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20 de Junho de 2024

Quanto tempo demora um processo de divórcio?

Publicado por Bruna Oliveira
mês passado

O processo de divórcio é uma questão delicada que afeta a vida pessoal e familiar de muitas pessoas, uma das principais preocupações dos casais ao iniciar o divórcio é quanto tempo levará para que tudo seja resolvido. A duração do processo de divórcio pode variar significativamente, dependendo de vários fatores como por exemplo a natureza do divórcio (consensual ou litigioso), a complexidade da partilha de bens, e a existência de filhos menores ou dependentes.

1. Divórcio Consensual

No divórcio consensual, ambos os cônjuges estão de acordo com a dissolução do casamento e suas condições. Quando o casal não tem filhos menores ou dependentes, o divórcio pode ser realizado em cartório, por meio de escritura pública, o que pode ser concluído em questão de horas ou dias, dependendo da disponibilidade do cartório.

Se houver filhos menores, o processo ainda é considerado consensual, mas deve ser feito judicialmente ou em cartório com a presença de um representante do Ministério Público. Geralmente, esses casos podem ser resolvidos em alguns meses, dependendo do ritmo do tribunal e da complexidade das questões envolvidas, como pensão alimentícia e custódia.

2. Divórcio Litigioso

Já o divórcio litigioso ocorre quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre os termos da separação, seja em relação aos bens, à custódia dos filhos, à pensão alimentícia ou a outros aspectos. Esse tipo de divórcio é mais complexo e geralmente leva mais tempo para ser resolvido.

A duração de um divórcio litigioso pode variar de alguns meses a vários anos. Os principais fatores que influenciam esse tempo incluem:

  • Complexidade da Partilha de Bens: Disputas sobre a divisão de bens podem complicar o divórcio, especialmente se envolverem avaliação de propriedades, empresas ou outros ativos significativos.
  • Custódia dos Filhos: Questões envolvendo quem terá a guarda dos filhos e como os direitos de visita serão organizados podem prolongar o processo.
  • Interposição de Recursos: Se uma das partes não estiver satisfeita com as decisões judiciais e recorrer a instâncias superiores, o processo se estenderá.

Conclusão

É essencial para os cônjuges que desejam se divorciar entender que cada caso é único e que diversos fatores influenciarão a duração do processo. A cooperação mútua pode acelerar significativamente o divórcio, enquanto disputas prolongadas tendem a retardar a conclusão. Recomenda-se que ambos os cônjuges busquem aconselhamento e representação legal adequados para orientar e facilitar o processo.

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