Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
19 de Abril de 2024

O uso da Datiloscopia na Medicina Forense

Publicado por Fernanda Zanella
há 9 anos

1. Identificação

Para tratar do sistema datiloscópico, é importante, por primeiro, tecer breves comentários acerca de toda a questão que envolve a identificação criminal pelo sistema datiloscópico.

O ramo da medicina legal que se ocupa com as questões concernentes à identificação criminal é a antropologia forense.

Todos possuem uma identidade, que é o conjunto de características próprios e exclusivos das pessoas, dos animais, das coisas e dos objetos. É a o conjunto de características que tona alguém único, podendo separa-lo facilmente dos demais. Trata-se da soma de sinais, marcas e caracteres que, em conjunto, individualizam determinada, pessoa, coisa ou animal, diferenciando-o dos demais que o rodeiam.

A identificação, nas palavras de Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, é “o processo através do qual se determina a identidade de uma pessoa ou coisa”.

A identificação diferencia-se do reconhecimento, na medida em que a primeira tem como base o auxílio científico, e a segunda constrói-se embasada em um processo empírico, sem empregar qualquer grau de conhecimento, de baixo grau de precisão, podendo ser feito por uma pessoa leiga.

2. Papiloscopia

O processo de identificação vem sendo estudado ao longo de muitos anos.

Com o passar dos tempos, os diferentes métodos de identificação foram mudando, dando lugar a novas formas de se individualização, métodos modernos capazes de individualizar alguém com certeza e exatidão.

É a papiloscopia a ciência responsável pela identificação humana através das papilas térmicas encontradas nas palmas das mãos e dos pés.

Dentro do estudo de identificação, encontramos a papiloscopia, método de identificação empregado sobre impressões papiloscópicas, que por sua vez, se subdivide em: datiloscopia, quiroscopia e pedoscopia.

  • Quiroscopia

É o processo de identificação humana por meio das impressões da palma da mão, classificada em três regiões: tenar, hipotênar e superior.

  • Podoscopia

É o processo de identificação humana através das impressões das solas dos pés. Esse tipo é mais utilizado em maternidades, na identificação de recém nascidos.

  • Datiloscopia

E, por fim, o sistema datiloscópico, criado em 1891 por Juan Vucetich, o qual estudava as impressões digitais ou vestígios deixados pelas polpas dos dedos em objetos ou quaisquer outros lugares em que fosse possível observar tal sinal.

O sistema datiloscópico de Vucetich foi introduzido na medicina legal brasileira por volta de 1903, representando uma verdadeira mudança nos métodos de identificação, ante sua praticidade, simplicidade, eficiência e segurança nos resultados.

A eficiência do sistema datiloscópico está intimamente ligada a três fundamentais características:

a) Perenidade: os desenhos formados nas polpas dos dedos são formados no sexto mês de vida ultra-uterina e perduram até a destruição do ser humano.

b) Imutabilidade: mesmo diante de queimaduras ou cortes, as cristas papilares não desaparecem, se regenerando sem apresentar qualquer mudança em sua forma.

c) Variedade: o desenho da polpa dos dedos é diferente em cada ser humano. Até hoje não foram encontradas duas impressões idênticas.

Tais características foram apresentadas por Edmond Locard.

No tocante a terceira característica, variedade, há quem diga não tratar-se de uma característica verdadeira. Ainda que não tenha sido encontrada uma crista papilar semelhante a outra, existem autores que dizem não haver base cientifica para que assim se afirme, sendo os desenhos papilares diferentes em virtude de outras características biológicas também diferentes.

Não são apenas as pontas dos dedos que apresentam desenhos. As palmas das mãos e dos pés também possuem desenhos característicos com origem na derme, imutáveis e permanentes.

Assim, as impressões digitais podem ser tanto de palmas das mãos quanto dos dedos e dos pés.

3. Datiloscopia

Trata da identificação e exame das impressões digitais.

Divide-se em datiloscopia civil, responsável pela identificação de pessoas para fins civis, como expedição de documentos, por exemplo; e datiloscopia criminal, que identifica pessoas indiciadas em inquéritos, acusadas em processos ou em crimes.

