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1 de Março de 2024

Próximos passos para a prisão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 8 anos

Acabam de chegar da Suíça todos os detalhes de, pelo menos, quatro contas bancárias clandestinas de Eduardo Cunha e família (PMDB-RJ). Movimentação de uns 5 milhões de dólares de propinas. Durante um bom tempo, com ar de “mocinho” salvador da pátria, Eduardo Cunha, batendo forte em Dilma e no PT (como mandava o figurino), gerou imensa alegria na população e até mesmo a esperança de que iria conseguir tirá-los do poder antes de 2018. As massas rebeladas, indignadas com as crises, aplaudiram suas travessuras, chamadas de “pautas-bombas”, mesmo quando destrutivas do País. Mas isso não é novidade. Como dizia Ortega y Gasset, as massas quando protestam contra a falta de pão costumam quebrar e destruir tudo, inclusive as padarias. Jogam a bacia cheia d’água com a criança dentro.

Prximos passos para a priso de Eduardo Cunha PMDB-RJ

Seis delatores (até aqui) estão revelando que o presidente da Câmara dos Deputados, na verdade, não é o “mocinho” que aparenta, sim, um grande Al Capone (lavagem de dinheiro, corrupção passiva, crime organizado etc.). Em apenas uma das “negociatas” ele teria recebido cinco milhões de dólares de propina (que teriam sido pagos pela Samsung e Mitsui). Agora o Ministério Público da Suíça (que o investigou desde abril/15) mandou todas as provas colhidas para o Ministério Público brasileiro.

Em março/15 Eduardo Cunha, na CPI da Petrobras, afirmou que não tinha conta fora do Brasil. Mentiu. Essa falta de decoro tem que lhe custar, no mínimo, o mandato de presidente da Câmara. Sua tropa, até aqui conivente com suas extravagâncias e vulgaridades, se não cassar seu cargo diretivo (ou mesmo seu mandato) vai para o Otary Club.

Juridicamente falando, os próximos passos (dentro do Estado de Direito) que podem levar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o presídio da Papuda são os seguintes:

1. É preciso que o STF receba a denúncia já oferecida (assim como as que serão oferecidas) contra ele (há indícios mais do que suficientes para isso). Esse ato é do Plenário (não só da 2ª Turma, por onde tramita o caso Petrobras), por se tratar do presidente da Câmara dos Deputados.

2. Nossa tese (de Márlon Reis e minha) é no sentido de que o recebimento da denúncia contra qualquer um dos ocupantes de cargos na linha sucessória da Presidência da República (vice-Presidente e presidentes da Câmara, do Senado e do STF) gera automaticamente o seu afastamento do cargo diretivo (tal como se dá no afastamento do Presidente da República, nos termos do art. 86, § 1º, da CF). Se esse afastamento não for automático, cabe impô-lo por força do art. 319, VI, do CPP (porque o réu está usando a estrutura da Câmara para fazer sua defesa, já teria ameaçado testemunhas, há indícios de destruição de provas etc.).

3. Outra hipótese possível, para além da sua cassação imperiosa por falta de decoro, é sua renúncia ao cargo de presidente da Câmara (tal como fizera Severino Cavalcanti, por exemplo). Aliás, logo que for mostrado um extrato bancário das suas contas na Suíça, torna-se insustentável sua permanência nesse cargo diretivo. Sob pena de subir nosso grau de “investimento”, ou melhor, nosso grau de “mafiocracia”. Nenhum poder pode ser chefiado por quem tem conta bancária de propinas na Suíça. Até a desfaçatez tem limite. Ninguém pode ficar impune quando se enrola em sua própria esperteza (Josias Souza).

4. Em nenhum país do mundo com cultura menos corrupta que a do Brasil (os 10 melhores colocados no ranking da Transparência Internacional, por exemplo) a presidência de um poder seria ocupada por alguém acusado (com provas exuberantes) de ter recebido 5 milhões de dólares de propina. A cultura desses países (do império da lei e da certeza do castigo)é totalmente distinta da permissividade que vigora nas mafiocracias (cleptocracia com envolvimento de grandes corporações econômicas e financeiras).

