolsa de valores entre 1984 a 2005......? continuar lendo

Aposentadoria especial existe desde 1960, durante esses anos houve dois decretos que listavam um quadro de profissões e agentes nocivos, a partir de 97 foi introduzido o quadro com os agentes nocivos, não existindo mais o quadro com as profissões que dão direito à este benefício. Cabendo o segurado comprovar a exposição continuar lendo

Muito bom... continuar lendo

otimos esclarecimentos continuar lendo

Dr. Ian ,
Se o Dr. conseguir minha aposentadoria ficaria grato estou n o mercado desde 1981 fazendo pregão até 2007.
Abraços
Roney Albert

roneyalbert@gmail.com continuar lendo