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25 de Junho de 2024

Lesado por companhia aérea, conheça seus direitos como passageiro!

Não é raro as vezes que companhias aéreas nacionais e internacionais causam danos aos seus passageiros, o que ocasiona a dúvida, quando reclamar por direitos?

Publicado por Victor Brito
mês passado

Resumo do artigo

Companhia aérea, danos, danos materiais, danos morais, direitos, falha na prestação de serviço.

Viajar de avião se tornou uma prática comum e acessível para muitas pessoas, facilitando deslocamentos nacionais e internacionais. No entanto, a relação entre passageiros e companhias aéreas nem sempre é tranquila, resultando em situações que envolvem diretamente os direitos dos consumidores. Este artigo aborda os principais aspectos do direito do consumidor no contexto do transporte aéreo, destacando os direitos dos passageiros e as obrigações das companhias aéreas.

Nesse sentido, nessa relação que envolve passageiro e companhia aérea, posso reclamar pelos atrasos de voos? o overbooking é uma prática que caso venha me trazer empecilhos, posso reclamar com a companhia aérea pelos danos sofridos? a companhia aérea deve me pagar os custos dos meus bens materiais em caso de perda/avaria das minhas bagagens?

Aqui estão alguns exemplos mais detalhados de situações em que a companhia aérea pode ser responsabilizada pela falha na prestação de seus serviços:

  1. Cancelamentos de Voos sem Aviso Prévio: Imagine chegar ao aeroporto apenas para descobrir que seu voo foi cancelado sem aviso prévio adequado. Além da frustração, isso pode resultar em custos extras com hospedagem, alimentação e transporte alternativo. A companhia aérea tem a obrigação de informar os passageiros sobre cancelamentos com antecedência e, em muitos casos, oferecer compensações financeiras ou acomodações alternativas.

  2. Atrasos Excessivos: Atrasos prolongados são mais do que apenas inconvenientes. Eles podem resultar na perda de compromissos importantes, conexões perdidas e até mesmo custos adicionais com hospedagem e transporte. Se a companhia aérea não fornecer assistência adequada durante o atraso ou se não houver uma explicação razoável para o atraso, você pode ter direito a compensações financeiras.

  3. Bagagem Extraviada ou Danificada: Sua bagagem é uma parte essencial da sua viagem e é de responsabilidade da companhia aérea garantir que ela chegue ao seu destino de forma segura e intacta. Se sua bagagem foi extraviada, danificada ou perdida durante o transporte, a companhia aérea é obrigada a compensá-lo pelos danos materiais e, em alguns casos, por danos morais causados pela inconveniência e estresse resultantes.

  4. Overbooking: O overbooking ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens do que o número de assentos disponíveis no voo, o que pode resultar na negação de embarque para alguns passageiros. Se você foi impedido de embarcar devido ao overbooking, a companhia aérea pode ser responsabilizada por compensá-lo financeiramente ou fornecer acomodações alternativas, conforme exigido pelas regulamentações de aviação.

  5. Negativa de Embarque sem Justificativa Válida: Ninguém gosta de ser barrado no portão de embarque, especialmente quando não há uma razão válida para isso. Se você foi impedido de embarcar no voo sem uma justificativa adequada, como falta de documentação ou problemas de segurança, a companhia aérea pode ser responsabilizada por violar seus direitos como passageiro e pode estar sujeita a compensações financeiras.

Diante de situações como essas expostas, pode você, como DEVE, buscar reclamar seus direitos judicialmente, a fim de fazer valer a responsabilidade da companhia aérea pelos danos causados, sejam eles de ordem material ou moral.

Porém, surge-se a dúvida, Como Juntar Provas em Caso de Violação dos Direitos dos Passageiros pelas Companhias Aéreas?

Quando um passageiro enfrenta problemas durante uma viagem aérea, é crucial reunir evidências adequadas para respaldar qualquer reclamação ou ação legal contra a companhia aérea. Aqui estão algumas etapas importantes que podem ajudar a pessoa a juntar provas em caso de violação dos direitos dos passageiros:

  1. Guarde todos os documentos relacionados à viagem: aqui deve ser todos os documentos possíveis, bilhetes de embarque, recibos de bagagem, e-mails de confirmação e qualquer comunicação com a companhia aérea, comprovantes de pagamentos relacionados a alimentação, estadia e outros.
  2. Tire fotos e vídeos: mantenha registrado tudo em fotos ou vídeos. No caso de danos a bagagem, faça fotografias ou vídeos dos danos suportados, Esse tipo de evidência é de grande ajuda no momento de reclamar pelas situações vividas na época dos fatos.
  3. Registros médicos: caso a situação tenha resultado em traumas emocionais ou até físicos, tenha os detalhes de consultas médicas.
  4. Obtenha testemunhas: Viagens com companhias aéreas são serviços tomados por diversos passageiros, nesse caso, caso tenha problemas com a companhia aérea, ter outras pessoas que vivenciaram a mesma coisa é de grande auxílio no momento de elucidar os fatos, sendo as testemunhas uma prova fundamental para demonstrar a falha na prestação de serviço das companhias aéreas.

Reunir provas adequadas é essencial para proteger seus direitos como passageiro e buscar a compensação que você merece em caso de violação por parte das companhias aéreas. Ao seguir estas etapas e estar bem preparado, você estará em uma posição mais forte para defender seus interesses e buscar justiça.

A relação entre passageiros e companhias aéreas é regida por um conjunto de direitos e obrigações que visam garantir uma viagem segura, confortável e justa. Conhecer os direitos do consumidor é fundamental para que os passageiros possam reivindicar assistência adequada e, quando necessário, buscar compensações pelos danos sofridos. As companhias aéreas, por sua vez, devem cumprir rigorosamente suas obrigações para assegurar a qualidade e a segurança dos serviços prestados, contribuindo para uma relação mais equilibrada e harmoniosa com seus clientes.

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