Atualmente, as impressões digitais são os métodos papiloscópicos mais utilizados no meio policial. Estima-se, de acordo com o entendimento de Ricardo Bina em seu livro Medicina Legal, que a probabilidade de uma impressão digital ser idêntica a outra é de 1 em 17.000.000 milhões de pessoas.

Tendo em vista que os desenhos da crista papilar se formam na derme, a simples remoção da epiderme não descaracteriza o desenho formado na ponta dos dedos, em alguns casos poderá apenas dificultar a colheita para confronto.

No caso de cadáveres, a impressão digital dura até a fase coliquativa, ou seja, quando a derme passa a ser destruída pela putrefação do corpo.

Somente torna-se impossível a percepção dos desenhos das polpas dos dedos no caso de queimaduras de 3º grau, onde há total destruição de tecidos internos e mais profundos, não havendo qualquer possibilidade de identificação datiloscópica.

Mesmo no caso de gêmeos univitelinos o desenho formado na polpa dos dedos é diferente. Trata-se da única forma de individualização precisa de gêmeos idênticos.

4. Sistema de Vucetich

No Brasil, a datiloscopia emprega o sistema de Vucetich, sistema que classifica as impressões datiloscópicas em quatro tipos:

1) Arco: datilograma geralmente adético, formado por linhas que atravessam o campo digital apresentando em sua trajetória formas mais ou menos paralelas abauladas ou alterações caracteristicas;

2) Presilha interna: é o datilograma com um delta à direita do observador, apresentando linhas que, partindo da esquerda, curvam-se e volta ou tendem a voltar ao lado de origem, formando laçadas;

3) Presilha externa: é o datilograma com um delta à esquerda do observador, apresentando linhas que, partindo da direita, curvam-se e volta ou tendem a voltar ao lado de origem, formando laçadas.

4) Verticilo: é o datilograma com um delta à direita e outro à esquerda do observador, tendo pelo menos uma linha livre e curva à frente de cada delta.

Cada uma das classificações acima apresenta uma subespécie, baseada em um ângulo com forma piramidal oriunda da bifurcação de uma linha simples ou pela brusca divergência de duas linhas paralelas. Tal ângulo é denominado na medicinal legal como “delta”.

Ao examinar uma impressão digital, observam-se linhas pretas, que correspondem às cristas papilares e linhas brancas, que correspondem aos sulcos. Tais linhas desenvolvem-se paralelamente, criando, assim, a impressão digital, com desenhos imutáveis, que nascem com o indivíduo.

O sistema criado por Vucetich é o utilizado até hoje.

A cada tipo de impressão digital são atribuídos números e uma letra. É a partir daí que se compõe a fórmula datiloscópica, conhecida como “Sistema Datiloscópico de Vucetich”.

No arquivamento de Vucetich são utilizados os dez dedos das mãos da pessoa para classificação e arquivamento. Todas as impressões são coletadas e distribuídas em uma ficha específica que contem a sequência polegar, indicador, médio, anular e mínimo.

5. Identificação policial

Nesse sentido, assim ocorre a identificação policial, a partir da comparação entre a impressão digital encontrada no “local do crime” ou no “objeto do crime” com a impressão digital do suspeito ou das impressões existente nos bancos de dados do Instituto de Identificação da Polícia.

No Estado de São Paulo, quem cuida dos arquivos das impressões digitais é o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IRGD), que se subordina ao Departamento de Identificação e Registros Diversos (DIRD).

Os responsáveis pela tarefa de comparar e classificar as impressões digitais coletadas e elaborar um laudo são denominados de papiloscopistas.

Identificação de Pessoas para Fins Civis

Além a tomada de impressões em locais de crime, mais importante é a coleta de impressões da pessoa em momentos de realização de documentos civis. É nesse momento em que se dará origem aos arquivos do Instituto de Identificação e, no caso de ocorrência de um crime, posteriormente serão comparados com as impressões digitais colhidas no local do fato.

A tomada de impressão digital de pessoa viva é realizada por um pesquisador/funcionário que porta uma série de instrumentos. Basicamente utiliza-se de: tinta apropriada, um rolo, um suporte e um impresso onde ficará marcado o entitamento dos dedos. Após a aplicação da tinta nos dedos, será retirado o excesso, posteriormente pressionando os dedos contra o impresso.

