Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
24 de Julho de 2024

O que é Direito Penal?

Publicado por Cassio Motta
há 3 anos

Antes de começar eu queria apresentar para vocês advogados e advogadas o E-book que eu criei para quem está iniciando na advocacia, ou para quem já não é mais iniciante mais precisa de umas dicas.
Esse é o primeiro E-book que eu criei, fiz porque quando eu comecei não tive essas dicas e espero que ajude vocês.
https://go.hotmart.com/G70385582Q


O Direito Penal é o segmento do Direito Público que regula o poder punitivo do Estado. Ele detém a competência de selecionar as condutas humanas que são consideradas indesejadas, possuidoras de certa gravidade e reprovação social, e capazes de colocar em risco a convivência em sociedade.

O Direito Penal possui uma função, que por meio de uma sanção criminal, previne a reiteração de condutas criminosas no meio social e protege a comunidade das transgressões que eventualmente lesionam bens jurídicos essenciais à manutenção da vida em harmonia.

Cabe ao Direito Penal, também, estabelecer as penas que serão cominadas aos agentes infratores, respeitando sempre os princípios constitucionais e de ordem criminais também.

O Direito Penal, Criminal, não serve somente para punir, é bem mais que isso, serve para proteger o cidadão de bem contra possíveis ameaças, p. exp.

Serve também para inocentar pessoas que possivelmente foi foram custodiadas erroneamente o que não é novidade, já que constantemente são noticiadas situações de prisões ilegais de pessoas inocentes.

Infrações de ordem criminal podem acontecer com qualquer pessoa, p. exp. uma perturbação de sossego; uma discussão no trânsito onde você perde a cabeça e ameaça a outra pessoa, etc... enfim, estamos todos sujeitos as regras e as infrações penais...

(Meu E-mail: advocacia_cassiomotta@hotmail.com)

(Instagram: @cassio_motta_advogado)

  • Sobre o autorAdvogado Criminalista; Consultor Jurídico Criminal e Pós Graduando
  • Publicações52
  • Seguidores37
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoArtigo
  • Visualizações1630
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-que-e-direito-penal/1294630877

Informações relacionadas

Wesley Caetano, Bacharel em Direito
Artigoshá 9 anos

Direito Penal: conceito, missão e classificação doutrinária

Paulo Byron Oliveira Soares Neto, Estudante
Artigoshá 7 anos

Direito Penal Parte Geral

Leonardo Aguiar, Juiz Federal
Artigoshá 8 anos

Características do Direito Penal

Natália Oliveira, Engenheiro de Software
Artigoshá 7 anos

Princípios do Direito Penal

Fabiola Achterberg, Estudante de Direito
Artigoshá 3 anos

História do direito penal

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)