5. A prisão de Eduardo Cunha (se todas as acusações ficarem provadas) só pode ocorrer depois de condenação criminal com trânsito em julgado. Não cabe prisão preventiva contra deputados e senadores, desde a expedição do diploma respectivo (CF, art. 53, § 2º). Eles só podem ser presos em flagrante, em crime inafiançável. Fora do flagrante, nenhuma outra prisão cautelar (antes da sentença final) cabe contra deputado ou senador (trata-se de um privilégio que jamais deveria existir, salvo quando em jogo está a independência parlamentar).

6. Ninguém pode ser condenado criminalmente sem provas válidas. As provas são produzidas dentro do devido processo legal. As delações premiadas, isoladamente, não podem ser utilizadas para condenar quem quer seja. As delações são válidas somente quando comprovadas em juízo. No caso de Eduardo Cunha as provas estão aparecendo diariamente. Com base nessas provas sua condenação será inevitável.

7. Depois da condenação penal definitiva cabe à Câmara decidir sobre a perda do mandato parlamentar (CF, art. 55, § 2º). Caberia ao STF rever esse ponto, para dar eficácia imediata para sua sentença condenatória assim como para a perda do cargo (decretada por força do art. 92 do CP).

8. Na condenação de Eduardo Cunha (se tudo ficar provado) caberá ao STF definir o tempo de duração da pena de prisão assim como o regime cabível (fechado, semiaberto ou aberto). Pena acima de quatro anos, no mínimo é o regime semiaberto. Pena superior a 8 anos, o regime é obrigatoriamente o fechado. Pela quantidade de crimes imputados a Eduardo Cunha e pelo volume de dinheiro que foi surrupiado do povo brasileiro, é muito grande a chance de acontecer o regime fechado (terá que ir para um presídio, como a Papuda, por exemplo).

9. Logo após o trânsito em julgado a Corte Suprema emite a carta de guia e o condenado começa a cumprir sua pena, em estabelecimento penal compatível com o regime fixado na sentença (reitere-se, muito provavelmente o fechado).

Esse decrépito e maligno estilo de fazer política (por meio da fraude, do financiamento mafioso de campanha, dos privilégios indecorosos, dos salários e vantagens estapafúrdios etc.) tem que ser banido do nosso horizonte. A mudança cultural necessária passa pelo sentimento de vergonha (veja Kwame AnthonyAppiah). Isso precisa ser recuperado. O ato de corrupção precisa gerar vergonha (no eleito, nos seus familiares assim como nos eleitores coniventes com ela). Foi a vergonha que acabou com a tradição milenar de amarrar os pés das chinesas, com o duelo etc. A vergonha promove mudanças culturais.

Eduardo Cunha, com suas espalhafatosas “pautas-bombas”, manipulou como ninguém as emoções das massas jogando inescrupulosamente para elas. Faltou na sua estratégia, no entanto, reler Nietzsche, que nos adverte que o que mais gera prazer na população (certamente depois dos orgasmos) é a condenação e prisão de um criminoso, sobretudo quando poderoso. A vingança é festa (Nietzsche). Na performance de “mocinho” ele promoveu imenso entretenimento ao povo; mas nada supera o escalofriante frisson gerado pela condenação criminal de um poderoso que, eleito como bode expiatório, traz um imenso alívio para as almas dos pecadores espectadores. O cadeião, para muitos devassos do dinheiro público, é o preço que os larápios pagam pelos seus prazeres. Mas isso (que é necessário) é puro espetáculo. Faz parte do carnaval. O Brasil, no entanto, para ter um futuro civilizado, precisa de algo que represente muito mais que um carnaval. Mudança de cultura, que passa pelo restabelecimento da vergonha.