Por primeiro é retirado a impressão digital do polegar e posteriormente dos demais dedos. Em seguida são coletadas impressões dos dedos em conjunto, o que propicia uma segurança maior, tendo em vista que haverá duas impressões de cada um dos dedos.

Identificação de pessoa morta

Quando é necessário realizar a tomada de impressões de pessoa morte, nesse caso, a identificação feita pelas impressões digitais é utilizada para estabelecer a identidade de um cadáver, ou confirmá-la, sendo fundamental à identificação de vítimas de homicídio para investigações criminais. Deve-se observar, por primeiro, quando a morte ocorreu. Se o óbito ocorreu recentemente, não há qualquer dificuldade na realização da retirada das impressões digitais, basta que seja realizada da mesma forma em que é feito com pessoas ainda com vida.

Porém, com o passar dos tempos o corpo entra em decomposição, os cadáveres são encontrados em avançado estágio de putrefação, mumificados, ou carbonizados e, por conseguinte, são necessárias técnicas laboratoriais visando a recuperação do tecido degradado. O objetivo é acessar o padrão de cristas de fricção da epiderme, ou de papilas dérmicas da derme, ambos podendo ser utilizados para fins de identificação. Dependendo das condições em que se encontrar o corpo surgem três espécies de dificuldades:

a) Rigidez cadavérica;

b) Excessivo amolecimento dos tecidos;

c) Inicio de putrefação;

No caso da rigidez cadavérica, não há qualquer problema para que sejam retiradas as impressões digitais, o principal óbice seria sua execução, tendo em vista a “paralisia” em que o corpo se encontra.

O amolecimento excessivo dos tecidos ocorre, por exemplo, nos corpos dos afogados. É necessário que o pesquisador tenha bastante cuidado em limpar os dedos do cadáver com um pouco de álcool e em seguida aplicar a tinta. Em alguns casos de emurchecimento mais avançado se faz necessário a injeção subdérmica de um líquido inerte, como parafina ou a glicerina, com finalidade de devolver a conformação da extremidade digital e permitir a coleta de impressões.

Quando a coleta de impressões digitais tem que ser feita em corpos em estágio avançado de decomposição, é necessária a retirada da luva cadavérica, ou seja, a pelé que recobre os dedos da mão do cadáver. Corta-se transversalmente a pelé do dedo alcançando com o corte a área de um anel (1). Depois, a pelé do dedo é arrancada como um preservativo (2). Após isso, o pesquisador veste a pelé do cadáver sobre sua própria mão, previamente protegida por uma luva de borracha (3). E, então, é feita a coleta das impressões digitais (4 e 5).

Desenhos papilares

A pelé possui duas camadas, a primeira, denominada epiderme, encontra-se localizada na parte mais superficial, e a derme, mais profunda.

As cristas papilares são as circunvoluções da epiderme que, conforme elucida Eduardo Roberto Alcantara Del-Campo, são circunvoluções da epiderme que se estendem sobre as cadeias paralelas de glândulas, terminais nervosos e vasculares existentes na derme.

Quando se toca numa superfície são deixados resíduos de gordura, suor, aminoácidos e proteínas. São esses resíduos que permitem obter as impressões digitais. As impressões digitais são depositadas nas superfícies de uma forma mais ou menos contínua de acordo com a morfologia das cristas e contêm uma grande variedade de químicos. A espessura dos resíduos que são depositados nas superfícies é de apenas poucos micrómetros, e após um período de 1-2 meses ocorre secagem e evaporação dos químicos presentes.

Terminologia

O desenho papilar é o desenho deixado pela impressão da crista papilar sobre um objeto, que dará origem à impressão digital. Tais impressões podem ser: visíveis, moldadas e latentes.

Visíveis são as impressões papilares deixadas com tinta, graxa, óleo, sangue, ou qualquer outro produto que apresente certa pigmentação e seja facilmente visualizado a olho nú.

