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23 de Julho de 2024

Posso deixar a minha herança para qualquer pessoa?

Publicado por Eva Venialgo Oviedo
há 5 anos

Posso deixar a minha herança para qualquer pessoa? É possível dispor da totalidade dos meus bens?

A herança pode ser deixada a qualquer pessoa, mas não é possível dispor da sua totalidade.

O titular dos bens pode dispor, em testamento, portanto, apenas dos 50% de seus bens, a parcela disponível, para aqueles que não sejam seus herdeiros necessários.

Porém, os outros 50% pertence aos herdeiros necessários (filhos, netos, bisnetos), os ascendentes (pais, avós) e o cônjuge ou companheiro (a).

Como assim?

Por exemplo, Serafina e Sebastião casaram em comunhão parcial de bens e adquiriram bens imóveis A e B, com valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio), cada, totalizando R$3.000.000,00 (três milhões). Serafina e Sebastião têm dois filhos, Carlos e José que são solteiros.

Serafina e Sebastião, transmitiram por doação o imóvel A para uma instituição de caridade a sua parte disponível, ou seja, cada um doaram 50% da sua parte (Serafina: R$750.000,00 e Sebastião R$750.000,00 = 1.500.000,00).

O outro 50% será reservado para a legítima, isto é, para seus herdeiros.

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9 Comentários

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Nailsa Barros
1 ano atrás

Não tenho filhos, não sou casada, nem tenho companheiro. Tenho um irmão casado e uma sobrinha. Posso deixar toda a minha parte para a minha sobrinha? continuar lendo

Eva Venialgo Oviedo
1 ano atrás

Bom dia Nailsa! Tudo bem?

Sim, você pode dispor 50% dos teus bens para quem você quiser. Em caso de mais informações entrar em contato por WhatsApp: (48) 99194-2079 continuar lendo

Meu tio faleceu e deixou um testamento em vida (uma casa) para um amigo, tendo em vista que a casa não pertence a ele (meu tio), está no nome do meu bisavô.
Gostaria de saber se este testamento tem validade legal? Vale ressaltar que meu tio também não fez o inventário da casa. Entendo como leigo que só posso deixar um bem se esse mesmo bem for meu, no meu nome, acho eu como leigo que não posso deixar um testamento de uma coisa que não é minha.
Desde já agradeço a ajuda! continuar lendo

Eva Venialgo Oviedo
2 meses atrás

Olá, Sydney!

Primeiramente, dever analisado o testamento, além do histórico de inventário, se foi realizado ou não quando o seu bisavô faleceu.

Conforme a lei só pode dispor de 50% dos seus bens para terceira pessoa e os outros 50% para os herdeiros.

Sendo assim, o testamento é passível de verificação de nulidade.

Espero que tenha ajudado você!

E-mail: evavenialgooviedo@gmail.com continuar lendo

Antonia Toinha
1 ano atrás

Bom dia, estou querendo uma informação:uma pessoa que eu não conheço me encontra no Facebook dizendo que não tem filhos e nem um parente e que está muito doente e que quer deixar toda herança para mim ,o que vc acha? Só que eu achei que está muito rápido em 3dias já quer me enviar os euros ela é da França , só que eu tenho que enviar 1000 reais para os documentos,o que você acha ? continuar lendo

Eva Venialgo Oviedo
1 ano atrás

Bom dia, Antonia!
Isso é golpe! Tenha cuidado continuar lendo

Meu pai vive no Canadá ha 54 anos; abandonou a minha mae tina eu 4 anis mais duas irmãs mais velha; agora descobri que fez um testamento as minhas irmãs e a dois sobrinhos e deixou de parte, o que eu acho estranho e que encontrei o testamento aberto no meio de uns papeis feito em 2018, quando vim ao canada visitá-lo porque ja tem 92 snos minha irmã do meio fez de tudo para eu nao vir sucessivamente mentindo o estado do eu pai. O testsmento foi feito por um advogado que ja esta reformado como devo proceder!? continuar lendo

Eva Venialgo Oviedo
8 meses atrás

Olá, Isabel!

Ele ainda é vivo? O testamento foi feito no Brasil? Tem que analisar várias situações para passar uma resposta certa.

Att!

Contato: (48) 99194-2079 continuar lendo