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19 de Abril de 2024

Pilotar moto de chinelo dá multa?

Aos motociclistas, toda a atenção neste artigo, pois solucionaremos algumas dúvidas para quem gosta de conduzir motocicletas. É verdade que pilotar moto de chinelo é infração de trânsito? Que tipo de calçado é permitido? Tudo isso veremos mais abaixo!

Publicado por Doutor Multas
há 6 anos

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Em resumo, podemos responder de antemão que pilotar motos de chinelo é, sim, uma infração e dá multa. Por mais que seja um ato aparentemente inofensivo, praticado todos os dias, os legisladores sentiram a necessidade de prever tal fato como passível de multa e como uma infração do CTB. A conduta infringe o Art , 252, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro. Que tal darmos uma olhada no que diz o corpo da lei?

“Art. 252. Dirigir o veículo:

IV – usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais;

Infração – média;

Penalidade – multa.”

Por ser demasiadamente vaga, a regra abre portas para a interpretação do agente de trânsito, podendo ele dizer que chinelos, percatas ou sandálias são passíveis de infração, com base no Art. 252. O ponto é que o Art. 244 do mesmo Código é responsável por definir as regras para os motociclistas e, nele, nada é dito sobre o calçado, abrindo, então, a discussão da permissividade.

Controvérsias legais à parte, qual seria, então, o calçado ideal para condutores de motos? O Detran do Mato Grosso do Sul se manifestou sobre a temática e ressaltou que descumprir o Art. 252 é configurado infração média, passível de multa e de 4 pontos na CNH.

Em resumo, veja, logo abaixo, a manifestação do órgão sobre alguns calçados ocasionalmente utilizados pelos condutores brasileiros.

· SALTOS ALTOS: devem ser evitados a todo custo! Não oferecem uma boa adaptação para pisar nos pedais e podem atrapalhar a realização de manobras que exigem rapidez.

· SANDÁLIAS E SAPATILHAS: sandálias de dedo (ou chinelos) não são ideais por poderem ficar presas em alguma parte da moto e provocar acidentes, além de não fornecerem uma boa fixação ao pé.

· TÊNIS: são considerados bons calçados para conduzir desde que garantam sensibilidade e segurança.

· SAPATO SOCIAL: por costumar apresentar estrutura e sola muito rígidas, podem ser desconfortáveis durante a condução.

· BOTAS: as botas não são indicadas para dirigir, pois comprometem os movimentos dos pés e podem ser bastante desconfortáveis quando houver necessidade de uso dos pedais, além de impedir manobras rápidas por conta da sua rigidez.

· MOCASSINS: são indicados por terem uma estrutura leve e flexível e boa aderência.

· CALÇADOS ESPORTIVOS: assim como os mocassins, são recomendados, já que, além de leves e flexíveis, têm estrutura sólida e maleável.

Fonte: Detran do Mato Grosso do Sul Por mais que o Detran tenha se manifestado a respeito dos calçados, alguns casos de multas vão de encontro ao que foi passado acima. Mesmo que, diante da dúvida, os agentes de trânsito sejam aconselhados a não emitir multa, o que se vê nas ruas é uma situação confusa e contraditória.

Segundo Adão Kaliskievich, diretor da Cetrans, tanto os agentes de trânsito como os policiais militares só emitem a notificação quando têm certeza de que há infração. A nossa dica, frente a essa questão, é o uso do tênis ao conduzir uma moto pelas estradas brasileiras, tanto homens quanto mulheres.

Ainda há mais uma questão em relação aos calçados. Já sabemos que os Departamentos de Trânsito têm seu posicionamento frente a alguns tipos de calçados, mas e quanto à ausência dele? Por enquanto, não há menção no CTB, seja no que concerne à falta de calçados ou à de camisa. Logo, aos que preferem não utilizar sapatos para conduzir automóveis, é recomendado não utilizar nenhum calçado.

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O valor da infração por conduzir de chinelo é R$130,16 em decorrência do aumento sofrido em 2016. Não é um valor demasiadamente assustador, mas, por vezes, desestabiliza o orçamento familiar.

