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3 de Março de 2024

Metaverso, Um Lugar Sem Leis e Sem Limites?

Se legislar é prever condutas que precisam ser juridicizadas, como fazer isso no metaverso, onde não sabemos nem onde vai dar?

Publicado por Charles Machado
há 2 anos

As Leis existem com o propósito de estabelecer os limites de nossas diferenças, logo atendendo o primado da isonomia, a sociedade através dos seus corpos legislativos, certos de que somos diferentes em quase todas as características, funda por lei um pacto social.

Nem sempre esse pacto é justo, nem sempre ele é perfeito, mas ele nasce sempre do Estado de Direito, e quando ocorre fora dele sempre é por um exercício de tirania.

A produção de normas sempre emana dos representantes do povo, e logo nasce o desafio de através de novas normas tratar de situações hipotéticas, e esse desafio é ainda maior quando não conseguimos imaginar os contornos dessas novas relações, esse é maior desafio no estabelecimento das primeiras normas que regem o metaverso.

Vejamos o que ocorre no mercado imobiliário do metaverso, onde uma cidade virtual pode ser vendida por 120.000 dólares, um valor recorde para uma terra virtual e que reflete o "boom" imobiliário que é vivido no mundo digital, onde a 'start up' Uttopion, que já atraiu 2.000 compradores por suas parcelas no metaverso.

Tente imaginar, pois o novo proprietário da cidade de Roma não só tem o controle de monumentos mundialmente famosos como o Coliseu e a Fontana de Trevi, mas também da Cidade do Vaticano, a casa do Papa e sua famosa Capela Sistina. Os US$ 120.000 pagos pela capital italiana excedem os US$ 59.000 da venda de Tóquio ou os US$ 50.000 que um único comprador pagou pela maior parte da Suécia.

Tenho certeza, que muitos dos leitores nesse momento acreditam ser essas quantias inverossímeis, absurdas e tantos outros adjetivos possíveis, pois se trata de terras virtuais, mas pensam que o proprietário de Roma construirá edifícios de apartamentos com vista para a Piazza Navona e os alugará por uma fortuna. Você pode até impor uma taxa para quem quiser visitar sua cidade.

Já imaginou o Airbnb no metaverso alugando os apartamentos com as melhores vistas de Roma?

Ficção científica? Talvez neste momento seja, mas ninguém sabe se, como um especialista no mundo digital me diz, "adquirir um enredo no metaverso agora é como comprar um pedaço de terra em Manhattan há 250 anos, quando Nova York começou a ser construída". Também é verdade que se as atividades imobiliárias ocorrem em um mundo finito com espaços e pisos limitados, as do metaverso o fazem em um ambiente que tende ao infinito, afinal quantas suítes presidenciais podem ser alugadas ao mesmo tempo no mesmo hotel, de vista privilegiada?

Na verdade, você pode potencialmente criar inúmeros novos mundos e cidades, e em cada um deles construir arranha-céus sem limite de plantas, o que tem repercussões óbvias sobre o valor dos imóveis, pois quem legisla sobre o padrão construtivo das cidades virtuais do metaverso é o seu proprietário.

Os metaversos imobiliários estão crescendo em grande velocidade e se em 2021 as transações ultrapassarem 500 milhões de dólares, este ano esse número deverá dobrar, alguns especialistas calculam que o mercado imobiliário dentro do metaverso crescerá a uma taxa de 30% entre 2022 e 2028. O que ninguém sabe é se esses mundos virtuais são apenas uma moda, e não existe limite para eles.

E também resta saber se no final haverá um único metaverso no qual todos nós interagiremos ou haverá vários como acontece com as redes sociais atuais. Afinal como regrar essas conexões no metaverso, quem estabelece as regras dessa convivência? A empresa que o construiu? Você como usuário? A comunidade usuária? Quem vai edificar o edifício legal dentro desse universo relacional e digital?

Alguns metaversos simulam nosso planeta e neles você pode comprar tramas digitais que replicam a realidade, como é o caso da venda da cidade de Roma, que tem sido realizada dentro da plataforma Ertha Metaverse. Em alguns países da Europa, como na Espanha, já existem diversos exemplos de universos digitais bem sucedidos, Uttopion a melhor referência, que tem à venda milhares de parcelas nos dois metaversos que criou: Sportsvilla e Musichood, já atraiu 2.000 compradores e já fatura um milhão de euros este ano, através de seu projeto Lanzadera. A faixa de preço da Uttopion está entre 2.000 e 40.000 euros por parcela.

Existem metaversos que não se parecem nada com a realidade e se assemelham a videogames, criando universos infinitos e novas cidades com arranha-céus sem limite de plantas. É uma realidade virtual e paralela, totalmente imersiva, graças à realidade aumentada e sensores de movimento, o que fará nosso avatar agir exatamente como nós na vida real. Os universos mais populares e bem sucedidos são Decentraland, The Sandbox, CryptoVoxels e Somnium Space, embora existam outros mundos virtuais imersivos desenvolvidos pela Meta (antigo Facebook), e também pelos videogames Fortnite, Roblox ou Minecraft, de propriedade da Microsoft. Agências imobiliárias foram criadas até mesmo, como a Metaverse Properties, NonFungible.com ou OpenSea, que aconselham os usuários sobre compras.

