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3 de Março de 2024

Lobistas ,direito autoral, inteligencia artificial.

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.

Publicado por Ana Zan Mosca
há 5 meses

Resumo do artigo

Vamos entender porque as grandes plataformas de música tem trazidos grandes lobistas em seu quadro de funcionários.

Antes de tudo aqui, quero deixar claro que não gosto nunca de falar em política e jamais em lados o que vou colocar independe de quem está ou não no governo.

Vamos so falar de reforma de leis.

Que a nossa Lei Autoral é defasada isso sem sombra de dúvidas, apesar de ser boa, Lei 9160/98, ou seja, desde 1998 não temos uma modernização da lei.

Se voltar no tempo imagina o que acontecia em 1998, e até 2023?

A distribuição digital de música é o maior marco, estar na internet com sua música abriu e alavancou carreiras, atravessou mundo, mudou a forma de conhecer música, colocou artistas de volta a cena seja de onde for.

Então, vieram as inúmeras questões ligadas ao direito autoral.

O que é pago? E direitos autorais das compositores? tem que ter autorização?

A internet que no começo era terra de ninguém passou a ter uma lado grande querendo regularizar alguns pontos e isso aconteceu, começaram a recolher direitos autorais e de execução pública, principalmente as principais plataformas.

Ainda há um briga pelos valores repassados que são pouco.

Dai nessa crescente revolução e importantíssima a industria cultural do mundo vieram as inteligências artificiais.

E com elas minha nossa o que trouxe de dúvidas, e se as primeiras ainda não forma devidamente solucionadas e as atuais.

Alguns questionamentos aqui são importantes, por exemplo pode livremente uma IA que pega diversos trechos pela internet a fora criar uma nova obra? Seria necessário pedir a devida autorização? De quem seria nova autoria? A quem pertencem os direitos autorais de obras criadas por IAs?

Pode reproduzir voz de artistas famosos sem autorização? Pode criar obras que artistas famosos fariam somente tendo o conhecimento das obras dos mesmos?

Ou seja, são inúmeros os questionamentos.

Até os menores mas não tanto, estaria na hora de plataformas digitais recolherem também direitos autorais conexos?

Motivo pelo qual essas gigantes tem lobistas atuando em Congressos pelo mundo todo, uma vez que cabe a essas pessoas garantir que certas regulamentações não passem pelos Congressos e virem leis que possam a vir prejudica-las

Vejamos

Por exemplo, especialmente nos Estados Unidos se uma lei autoral é aprovada, ou em países signatários dos Tratados Internacionais os quais o Brasil faz parte, supondo que aprovem que agora terão que pagar direitos conexos de execução pública também., nos Estados Unidos.

Devido ao Tratado Internacional e nossa Lei de Direito Autoral temos que dar paridade aos artistas nacionais e internacionais, então nos Estados unidos artistas brasileiros irão receber direitos conexos, mas aqui no Brasil artistas de lá não.

Não pode, portanto é lógico que essa lei logo iria ser adotada em todos países e com isso essas gigantes teriam que destinar grande valor tirando seu lucro.

Por esses motivos esses lobistas atuando em várias áreas dos governos mundiais, e esse foi só um exemplo, no Brasil a lei da fake news é um ponto em que esses lobistas tem atuado.

E tenho certeza que uma modernização da lei autoral iria ter uma atuação enorme tornando muito complicada o que queremos e seria importante aos titulares com o que efetivamente ocorreria e se um dia acontecer, por enquanto essas regulamentações estão ocorrendo nas esfera de decisões do STJ.

Frisando aqui, que devemos sim levar em conta a importância da internet a área cultural.


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