Caso você tenha recebido uma multa por dirigir de chinelo e deseja recorrer, primeiramente, você deve dar início à defesa prévia, que é a primeira etapa, em que você deve apontar erros técnicos, por exemplo. Sendo a sua primeira vez nessa infração, você pode, ainda, tentar transformá-la em uma advertência, já que se trata de uma multa média. Isso também é feito na defesa prévia.

Não conseguiu o deferimento? Bom, agora temos a primeira instância, em que você deve apontar os motivos que corroborem a sua teoria de que a infração não aconteceu. Faça o devido embasamento jurídico para aumentar suas chances de conseguir o acolhimento de seu pedido.

Apresentando o recurso à JARI, é só aguardar. Não sendo acolhido, a segunda instância deverá ser solicitada junto ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

Esses são os principais pontos sobre a problemática de pilotar moto com chinelo ou outros calçados que não os fechados. Já passou por algum tipo de situação como as discutidas mais acima? Conte, logo abaixo, como foi o modo utilizado para lidar com a problemática.

CONCLUSÃO

Pilotar moto de chinelo é, sim, passível de multa. Então, o recomendável é utilizar, sempre, um calçado firme e que dê segurança ao dirigir. Isso é bom para a integridade física do condutor, assim como não abre portas para possíveis multas ou pontos na carteira. Ficou com alguma dúvida a respeito deste artigo? Precisa de ajuda para entrar com o seu recurso? Fale conosco, estamos sempre à disposição para ajudá-lo.

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14 Comentários

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O Art. 252 diz: Dirigir o veículo:

IV – usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

E se eu estiver pilotando uma MAXI-SCOOTER que é totalmente automática e que não possui controle NENHUM nos pés (Exemplo: a BURGMAN 650 Executive)? Esta moto não tem embreagem, não tem pedal de câmbio e os freios dianteiros e traseiros, assim como a manopla do acelerador são atuados com as mãos. continuar lendo

Boa tarde, Luiz. Neste caso, então, não se enquadra na intenção da legislatura, no sentido de que, se não influencia por não ter pedais, não existe cabimento para a contraindicação. Abraço! continuar lendo

E a cor?
Pode ser qualquer uma?
Andei de moto por mais de 30 anos e muitos milhares de quilômetros sem nenhum acidente.
Sempre usei botas por entender que protegem os pés em um acidente, sem nenhum inconveniente.
Eu imagino que essas conclusões são de cunho muito particulares e não apresentam uma base sólida de estudos. Será que consultaram que anda de moto todo dia? Existem estatísticas de acidentes?
Com certeza uma multa por pilotar motos utilizando botas, não se sustenta.
Dirigir descalço, por exemplo é permitido. Eu já vejo como errada essa decisão, pois as borrachas dos pedais de freio e/ou embreagem podem machucar os pés e provocar uma reação indesejada, pela dor.
E quanto a motos? Pode queimar os pés ou é proibido? continuar lendo

Apesar de haver contraindicação, as botas são permitidas, desde que não possuam um salto alto.
Elas garantem uma segurança ao pé, mas podem prejudicar ao dirigir.
Vale lembrar que as botas não são proibidas, apenas não são recomendadas. continuar lendo

Assim, mesmo porque não existiria lógica em sua proibição.
As botas fazem parte de toda uma cultura das motos estradeiras, no mundo todo. continuar lendo

Hoje podemos perceber o aumento na quantidade de scooters (NMAX, PCX) transitando nas capitais do nosso Brasil, pois bem, esse tido de motoneta não tem nenhum pedal, seja para freios, seja para troca de marchas, então, nenhum risco de atrapalhar o uso de tais componentes ao usar chinelos de dedo, como fica neste caso? se eu for flagrado pilotando minha PCX usando chinelos (havaianas), posso ser multado? continuar lendo

Ótimo artigo!!!

Aliás, se estiver com os chinelos e os pés limpos não geraria nada. Agora com os pés encardidos mandaria até uma intimação para os pais do sujeito (a)! kkkkkkk
Apesar da brincadeira, tema muito interessante e que se faz presente no nosso diaadia.

Att. Carlos Eduardo Vanin continuar lendo

Boa tarde, Carlos. Agradecemos o comentário! Abraço! continuar lendo