Para investir nesse mercado incipiente, deve-se levar em conta que você não compra um imóvel físico, mas um ativo digital (NFT)", cujas características dependerão do metaverso escolhido para realizar a operação, a localização, sim pois vão existir diversos níveis de metaverso, também no universo virtual o centro é mais caro que a periferia da cidade e o tamanho. Quando foram criados, os dois metaversos de estrelas Decentraland e The Sandbox, poderiam ser comprados por US$20 e agora, pasme você, não há nenhum por menos de US$ 10.000.

O investidor tem que ter uma carteira digital configurada com a criptomoeda usada em cada universo, embora existam algumas como o éter que é compatível com todas elas. A terra virtual adquirida pode aumentar seu valor se for construída, por exemplo, um edifício projetado por um arquiteto de prestígio, o mesmo vale para todo profissional renomado, já pensou ter um quadro de um pintor renomado na sua dalaw Já pensou que esse quadro pode ser digital e com série limitada, o que pode fazer termos uma inflação sobre um quadro digital? Já pensou que esse quadro digital de pendendo do valor pode ter um seguro digital, considerando o risco de um bug? Já pensou que esses quadros digitais podem ser sequestrados? Já imaginou todo esse universo de contratos e novos procedimentos, pois trate de pensar pois esse é um desafio do tamanho da oportunidade.

Logo o papel da tecnologia blockchain, que permite tokenizar ativos e trocá-los através de criptomoedas será preponderante. O que você não pode fazer é alugar um lote no metaverso, pois o sistema ainda não foi desenvolvido, mas é só uma questão de tempo.

Para se ter uma ideia da magnitude das operações de compra e venda que estão sendo realizadas no terreno virtual, basta ressaltar que há alguns meses o imóveis Republic Realm assumiu mais de 700 lotes no metaverso The Sandbox por nada menos que 4 milhões de euros.

Investir em imóveis virtuais pode ser uma opção interessante, mas apenas para aqueles investidores que estão procurando operações com alto risco, já que, como acontece com as criptomoedas, neste mercado não há nenhum tipo de regulação e se algo der errado, é impossível reclamar.

Nesse momento eu fico pensando os professores de Direito Imobiliário e as nossas grades curriculares, um desafio e tanto.

Nesse momento o metaverso parece ser a próxima fronteira na expansão da economia digital. Apesar de ainda ser um conceito em construção, se trata de um universo virtual multiusuário sem um objetivo predeterminado, que visa transformar a forma como interagimos socialmente. Muitos consideram que estamos na antessala de uma nova revolução, similar à que ocorreu com o surgimento da internet comercial ou, décadas mais tarde, com a popularização dos smartphones: o uso em massa dos recursos de realidade aumentada.

Essa é uma percepção relativamente bem disseminada entre investidores e estudiosos do assunto, e não faltam materiais que discutem as implicações econômicas, sociais e até culturais de uma provável amplificação do acesso ao metaverso, bem como do crescimento do mercado de NFTs ou do uso de criptomoedas.

Se o metaverso é um espaço sem lei, ou de pouco regramento isso parece evidente, mas que é só o início, de novas previsões hipotéticas da norma, sobre as quais a maioria de nós nunca sonhou.

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30 Comentários

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quem se importa com metaverso? legislar sobre algo que não existe? Realmente, o Ocidente padece de uma falta de percepção de prioridades. continuar lendo

Só pra constar, a partir do momento que você está em uma rede social, você já está inserido em uma espécie de metaverso. E mesmo que o ambiente não exista fisicamente, a consciência de quem está inserido, é real, afinal, estamos falando de pessoas usuárias desse sistema. Onde há pessoas, é necessário contrato social minimamente. Caso não fosse assim, seria o "homem lobo do homem". Assim como a "vida real", no metaverso existem regras, contratos. Aliás, considerando as audiências online, já deveria perceber o quanto está se encaminhando para esse lado. Ainda, pode perceber que muito do dinheiro veiculado se insere no contexto de "mundo real", como o câmbio da moeda física para a moeda virtual, como qualquer ação na bolsa de valores, como, por exemplo, de real para bitcoin ou qualquer outra moeda. Não se trata de prioridades, se trata de realidade. A partir do momento que o ser humano está inserido, passa a ser real.

Um último adendo, faz pouco que o judiciário implantou sistema de processos virtuais, estando até recentemente com inúmeros processos inteiramente físicos. Ainda assim, encontrando dificuldades para alinhar esses sistemas. Então não julgue precipitadamente dizendo que não existe. Procure se informar melhor. Infelizmente, o dinheiro move o mundo, então onde está o dinheiro está a prioridade, está a desigualdade, etc. E aí pergunto para você e todos que comentaram abaixo com esse mesmo pensamento: Seria essa, talvez, uma chance de pessoas que sofrem com a desigualdade terem uma nova chance, considerando a falta de capacidade do estado para suprir as necessidades da sociedade?

