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28 de Maio de 2024

O bom e velho acordo no tempo de Coronavírus

Já pensou nisso?

Publicado por Jessica Taveira
há 4 anos

 Cada dia que passa fica mais evidente o momento conturbado vivido por todos nós devido ao que chamamos de Coronavírus. Tal vírus atingiu não só o país como o mundo e vem nos proporcionando emoções controversas.

 Nessa situação limite - e sem muitas alternativas, diga-se de passagem - todos estão buscando formas de continuar vivendo, e, consequentemente, estão resolvendo, ou tentando resolver, seus problemas para serem afetados da menor forma possível por esse furacão epidemiológico.

 Eis aqui o ponto que entra nosso artigo, qual seja: a resolução dos conflitos da melhor forma possível.

 Antes de tudo isso sequer ser cogitado, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe um grande foco para a conhecida - e esnobada - conciliação, método alternativo da resolução de conflitos. Atitude que tem como objetivo reduzir o número de demandas que chegam ao judiciário, propiciando uma diminuição no número de processos e possivelmente uma maior celeridade na conclusão dos remanescentes.

 A conciliação no seu sentido mais literal envolve uma terceira pessoa que funciona como um facilitador que "pode adotar uma posição mais ativa porém, neutra com relação ao conflito e imparcial. É um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.

 Na conciliação, não existem vencedores nem perdedores. São as partes que constroem a solução para os próprios problemas, tornando-se responsáveis pelos compromissos que assumem, resgatando, tanto quanto possível, a capacidade de relacionamento. Nesse mecanismo, o papel do juiz não é menos importante, pois é aqui que ele cumpre sua missão de pacificar verdadeiramente o conflito." (https://pt.wikipedia.org/wiki/Concilia%C3%A7%C3%A3o)

 Diferente da conciliação mas nem tanto, estamos em um momento de usar o acordo, atuação que se pauta em uma conversa entre as partes visando alcançar um denominador comum, onde os envolvidos se sintam contemplados de alguma forma.

 Você deve estar se perguntando o porquê de eu estar dizendo que nesse momento esse tipo de atuação merece destaque, correto? Pois bem. Agora, ao longo dessa pandemia, o judiciário está funcionando com urgências, em sistema de plantão, ou seja, com sua capacidade reduzida. Assim, as pessoas precisam de certa forma tutelar seus próprios problemas e a solução mais viável para isso é o ACORDO.

 Com certeza, o que você mais tem visto/vivenciado são problemas com o cumprimento de contratos, sejam eles de que natureza forem, e nesse contexto a única solução diante de um desequilíbrio momentâneo e imprevisível é conversar e tentar resolver a situação da melhor forma para os envolvidos.

 Até porque, como mencionado, estamos diante de um momento jamais vivido, então nem os próprios juristas sabem ao certo o que irá acontecer e como agir em determinadas situações. Sendo assim, qualquer atitude, antes de um panorama geral do que de fato acontecerá na sociedade, poderá trazer danos maiores.

 Vejamos um exemplo latente: o contrato de locação e a impossibilidade de pagamento. Muitos são os pensamentos doutrinários em relação ao que será feito juridicamente para que esses problemas sejam solucionados no futuro.

 Mas agora, visando um bem maior, há necessidade de procurar soluções que minimizem o problema, nem que seja momentaneamente. E para isso falo do acordo em linhas gerais.

 Certo é que no judiciário os métodos de resolução alternativa de conflitos já vêm sendo tutelados juridicamente há tempos, e possuem diversas espécies, como a mediação, a conciliação, a autocomposição. Mas isso é tema para outro texto, mais específico e direcionado.

 Só que nesse artigo trato de forma ampla e especificamente do acordo entre particulares em um momento crítico como o atual. É notório e visível que essa é a alternativa mais palpável para vivermos dias mais brandos e justos enquanto todo o mundo se restabelece de todo esse caos.

  • Sobre o autorJéssica Taveira, te ensino a viver de imóveis
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