Moldadas são as impressões deixadas sobre suportes que possuam consistência pastosa e acabe por “moldar” o formato da crista papilar tal como ela é, tais substancias podem ser o sabão, cera, pomada, etc.

Latentes são as impressões que não podem ser visualizadas a olho nu, ou seja, é necessário que o pesquisador use aparatos para auxiliá-lo na descoberta de tal impressão deixada por dedos limpos.

De entre os três tipos de impressões possíveis de encontrar em locais de crime, as marcas latentes são as mais comuns e as mais problemáticas. A aplicação de técnicas ópticas, químicas, físicas e físico-químicas é necessária para a sua visualização. Os vestígios lofoscópicos são frequentemente encontrados fragmentados, distorcidos, manchados, o que dificulta a sua visualização. Tem de se ter em conta que são muitos os fatores que influenciam a qualidade da impressão digital latente (elasticidade da pelé, pressão exercida, natureza da superfície, etc.), fazendo com que esta seja diferente da impressão digital padrão depositada sob condições controladas para efeitos comparativos.

Identificação Datiloscópica

Ao chegar ao local do crime, os técnicos procuram, inicialmente, impressões visíveis e moldadas, sendo, posteriormente, procuradas as impressões latentes.

Não são todos os suportes/objetos que conseguem armazenar impressões papilares.

Apesar de existirem muitos métodos usados pela polícia para detectar impressões digitais, existe um grande grupo de superfícies em que nenhum dos métodos é adequado. Para que sejam desenvolvidas novas técnicas é essencial que as propriedades físicas e químicas das impressões digitais sejam conhecidas. A preservação dos vestígios deixados pelas marcas das pontas dos dedos de forma latentes é crucial para o exame eficaz de objeto, bem como dos locais do crime. Isto significa que se deve ter especial cuidado no manuseamento e utilização desses elementos de modo a evitar danos nos vestígios já existentes.

Para selecionar qual o melhor método e sequência a adotar no momento em que ser realizará a colheita do material em que contém as impressões digitais, deve-se observar, em primeiro lugar, a superfície em que vão ser revelados os vestígios. Se um método falhar, outro poderá ter êxito. Quando são utilizados vários métodos deve ser seguida a sequência correta uma vez que, se for utilizado em primeiro lugar o método errado, este poderá danificar os vestígios latentes que poderiam ter sido revelados por outro método.

Os vestígios revelados devem ser fotografados ou cobertos, conforme o caso, antes do tratamento seguinte. Todos os vestígios úteis devem ser fotografados depois de cada processo, uma vez que poderão ser danificados ou destruídos por um tratamento posterior. Uma variedade de técnicas tem sido usada para melhorar a visibilidade das impressões digitais, principalmente das impressões classificadas como latentes.

Bibliografia

BINA. Ricardo. Medicina Legal. Coleção Estudos Direcionados – Perguntas e Respostas; Editora Saraiva. 3ª edição. 2012.

DEL-CAMPO. Eduardo Roberto Alcântara. Medicina Legal. Coordenação Edilson Mougenot Bonfim. Editora Saraiva; 4ª edição. 2007.

  • Publicações1
  • Seguidores1
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoArtigo
  • Visualizações22269
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-uso-da-datiloscopia-na-medicina-forense/151084988

Informações relacionadas

Notíciashá 13 anos

DACTILOSCOPIA: IMPRESSÃO DIGITAL (Parte 2 de 2)

Notíciashá 13 anos

DACTILOSCOPIA: IMPRESSÃO DIGITAL (Parte 1 de 2)

Dr Ricardo Caires dos Santos, Bacharel em Direito
Artigoshá 6 anos

Noções básicas da papiloscopia forense

Artigoshá 10 anos

A importância das pegadas nas investigações policiais

Asfixiologia Forense

4 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Gostei muito do artigo, inclusive por tratar de um tema tão atual e pouco desenvolvido no âmbito do direito. continuar lendo

olá boa tarde ,olha muito bom mesmo parabéns continuar lendo

olá boa noite muito legal parabéns os de alisador desta matéria continuar lendo

excelente artigo parabéns, conseguiu expor de forma clara um tema tão pouco difundido! continuar lendo