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26 de Fevereiro de 2024

Perito Computacional e seu papel no direito

O que é e o que faz esse importante e atual profissional no Direito brasileiro.

Publicado por Osvaldo Janeri Filho
ano passado

Um perito computacional é uma pessoa altamente qualificada e experiente em tecnologia de computação, capaz de aplicar conhecimentos técnicos avançados para solucionar problemas complexos e tomar decisões críticas relacionadas a sistemas de computação.

Eles são amplamente utilizados em diversos setores, incluindo empresas de tecnologia, governo, finanças, saúde e muitos outros.

Os peritos computacionais são especialistas em uma ampla gama de áreas, incluindo engenharia de software, ciência da computação, segurança da informação, banco de dados, redes de computadores e muito mais.

Eles podem trabalhar em projetos de desenvolvimento de software, implantação de sistemas, gerenciamento de redes, solução de problemas técnicos e muito mais.

Além disso, os peritos computacionais são frequentemente responsáveis por treinar outros profissionais e gerenciar equipes de tecnologia de computação.

Os peritos computacionais também precisam ter habilidades de comunicação sólidas, pois muitas vezes precisam trabalhar em equipe com profissionais de outras áreas e explicar conceitos técnicos complexos a pessoas sem conhecimento técnico.

Além disso, é importante ter habilidades de gerenciamento de projetos e resolução de problemas, pois muitas vezes são responsáveis por gerenciar projetos de tecnologia de computação e solucionar problemas técnicos.

Os peritos computacionais são altamente procurados em todo o mundo devido à crescente demanda por profissionais altamente qualificados em tecnologia de computação.

Eles podem trabalhar em uma ampla variedade de setores, incluindo empresas de tecnologia, governo, finanças, saúde e muitos outros. Além disso, os peritos computacionais podem esperar salários competitivos e excelentes oportunidades

Como esses profissionais atuam no direito?

Estes geralmente atuam como peritos designados diretamente pelos juízes nos processos que necessitam de uma apuração mais técnica sobre algum tópico, ou então podem trabalhar diretamente com os advogados como assistentes técnicos, esclarecendo pontos técnicos ou então contestando o laudo de outros peritos, por exemplo.

Quais assuntos o Perito Computacional pode ajudar?

Algumas áreas, muito em voga atualmente, tem necessidades grandes de profissionais deste tipo. Alguns exemplos:

  1. Direito penal: O perito computacional pode ser chamado para analisar dispositivos de armazenamento de dados, como computadores e dispositivos móveis, a fim de recuperar informações relevantes para o processo penal, como mensagens de texto, e-mails e outros arquivos digitais.

  2. Direito civil: O perito computacional pode ser chamado para avaliar a autenticidade de documentos eletrônicos, como contratos eletrônicos, e avaliar possíveis violações de privacidade ou falhas de segurança em sistemas de informação.

  3. Direito empresarial: O perito computacional pode ser chamado para avaliar possíveis violações de propriedade intelectual, como o uso não autorizado de software ou a cópia ilegal de conteúdo protegido por direitos autorais.

  4. Direito do trabalho: O perito computacional pode ser chamado para avaliar possíveis violações de políticas de uso apropriado de computadores no local de trabalho, como acesso não autorizado a informações confidenciais ou o uso inadequado de recursos de computação.

  5. Direito de família: O perito computacional pode ser chamado para avaliar possíveis violações de privacidade em relação ao uso de dispositivos de armazenamento de dados, como o acesso não autorizado a mensagens de texto ou e-mails.

  6. Assinatura Digital - Temos 3 tipos de assinatura hoje no Brasil, assinatura digital básica, avançada e qualificada. Muitas vezes é necessário o laudo de um perito para estabelecer se os requisitos destas assinaturas foram alcançados e corretamente aplicados.

  7. Modificação de Fotos e Vídeos - Um vídeo ou imagem foi modificado posteriormente, ou está integro? Com ferramentas e conhecimento avançado, é possível distinguir e achar discrepâncias que possam responder.

  8. Recuperação de arquivos apagados - Dispositivos que foram, intencionalmente ou não, danificados podem ter seus dados recuperados.

  9. LGPD - Esta recente adição ao arcabouço legislatório brasileiro exige um aprofundado conhecimento técnico e o Perito especializado pode ajudar os operadores de direito neste quesito.

Quanto ganha um Perito Computacional?

Em média, os peritos são pagos por hora trabalhadas, que variam de R$ 100,00 a R$ 300,00, mas podem exceder esse valor dependendo da especificidade e complexidade do trabalho. Muitos também trabalham em sistema misto, de um valor fixo mais um valor porcentual dos honorários ad exitum, por exemplo.

Para se tornar um perito computacional, é necessário possuir uma formação sólida em tecnologia de computação. Isso geralmente inclui um grau de bacharel em ciência da computação, engenharia de computação ou outro campo relacionado. Além disso, é importante ter experiência prática trabalhando em projetos de tecnologia de computação e conhecer as ferramentas e tecnologias mais recentes no campo.

Algumas dicas para se tornar um perito computacional incluem:

  1. Obtenha uma formação sólida em tecnologia de computação: Isso pode incluir um grau de bacharel em ciência da computação ou engenharia de computação, além de outros cursos e certificações relacionadas.

  2. Adquira experiência prática: Além de estudar tecnologia de computação, é importante adquirir experiência prática trabalhando em projetos reais. Isso pode incluir participar de programas de estágio ou trabalhar como voluntário em projetos de tecnologia de computação.

  3. Mantenha-se atualizado: A tecnologia de computação é um campo em constante evolução, por isso é importante manter-se atualizado com as últimas tendências e desenvolvimentos no campo. Isso pode incluir ler revistas e blogs de tecnologia de computação, participar de conferências e workshops, e fazer cursos adicionais para aprender novas habilidades.

  4. Desenvolva habilidades de comunicação: Os peritos computacionais muitas vezes precisam trabalhar em equipe com profissionais de outras áreas e explicar conceitos técnicos complexos a pessoas sem conhecimento técnico. Por isso, é importante desenvolver habilidades de comunicação sólidas.

  5. Considere obter certificações: Em alguns países, é necessário ser certificado por uma instituição reconhecida para poder atuar como perito computacional. Existem diversas opções de certificação disponíveis, incluindo a Certificação de Perito Computacional (CCP) da Association of Computing Machinery (ACM) e a Certificação de Perito Computacional Forense (CFCE) da International Association of Computer Science and Information Technology (IACSIT).

Além disso, é importante ter experiência prática trabalhando em projetos de tecnologia de computação e conhecer as ferramentas e tecnologias mais recentes no campo.

Que tal se especializar nessa área?

Osvaldo Janeri Filho

Bsc. Ciências da Computação, MBA Gestão Empresarial, Cadastro Nacional de Peritos (CNP) 026542.

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