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"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto". Essa passagem atribuída ao ilustre Jurista Ruy Barbosa se encaixa perfeitamente no contexto atual não só da política como também da mentalidade coletiva do brasileiro no que tange aos valores morais e éticos que deviam ser a mola mestra da convivência social.
Quando o Dr. Luiz Flávio reverbera a necessidade de se voltar a ter vergonha, remeto-me ao meu tempo de infância quando ficava com medo de mostrar o boletim escolar ao meu pai por ter tirado uma nota vermelha, a vergonha era latente, afora o receio da punição que certamente seria efetivada através de um castigo físico (surra) ou de algum castigo relacionado ao lazer e à diversão.
Criado num ambiente calcado pelo respeito e zelo aos valores da honestidade, da verdade e da ética é doloroso perceber que a vergonha, sentimento de se condenar ao fazer o errado, está sendo substituído pelo cinismo.. continuar lendo

Apesar de ter recebido o mesmo tipo de educação, estudado para a docência por vocação, e ter transmitido aos meus filhos estes valores, no escuro e silencioso quarto reflito se procedi da forma correta e se os valores (ou falta deles) modificaram-se. Ganho o pão de uma forma legitima, peço nota fiscal paulista porque meus ganhos são facilmente comprovados e nada tenho a esconder, mas vejo que aqueles que não tiveram a minha, e a dos meus filhos, formação, esbanjam a "mãos cheias" o fruto de seu trabalho ilícito, ofendendo-me com sua opulência e ridicularizando a minha honestidade. Chego a achar, as vezes, que Ruy Barbosa e meu pai estavam certos para sua época e que no futuro de meus netos veremos unicamente "triunfar as nulidades, ver e prosperar a desonra e ter as injustiças como"bem maior"dos"(in) sociais".

Sugiro um filme que pode ser encontrado nas locadoras, as poucas existentes, ou no YouTube chamado:

Idiocracia

Vale a pena ser visto, principalmente o seu inicio. Ótimo, também, para se pensar no Sufrágio Universal. continuar lendo

Sou favorável de uma ampla reforma política, como, principalmente, o fim da câmara dos deputados federais.

Isso mesmo, o fim do sistema bicameral.

Muito mais fácil vigiarmos 81 senadores do que os 513 deputados mais os 81 senadores.

Sem contar a imensa economia com vencimentos, auxílios, carros, viagens, jantares, apartamentos oficiais, assessores, comissionados, energia, café, água, etc.

Ademais, o trâmite para aprovação e discussão de uma lei seria muito mais célere e transparente.

Portanto, pela falta de pauta concreta nas manifestações brasileira, deixo minha sugestão. Pelo fim da câmara dos deputados. Adequemos tudo apenas ao Senado Federal.

Ainda mais em crise econômica, todos os patrões estão diminuindo a folha salarial através de demissões, vamos demitir nos empregados, mais saudável, moral, lógico e justo, do que aumentar e criar tributos.

E não adianta acharem que eles farão essa reforma política, somente o povo, que dá suporte ao poder público, será capaz de realizar esta necessária reforma. continuar lendo

Bem Maxuel, nas minhas muitas noites de insônia eu me perco em buscar soluções. Sem querer parecer mais real do que a realeza, vou me atrever a repassar:
Eu sou favorável à formação de um "Conselho Nacional de Notáveis", conselho este apolítico, composto por representantes que se destacam em todos os seguimentos, classes e profissões, e eleitos dentro de suas classes, sem direito à remuneração alguma (pura doação à Patria) para fiscalizar e punir, se preciso for, os representantes dos 3 poderes, com poderes para cassar mandatos e direitos políticos de quem quer que seja. Não teriam nenhum outro tipo de atividade ou voz ou direitos especiais na gestão do país. Missão: Representar a população na fiscalização das atividades dos 3 poderes. Cada classe representada no Conselho teria poderes para substituir seu representante a qualquer momento.
Com isso acabaríamos com as CPIs, com as demoras, com a gestão em benefício próprio, a centralização excessiva de poder, a impunidade e o corporativismo que hoje impera. Seria o povo com o poder nas mãos.
Sou pela redução do numero de municípios (drasticamente), pela substituição do atuais vereadores pelos presidentes de associações de bairros (regulamentar isso) que também não seriam remunerados. Estes eleitos pelo povo no sistema de voto regional. Bem mais acessível ao povo cobrar a quem encontra a toda hora nas ruas. Não poderiam ser filiados a nenhum partido político.
Sou pelo fim da política como profissão proibindo reeleições para os mesmos cargos (apenas uma vez em cada cargo eletivo).
Sou pelo fim das eleições diretas. Prefeitos e deputados estaduais seriam eleitos pelos representantes de bairro. Deputados federais, governadores e senadores seriam eleitos pelos prefeitos. Presidentes da republica seriam eleitos pelos governadores.
Enfim, acho que sou por uma mudança radical nos conceitos do que hoje seja conhecido como "fazer política". Mas é apenas uma ideia, que pode ser adotada, melhorada, ou esquecida. continuar lendo

