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17 de Abril de 2024

[Pensar Criminalista]: Tentativa cruenta e incruenta

Publicado por BLOG Anna Cavalcante
há 3 anos

Olá criminalistas, hoje falaremos sobre a tentativa.

Em relação ao resultado produzido na vítima, a tentativa pode ser classificada como incruenta ou cruenta.

A tentativa incruenta, também chamada de branca, acontece quando o objeto material (pessoa ou coisa) não é atingido. Por exemplo, quando, no crime de homicídio, um golpe de faca é desferido, mas não atinge o corpo da vítima, não gerando lesão efetiva, palpável à integridade corporal do ofendido.

De outro modo, na tentativa cruenta ou vermelha a vítima é efetivamente atingida. Aqui, o golpe de faca efetivamente atinge a vítima, ainda que não seja suficiente para causar a morte pretendida no crime de homicídio. Como leciona Cleber Masson, neste caso, a referência “vermelha” relaciona-se ao derramamento de sangue da vítima.

Sobre o tema, na jurisprudência pátria temos as seguintes manifestações:

PENAL E PROCESSUAL PENAL. (...) Considero essas circunstâncias algo de excepcional no contexto dos fatos, e compreendo que não estão valoradas automaticamente no tipo penal do homicídio tentado, levando-se em conta que uma tentativa de homicídio pode não resultar em lesões corporais (no caso de tentativa branca), e mesmo uma tentativa cruenta pode resultar em lesões menos graves ou duradouras- Isso exige aumento de pena nesta fase, em um ano de reclusão."(...) (STJ, HC 426.444/RS, Rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, julgado em 01/03/2018, DJe 07/03/2018) (Grifei)


(...) Como se vê, os disparos foram efetuados pelo recorrente em direção ao local onde se encontrava a vítima (...) o que, a princípio, afasta a idéia de que os disparos foram efetuados a esmo ou para o alto, tratando-se, ao que parece, da figura da " tentativa branca ou incruenta ", que, na lição do penalista Rogério Greco, deve ser compreendida como aquela em que"o agente, não obstante ter-se utilizado dos meios que tinha ao seu alcance, não consegue atingir a pessoa ou a coisa contra a qual deveria recair sua conduta. A título de exemplo, se o agente, agindo com animus necandi, atira em direção à vítima, que sai ilesa, fala-se, neste caso, em tentativa branca"(...) (STJ, AREsp nº 689913 / TO, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 14/05/2015, DJ 22/05/2015) (Destaquei)

Resumindo:

Abraços amigos e até a próxima.

____________________

Referências:

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça, Agravo em Recurso Especial nº 689913/TO, Relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 14/05/2015, DJ 22/05/2015. Disponível em < https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=MON&sequencial=477684... >

________. ________. Habeas Corpus nº 426.444/RS, Relator Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, julgado em 01/03/2018, DJe 07/03/2018. Disponível em < https://processo.stj.jus.br/webstj/Processo/justiça/jurisprudencia.asp?valor=201703068031 >

MASSON, Cleber. Direito Penal: parte geral (arts. 4º a 120) - v. 1. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: METODO, 2020.

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Quem sou?

Advogada, especialista em Direito Penal, Processo Penal e Direito Tributário. Apaixonada pela produção de conteúdo jurídico online. Entusiasta na confecção de materiais jurídicos práticos para estudantes e profissionais do Direito.

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