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24 de Junho de 2024

POSSO COMPRAR? Tudo o que você precisa saber antes de comprar um imóvel

Publicado por Ingrid Eustaquio
há 4 meses

Resumo do artigo

Seja para investir, seja para moradia, comprar um imóvel requer uma análise aprofundada e detalhada, sobretudo, para dar segurança jurídica a quem compra o imóvel. Neste artigo, vamos responder, como você sabe, se pode ou não comprar um imóvel!

O QUE É A ANÁLISE DE RISCOS DA COMPRA E VENDA DO IMÓVEL E QUAL É A SUA FINALIDADE?

ANÁLISE DE RISCOS DA COMPRA E VENDA DO IMÓVEL - "DUE DILLIGENCE" IMOBILIÁRIA

A Análise de Risco, antes da compra de um imóvel, é uma investigação detalhada de diversos aspectos envolvidos em uma transação imobiliária, por meio de documentos com validade jurídica.

Esse conjunto investigativo visa buscar defeitos documentais do imóvel e da pessoa que é ou foi a sua proprietária. É essa busca por vícios insanáveis que traz segurança jurídica a transação imobiliária.

Com a análise de riscos, certificamos, por exemplo, se quem está vendendo é VERDADEIRAMENTE o DONO do imóvel.

Neste sentido, no caso de quem esteja vendendo, o faça por PROCURAÇÃO, certificamos a sua validade e seus poderes específicos para tal.

A análise da compra e venda de um imóvel deve ser aprofundada, pois traz pessoalidade a transação imobiliária!

FINALIDADE DA ANÁLISE DE RISCOS DA COMPRA E VENDA DO IMÓVEL

Sabemos que não existe transação imobiliária 100% segura.

Entretanto, uma análise de riscos adequada visa demonstrar as consequências que uma compra venda de imóvel pode gerar.

Deste modo, a principal finalidade da "DUE DILLIGENCE" IMOBILIÁRIA é dar segurança jurídica para o negócio jurídico imobiliário, sobretudo, para quem vai COMPRAR, o qual assume o compromisso de PAGAR o valor dessa aquisição.

A análise, traz segurança, também, para os negócios imobiliários feitos por permuta, que é quando o vendedor recebe imóveis já construídos pela incorporadora, que está adquirindo o seu terreno, como o pagamento ou parte do pagamento da aquisição.

TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA IDEAL

Em uma transação imobiliária ideal, a documentação do imóvel deve estar toda correta. Caso contrário, você pode ter problemas para conseguir financiamento, transferir o imóvel para o seu nome e até para vender ele no futuro.

O imóvel deve ter a sua descrição na matrícula junto ao registro de imóveis competente de acordo com o que possui nele de fato.

Ou seja, se há construções, essas devem estar descritas; a sua área total deve estar com a descrição correta; se é imóvel rural ou urbano, precisa estar constando tanto na matrícula, quanto junto a prefeitura; quem está vendendo deve ser o seu verdadeiro "DONO" ou estar devidamente representado.

Deste modo, a total transparência da realidade do bem objeto da transação imobiliária, possibilita o comprador avaliar a sua aquisição ou não.

PASSO A PASSO DO: POSSO COMPRAR?

O QUE ANALISAMOS ANTES DE COMPRAR UM IMÓVEL?

  • Pesquisa dos proprietárias atuais e anteriores (pessoa física e jurídica);
  • Verificação da documentação do imóvel; (prefeituras, cartórios, tribunais…)
  • Verificação de documentos técnicos do imóvel (convenção de condomínio, georreferenciamento, projeto arquitetônico, hidráulico…, cópia de memorial de incorporação, Certidão tributária de obra negativa, dentre outras).

Em resumo, é necessário pesquisar INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL NO CARTÓRIO, PREFEITURA e demais instituições, CRUZANDO DADOS IMPORTANTES para que o comprador saiba qual é a a real situação do imóvel objeto do negócio imobiliário, no momento em que for comprar.

Isso possibilita, por exemplo, que ele saiba se vai ter custo com regularizações no futuro, avaliando e ponderando o tempo que vai levar para regularizar, quando for comprar o imóvel.

Além disso, podem surgir questionamentos, como a viabilidade da finalidade que o comprador deseja dar ao imóvel.

Logo, O POSSO COMPRAR? e as demais perguntas, somente serão respondidas com uma análise de riscos aprofundada da transação imobiliária. Análises triviais ou superficiais não dão a segurança jurídica necessária para aquisição de um imóvel.

COMO TENHO CERTEZA SE POSSO COMPRAR UM IMÓVEL?

Conclusão

O imóvel, por estar em constante valorização, é a preferência nas execuções para garantia de dívidas.

Com isso, penhoras e indisponibilidades podem estar gravadas no imóvel objeto da negociação imobiliária, trazendo sérios riscos para quem o adquire, uma vez que há a possibilidade de perdê-lo mesmo após assinar a escritura pública de compra e venda e registrá-la em seu nome.

Nesse caso, é com a A ANÁLISE DE RISCOS DA COMPRA E VENDA DO IMÓVEL feita por um profissional com EXPERTISE que você vai ter a certeza se vale ou não a pena dar continuidade na compra do imóvel, embora, por exemplo, tenha que "perder" um tempo para regularizar.

Ou ainda, se certificar se a dívida fiscal está prescrita, possibilitando dar continuidade na sua aquisição sem maiores prejuízos.

Logo, busque a assessoria jurídica de um Advogado especialista em direito imobiliário, antes de adquirir um imóvel! Só ele poderá dar segurança jurídica ao seu negócio imobiliário, diminuindo os ricos da sua transação e garantido uma solução jurídica eficaz e personalizada.

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  • Sobre o autorAdvogada, especialista em Direito imobiliário Extrajudicial.
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