Prezado José Roberto, mesmo que seja "apenas" uma ideia, o salutar é isso, debatermos política, sem partidarismos ou paixões, com objetivo único de buscar uma solução para a atual situação do País.

Corremos o risco de as riquezas naturais acabarem e não conseguirmos desenvolver o país, cientificamente, socialmente e politicamente. continuar lendo

Não existe como reformar algo que está podre.

A única forma de mudar alguma coisa é mandar embora todos os que estão lá.

Não reeleja mais ninguém. Em duas eleições teremos um congresso fazendo aquilo que deveria. Controlando as coisas do governo e representando quem votou neles.

O recado deve ser dado agora, nas eleições para prefeitos e vereadores.

Como vimos, esperar alguma Reforma Política, dos políticos que são mandatários no momento, não tem jeito. Nós, os eleitores, podemos fazer uma Reforma de Políticos e não política. Se usarmos nas próximas eleições os feitos deles, em relação a o que deveriam ter feito, conseguiremos quem sabe mandar para casa um bom número desses charlatões. continuar lendo

Cézar, boa tarde.

O problema, é que as pessoas moralmente ilibadas não se candidatam mais, procuram se afastar da pecha de políticos, pois estes se tornaram sinônimos de desonestidade. Como narrado por Ortega y Gasset, em A Rebelião das Massas.

Então, engenheiros, médicos, administradores, professores, não almejam disputar um cargo político.

Igualmente, a forma da disputa eleitoral contemporânea obriga os candidatos a se venderem, pois só ganham quem tem milhões para gastar ou patrocinadores, que cobrarão este patrocínio mais tarde.

Assim, além de não termos candidatos probos, quando estes existem, não têm a mínima chance de serem vistos. continuar lendo

Maxuel,
Pacificamente falando, a política é igual a educação. Pode-se levar até 30 anos para se fazer uma mudança substancial. Em algum momento devemos começar a fazer essas mudanças.
Quando a música "Eu te amo meu Brasil" fez sucesso, eu era a juventude que ninguém poderia segurar. Pintamos as caras e.....só.
Agora estou apostando, não mais na Juventude do Brasil e seu WhatsApp, mas sim naqueles que ainda amam esse País maravilhoso. Naqueles que trabalharam duro para sobreviver ao Médice, ao Figueiredo, ao Itamar, ao Collor, ao Sarney, ao FHC, ao Lulla e agora está engolindo as duras penas a Dilma.
Merecemos uma aposentadoria digna, nem que seja aos 90 anos.
Merecemos uma noite de sono tranquilo sabendo que o Brasil terá um futuro.
Merecemos a Praia ensolarada e o céu com mais estrela. E poder chamar de MEU BRASIL. continuar lendo

Até agora, todas as propostas que tinha lido sobre o fim do sistema bicameral eram referentes à extinção do Senado. Uma idéia verdadeiramente estúpida, e um golpe de misericórdia em nosso débil federalismo (se não me engano, há até um horrendo projeto de lei com este teor).

