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27 de Maio de 2024

O Hospital negou acesso ao meu prontuário médico, o que fazer?

Publicado por Roberto Walger
há 3 anos


Você pode está passando por esta dramática situação:

Chegou na recepção do hospital ou clínica, e solicitou a cópia do seu prontuário médico, e simplesmente a recepcionista te informa que não será entregue. O que fazer nesses casos?

Antes de tudo saiba que é vedado ao médico:

Art. 88 Negar ao paciente ou, na sua impossibilidade, a seu representante legal, acesso a seu prontuário, deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como deixar de lhe dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros (Código de Ética Médica)

Diante de uma negativa injustificada e desproporcional, veja os passos que você paciente ou seu representante legal deve seguir.

1º PASSO - PROTOCOLO DE PEDIDO

Embora não tenha amparo legal qualquer fundamento de negativa ao acesso do prontuário, salvo se for como forma de prazo para ser desarquivado e entregue posteriormente em um prazo razoável, o primeiro passo é entender o que está acontecendo. Sendo assim, você pedirá por escrito um fundamento pelo qual está negando o acesso ao prontuário, isso porque será importante como forma de comprovação posterior em juízo que você tentou solicitar a cópia do prontuário, mas por algum motivo, ainda que estranho, foi negado.

2º PASSO - RECLAMAÇÃO NA OUVIDORIA

Após a negativa, faça uma reclamação perante a ouvidoria do hospital informando o ocorrido, e verifique se terá uma providência por parte dos ouvidores competentes, e peça também um prazo razoável que seu problema será resolvido.

3º PASSO - BUSQUE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO DA SAÚDE.

Se ainda sim a ouvidoria não solucionar o seu problema em tempo razoável como prometido, é hora de procurar um advogado especializado em direito médico, porque provavelmente uma ação judicial será necessária a fim de requerer o prontuário.

Claro que nada impede de procurar um advogado assim que começar o problema relatado desde do início da negativa para que converse com a ouvidoria ou até mesmo administração da clínica/hospital.

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eu preciso do meu prontuário médico eu vou solicitar e se for negado o que eu faço continuar lendo

Meu prontuário médico foi negado pela gerente da clínica médica, o que fazer? continuar lendo