Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
27 de Fevereiro de 2024
    Adicione tópicos

    O direito fundamental à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro

    há 2 anos

    O sistema jurídico universal pauta o direito de liberdade como essencial à condição humana. No texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a liberdade está expressa como fundamental à dignidade da pessoa humana. Nessa linha, o pacto social e democrático brasileiro de 1988, já no preâmbulo, expressa a liberdade como valor essencial à sociedade brasileira. No artigo 5º, caput, juntamente com a direito à igualdade, está o de liberdade como um dos pilares do sistema jurídico brasileiro. Todavia, não se constitui em direito absoluto, ilimitado ou descolado de qualquer limite de respeito ao próximo.

    O ser humano é um animal social e político, já dizia Aristóteles. Isso significa dizer que o viver e ser na sociedade demanda o respeito mútuo, a fraternidade e a solidariedade, também dogmas jurídicos das sociedades democráticas.

    No Brasil, o necessário convívio social se reflete na proteção difusa e coletiva dos direitos e deveres constitucionais. Ou seja, a proteção à liberdade está diretamente relacionada à sistemática dos demais direitos e deveres constitucionais.

    A conclusão é que o direito à liberdade individual deve respeito aos direitos da sociedade. Sim, a proteção ao livre arbítrio não corresponde ao se fazer o que se quer, mas a respeitar o próximo e as normas jurídicas. Portanto, liberdade não é apenas um direito fundamental, mas corresponde a deveres. Portanto, o cidadão é livre, mas deve arcar com as consequências dos seus atos contrários a essa lógica.

    Mais informações: https://www.youtube.com/watch?v=WR6JzWOpzco

    Andrea Teichmann Vizzotto Advocacia

    www.andreavizzotto.adv.br/

    andrea@andreavizzotto.adv.br

    @andreavizzotto.adv


    • Publicações18
    • Seguidores1
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoArtigo
    • Visualizações4
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-direito-fundamental-a-liberdade-no-ordenamento-juridico-brasileiro/1336626447

    Informações relacionadas

    Flori Antonio Tasca, Advogado
    Artigoshá 8 anos

    Sobre como os romanos aplicavam seu direito

    Tiago Fachini, Gerente de Marketing
    Artigoshá 8 anos

    Como era o direito no Egito Antigo

    Edgard Monteiro - Advogado, Advogado
    Artigoshá 3 anos

    Em poucas linhas, o que é a Liberdade, na Constituição?

    Edmilson Dias Galdino, Advogado
    Artigoshá 4 anos

    Dimensões do Direito a Liberdade

    Karen Henrique, Estudante de Direito
    Artigoshá 8 anos

    O Processo Romano

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)