Mas sua idéia é muito interessante. Permita-me complementá-la. A Câmara dos Deputados é a casa baixa, a representação do povo. O Senado, por sua vez, representa os Estados (e por motivos desconhecidos, em nossa "federação", também o Distrito Federal). Extinguindo a câmara, seria necessário remediar tal ausência em escala local. Em suma, devolver aos estados-membros a representação, para suas respectivas assembléias, e sua autonomia, restringindo à União, e sua legislatura, o Senado, as questões que demandam resposta e comum acordo dos Estados Membros. continuar lendo

José Roberto Underavícius Já tive essa mesma ideia no qual esse representante seria os presidentes (ou alguém em seu nome) de classe profissional. Esse grupo teria uma prerrogativa parecida com o Poder Moderador. É evidente que em um sistema presidencialista com voto obrigatório sempre os candidatos populistas se destacarão, mesmo se menos preparados. Junta essa ideia com a do Sr. Maxuel de apenas atuação do Senado e temos um Estado enxuto, produtivo e legal. continuar lendo

Exato, Eduardo.

Sua complementação é muito bem-vinda. Só não estendi o assunto, pois comentários grandes passam desapercebidos no mundo virtual, e anseio propagar essa ideia para os organizadores das manifestações dos grandes centros urbanos, visto que moro no interior de Goiás.

E pra provar que o sistema unicameral é possível, basta observarmos os municípios, onde só há vereadores e prefeitos.

Nos estados federados também, só há deputados estaduais e governadores.

Portanto, com a extinção da câmara dos deputados e readequando em âmbito local, como abordado por você, só enxergo vantagens para o país. continuar lendo

Não sei como comentar a opinião do Cesar Stefanello, mas concordo com ele. Aqui no RS estão surgindo alguns políticos jovens, com posições bastante claras e racionais. Sem ideologias, apenas ideias para resolver os problemas, sem "ismos" que bitolam, embrutecem, estupidificam.
Aprendemos que não há almoço grátis, que o Estado deve servir ao cidadão, não o contrário, que é preciso proporcionar condições mínimas para todos poderem se desenvolver (ah! a eternamente citada e nunca proporcionada educação universal básica de qualidade), que cada um evolua conforme seu próprio esforço, que sejamos racionais e cuidadosos com os recursos naturais, que repeitemos as outras nações e exijamos respeito, que respeitemos as diferenças individuais dos seres humanos, que, enfim: NÃO SE FAZ A OUTREM O QUE NÃO SE QUER QUE SEJA FEITO A SI. Na verdade, sabemos mais do que há um século.
No sistema político representativo que temos, realmente é preciso uma depuração radical. Mas, com o devido respeito, que não se exija que TAL parte do Congresso, p.ex., seja de mulheres, ou de afrodescendentes, de qualquer "cotismo" inventado. Basta que não se impeça ninguém de disputar uma eleição, elejam-se os mais votados, simples. Após uma necessária análise da vida pregressa (coisa exigida para qualquer pessoa a ser empossada em cargo público, conforme sua responsabilidade), seja dada posse, com as prerrogativas de liberdade de expressão e opinião. Nunca outras liberalidades. Como dito antigamente, "a mulher de César não deve apenas ser honesta,mas parecer honesta". Claro que aí já estava embutido o cinismo, a corrupção, que levou Roma a ser engolfada por invasões de povos teoricamente mais atrasados, mas que não tinham pão e circo como obrigação de seus governantes e exigência dos governados. continuar lendo

Carlos,
No Rio Grande do Sul, a alguns anos passados, foi eleito um jovem deputado. Depois de ser o vereador mais jovem do Brasil, o Prefeito mais jovem do Brasil, virou Deputado Estadual. Parece que só ficou um mandato e desistiu da política. Lembro-me de ouvi-lo falar que, em seu primeiro discurso na tribuna, defendeu todas as expectativas que trazia para o futuro do RS. Disse ele que, no dia seguinte, foi chamado ao gabinete do líder do partido, que, junto com outros anciões, lhe passaram toda cartilha e, se não a seguisse, não teria nenhum projeto levado adiante pela casa e que seria cassado.
Creio que ele ainda esteja trabalhando por aí. Se tiver uma oportunidade, procure por Vercidino Albarello. continuar lendo

