Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
25 de Fevereiro de 2024
    Adicione tópicos

    O que significa período de carência?

    por André Felipe Corrêa

    Publicado por Zelli Advocacia
    há 6 anos

    É comum, na área previdenciária, falarmos em “período de carência”.

    Portanto, hoje viemos explicar de forma prática, o que significa isto.

    Período de Carência diz respeito ao número mínimo de meses (contribuições) que o cidadão tem que pagar ao INSS para então ter direito aos benefícios previdenciários, ou em alguns casos, o seu dependente, como mãe, filho, etc.

    Esse número mínimo de meses a ser pago ao INSS é um requisito necessário para se ter direito a um benefício.

    O que isto significa?

    Significa que sem o pagamento deste número mínimo de contribuição ao INSS, mês a mês, não se pode requerer os benefícios que o INSS fornece.

    O período de carência possui o objetivo de evitar que pessoas busquem filiar-se ao INSS buscando apenas receber algum benefício, prejudicando os demais segurados.

    Uma vez que esclarecemos que período de carência é o pagamento mínimo de um número de recolhimento previdenciário mensal para se ter direito a benefícios do INSS, passamos a definir quando o período de carência é exigido:

    Todos os benefícios exigem o cumprimento do período de carência?

    Nem todos os benefícios previdenciários exigem o período de carência, para estes benefícios, basta ter a qualidade de segurado, por exemplo:

    1. Auxílio acidente;

    2. Auxílio doença e aposentadoria por invalidez decorrentes de acidente de qualquer natureza.

    Uma importante diferenciação que precisamos explicar é que aquele cidadão que já configura a qualidade de segurado junto ao INSS, não necessariamente terá direito a requerer todos os benefícios previdenciários que o INSS oferece.

    Isto se dá pelo seguinte aspecto: qualidade de segurado diz respeito ao cidadão que tem o seguro social (INSS) valendo, esta qualidade de segurado é conquistada assim que realizada a primeira contribuição ao INSS, mas há situações em que ela pode ser perdida (o que explicaremos num post futuro).

    Mas, os benefícios em si, exigem o cumprimento do período de carência, ou seja, o número mínimo de meses de contribuições, e são eles:

    • Aposentadoria por idade são necessárias 180 contribuições

    • Aposentadoria por tempo de contribuição são necessárias 180 contribuições

    • APOSENTADORIA DO PROFESSOR SÃO NECESSÁRIAS 180 CONTRIBUIÇÕES

    • APOSENTADORIA ESPECIAL SÃO NECESSÁRIAS 180 CONTRIBUIÇÕES

    • APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SÃO NECESSÁRIAS 180 CONTRIBUIÇÕES

    • AUXÍLIO-DOENÇA SÃO NECESSÁRIAS 12 CONTRIBUIÇÕES

    • APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SÃO NECESSÁRIAS 12 CONTRIBUIÇÕES

    • SALÁRIO MATERNIDADE DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, FACULTATIVO E SEGURADO ESPECIAL SÃO NECESSÁRIAS 10 CONTRIBUIÇÕES

    No próximo blog previdenciário vamos falar sobre situações em que a qualidade de previdenciário pode ser perdida. Até lá.

    • Sobre o autorTrabalhando para solucionar seu problema.
    • Publicações13
    • Seguidores28
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoArtigo
    • Visualizações16353
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-que-significa-periodo-de-carencia/549846329

    Informações relacionadas

    Waldemar Ramos Junior, Advogado
    Artigoshá 9 anos

    Lista de doenças graves que possibilitam o segurado obter o benefício por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência

    Edmilson Galvão, Advogado
    Artigoshá 5 anos

    Segurado obrigatório X Segurado Facultativo

    Ian  Varella, Advogado
    Artigoshá 3 anos

    Qual é a diferença entre o segurado facultativo e o obrigatório?

    Maria Laura Lopes Silva, Advogado
    Artigoshá 2 anos

    Qual a diferença entre Carência e Tempo de Contribuição?

    Erick Sugimoto, Bacharel em Direito
    Artigoshá 3 anos

    Qual o conceito e quais requisitos da dação em pagamento?

    6 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

    Olá, pelo o aplicativo meu INSS está constando que falta 17 dias de carência, eu tenho 60anos e 33 de contribuição, assim que terminar o tempo de carência já posso da entrada na aposentadoria? continuar lendo

    Aconselhamos esperar o período da carência, para que o seu pedido não seja indeferido.
    Acaso necessitar de auxílio, você pode entrar em contato com a equipe do nosso escritório através do Whatsapp 47 2125-7765. continuar lendo

    Fui e olhar no meu NSS, e ver se falta muito para me aposentar, pois tenho 363 anos de carência continuar lendo

    O termo carência refere-se à falta ou privação de algo. É um termo utilizado em diversos casos.
    O "período de carência" do artigo refere-se exclusivamente à sua aplicação na concessão de benefícios do INSS e não a seu significado em geral. continuar lendo

    A previdência por ser um sistema solidário exige que todos contribuam para que todos possam usufruir dos benefícios. É a chamada solidariedade entre gerações. Assim, o período de carência, é um período estipulado para viabilizar o cumprimento da disponibilização dos benefícios e evitar fraudes com pagamentos esporádicos. continuar lendo