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3 de Março de 2024

Por que tantos plágios na internet?

Afinal seria mesmo plágio ? Ou contrafação?

Publicado por Ana Zan Mosca
há 4 meses

Resumo do artigo

Será que usar a música de alguém em gravação seria mesmo plágio, ou contrafação?

Sim, se você se interessa pelo assunto e procurar na internet verá diversos casos muitos mesmo sobre o assunto.

Um tal de está sendo processado por plágio, plagiou minha música, usou minha música em programa de TV, etc.

Então seria mesmo plágio? Seria contrafação (usar sem pedir autorização), em todos os casos as TVS tem que ter autorização?

Vejamos, trata-se de plagio quando alguém assume a titularidade de uma obra que foi outra pessoa que criou.

Contrafação é quando se usa indevidamente a obra que outro criou sem autorização mas não se coloca como titular.

Os dois casos ão violção de direitos autorais, os dois casos cabe indenização.

A diferença que no plagio cabe indenização material e moral e na contrafação cabe indenização material, se quem usou a obra sem autorização cita o autor não caberia a indenização moral, se não citar o nome do autor original cabe também, isso um exemplo.

Vejamos as Leis envolvidas

Lei 9610/98 em seu artigo , VII

VII - contrafação - a reprodução não autorizada;

Ninguém pode reproduzir obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la, sem permissão do autor.

Artigo 184 do Código Penal

O delito de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como sendo o ato de infringir direitos inerentes ao autor, ou com eles relacionados.

Enfim, contrafação e plagio são previstos em diversas leis brasileiras existem e são violações autorais.

A TV deve pedir sim autorização e pagar pelo uso de uma obra a sue autor, salvo se o programa for ao vivo, ou seja, isso cabe somente em programas gravados onde há sincronização, ou seja, quando a obra é inserida em um contexto, o mesmo para clips, videos clips, etc.

Por ser um tanto complicado podem haver erros, e mesmo um artista desavisado, ou que alegue não conhecer não pode sair por ai cometendo erros banais , porque o mesmo é tão detentor de direitos autorais como o outros, mesmo que sejam conexos.

Assim um interprete que lança uma música sem o devido pedido de autorização do autor , pode ter seus direitos violados quando alguém usa essa interpretação sem sua devida autorização.

Assim, quando for fazer vídeos para postar tente entender se é plágio, se é contrafação, se realmente existiu a violação antes de postar, e quem comente a violação tente entender do assunto autoral antes, pois qualquer um que entre no mundo das artes deve conhecer.





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