Eu fico me perguntando, cade o povo??? As passeatas, toda aquela movimentação, pedindo a volta da Ditadura Militar, o impeachment da presidenta. E agora não vão fazer nada??? Cade os líderes dos movimentos, para organizar um movimento contra a corrupção, para que sejam punido os responsáveis. Não gosto da manipulação da mídia, o papel da mídia é informar e não puxar a sardinha pro lado conveniente.
Não estou defendendo nenhum partido, mesmo porque todos os partidos tem corruptos. O que mais me incomoda é a impunidade dos corruptos. continuar lendo

Calma, Elisete. É assim mesmo.
A reação nas ruas ao governo do PT somente aconteceu depois de muitos, mas muitos agravos cometidos por esse governo. Não podemos esquecer da quantidade de mentiras deslavadas emitidas durante toda a campanha eleitoral no ano passado. E dos desmandos que continuaram pós-eleição e no novo mandato. Mas, sem dúvida, ter uma reação como houve, sem sindicatos e movimentos sociais para organizar e promover a participação, é algo notável na sociedade brasileira.

No caso do Eduardo, primeiro houve uma esperança de que ele exatamente canalizasse a necessidade de maior equilíbrio na relação entre poderes. Isto é, uma esperança de utilidade. Segundo, as evidências mais concretas contra ele somente agora se tornam claras. Terceiro, não parece que ele tenha capacidade de se sustentar muito tempo se as evidências continuarem a se fortalecer. Não precisamos ir às ruas - ele tende a cair por si mesmo.

Também vale salientar que, em nenhum momento, alguém tenta desmoralizar as acusações e ações contra o Eduardo Cunha como sendo "golpe" e "antidemocráticas". Nem mesmo êle.

Por mais votos que Eduardo tenha tido como deputado, por mais que a sua eleição a presidente da Câmara tenha sido legítima, se êle se comporta de maneira inadequada, antes ou depois da eleição, a sua deposição do cargo nada tem de golpe. Ao contrário: permitir que o seu cargo seja usado para blindá-lo contra as consequências de seus atos seria totalmente anti-democrático.

Nesse sentido, os riscos que sofre Eduardo Cunha de ser deposto são uma lição para o caso Dilma, em que demasiadas pessoas julgam que qualquer questionamento é golpista. continuar lendo

A operação Lava-jato deu uma acalmada na revolta no momento em que está mostrando resultados positivos. O povo está esperando, apenas isso.
Um agravamento, uma pisada fora e o povo volta as ruas, mas o perigo é que não o faça tão pacificamente.
Vamos aguardar o que acontece com o Cunha agora. O Lula está na mira e acho que vai chegar a sua vez também, assim como acredito no bota fora da Dilma, que se for esperta e na hora H, vai renunciar com um discurso imbecil qualquer. continuar lendo

Não é do petê, aí o povo não bate panela. A Globo não dá destaque.

Acostume-se. Este Cunha está aí praticando isso desde a era do finado PC Farias. continuar lendo

Sra. Elisete, “toda aquela movimentação” (cuja maioria não pedia a volta da ditadura militar e nem era favorável ao impeachment a priori – bastava ir às ruas para descobrir isto) pode ser feita por pessoas como você, no seu democrático direito de manifestação – pautada pela liberdade de expressão e consciência. Porque não inicia uma convocação para manifestar contra o Eduardo Cunha – que já foi alvo de muito manifestante em “toda aquela movimentação”. Não se pode esperar que os outros façam o que você acredita ser correto! E creio que, sem nenhum pão com mortadela, ônibus grátis e R$ 35 por pessoa (R$ 60 se fosse de Marica), irá arregimentar muita gente – quiçá mais do que as manifestações compradas em prol da presidenta incompetenta!

Abraços! continuar lendo

Professor, fico impressionado com sua eloquência e conhecimento, não só na área criminal, mas também sobre outras áreas como história, sociologia entre outras.
Parabéns pelos seus posts, mas esse sobretudo foi uma verdadeira aula de direito penal! Muito obrigado!
Grande abraço!!! continuar lendo