Peço que repense e estude mais sobre o assunto. Afinal, muitos colegas de vocês estão estudando sobre, então não fique para trás.

Abraço. continuar lendo

sim, ontem vi o luiz bacci da Record quase chorou ao ver um cachorro no carrinho de uma moradora de rua naquele frio. o que achei incrivel é que a criança de um 06 anos que estava junto a mae e o caó dormindo na rua, não chamou atençao do apresentador, mas o cachorro sim. chegamos ao estado de demencia. nossos sentimentos estão confusos. ainda passou o mico de pedir o telefone da mulher no ar para possivelmente tomar o cachorro dela ou comprar por alguns reais, aproveitando se da coitada que realmente esta em situaçao de rua e estado precario. esqueceu que a moça nao tem nem o que comer, como poderia ter um smartphone. é uma desgraça de apresentador! como voce disse, padecemos da falta de percepçao de prioridade. continuar lendo

como um coleguinha quer me ensinar, se ele nem sabe que metaverso e processos virtuais são coisas totalmente diferentes? O primeiro é uma simulação de algo que não existe; o segundo, uma digitalização de um rito judicial real, verdadeiro, com correspondência a um bem da vida.
Esse pessoal realmente vive numa "matrix". Deve achar que comida sai de impressora 3D, que riquezas são bits gerados num computador... continuar lendo

O Metaverso é um Vídeogame, independente do valor pago para jogar sempre será uma simulação da realidade, da mesma forma que os filmes também são uma imitação da realidade, sendo assim, as regras do jogo são definidas pelo programador do jogo e a interferência do Poder Judiciário na forma como estas regras do Metaverso serão definidas é de uma presunção de domínio e controle social só encontrado em ditaduras comunistas e socialistas. O dia em que o Estado determinar o que você pode ver, ouvir, sentir, jogar ou onde gastar seu dinheiro certamente o direito individual não existirá mais, restará apenas a obrigação de obedecer ao Estado. continuar lendo

Gostei, dr, Cláudio Santos... continuar lendo

Concordo plenamente! Tem gente com tempo e dinheiro sobrando para gastar com essa fantasia. E cada qual faz o que quer com seu dinheiro, com sua fantasia e com suas vontades. continuar lendo

Totalmente equivocada a vossa observação.
Se houver crime, seja como for, devem ter regras que o fundamente e justiça que o pune. continuar lendo

Sabia que no mundo dos games a lei também alcança. Que banimento por quebra de regras podem fazer jogadores entrar na justiça contra proprietários da plataforma e as indenizações podem chegar a centenas de milhares de dólares? Que contas de jogadores são monetizadas? Há perfis comercializados na web por cifras absurdas? Sabia que qualquer transação comercial está sujeita à lei? E que jogos que cobram para jogar estão sujeitas às leis? Que hackear jogos para prejudicar algum usuário é crime e o prejuízo pode ser motivo de ação judicial? Então amigo: se atualize e ai ver que já tem milhares e milhares de casos onde jogos on-line e a relação de jogadores com provedores e mesmo entre jogadores já deram pano para muita discussão em tribunais. A justiça que se atualize. Disseram a mesma coisa que você quando surgiu a internet, que era terra sem lei. Mas se a sociedade tem que se adaptar aos novos tempos porque acredita que o judiciário deve ficar no tempo do fogão a lenha e carro de boi??? Estude sobre o metaverso e verá que, em um futuro não muito distante, nossa realidade se confundirá com esses mundos e milhares de novas profissões vão surgir nesse mundo de avatares. Te liga na evolução. continuar lendo

Apesar dos meus já idos 80 e, pouco conhecedor sobre o citado no presente artigo, sempre fui a favor de novos e modernos conhecimentos, desde que venham a favorecer as pessoas de um modo geral, mas pelo que vejo, continuam os problemas que a humanidade sempre enfrentou. Eu, por ex. estou numa "guerra" danada pra "recuperar" míseros 1.305,60 do Mercado Livre e ou Mercado Pago, a 30 dias mais ou menos. Conta bancária alegam que não conseguem fazer a transferência, EXIGEM o tal PIX, que eu não tenho e não sou obrigado a ter (até quando não sei). Modernidade bendita ou maldita? continuar lendo

Meu caro Perciliano....o Mundo atual está povoado por pessoas com alto grau de psicopatia, de todas as espécies, e pior sem o profissional competente para sanar o mal. Acho, que não devemos desprezar as leituras mas não fazê-las prioritárias.... vivemos neste momento um problema com psicopatas de tão alto nível, como stf/tse e muitos do congresso e ninguém se interessa por eles que são palpáveis... já cai no conto desse Mercado Livre, mas consegui o dinheirod de volta... foque nele, são os bandidos virtuais meia boca. continuar lendo

Faz o PIX, desativa depois que receber o ressarcimento. Simples assim se não confia nas modernidades. Quase 100% dos meus clientes me pagam por PIX. continuar lendo

Excelente artigo! Entendo que se há um universo de comércio virtual que haja também o de legislação, seria um tribunal que vigiasse estas transações on line! continuar lendo