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14 de Junho de 2024

Quem é a Dama da Justiça?

Como a personificação da Justiça em Têmis continua presente até os dias de hoje

Publicado por Gustavo Coque
há 4 anos

A discussão acerca da mitologia grega como parte agregada à filosofia clássica possui indiscutível relevância no campo jurídico contemporâneo, uma vez que é através de alegorias e simbolismos dos mitos que a filosofia originalmente se desenvolve e, consequentemente, conduz conceitos filosóficos em constante estado de evolução - seja no pensamento filosófico contemporâneo ou no campo epistemológico. A partir desta premissa, o presente artigo busca demonstrar a importância de um dos maiores símbolos da filosofia e das ciências jurídicas, símbolo este que desenvolve durante a Era do Pensamento Mitológico, o sentido primordial de justiça: Thémis.

Conforme a mitologia grega a deusa Têmis ou Thémis, do grego Thémis do verbo tithénai, significa "estabelecer como norma", ou ainda conhecida como aquela que “de bons conselhos”. a deusa representa a personificação da ordem, da lei divina ou da moral, além de ser conhecida como a protetora dos oprimidos mas principalmente como o simbolo-mor da justiça.

Filha do Céu e da Terra, ou de Urano e de Titéia, Têmis era irmã mais velha de Saturno e tia de Zeus, este obrigou-a a desposá-lo, e a tornou mãe de três filhas, a Equidade, a Lei e a Paz.

A deusa guardiã é conhecida por auxiliar em decisões que busquem a harmonia e ordem entre os deuses, é comumente imputada com o encargo de presidir as assembleias dos imortais, também representando as forças das instituições humanas. Conforme Siciliani (p. 64/2011) Têmis é invocada quando "concede ao chefe do Genos a autoridade para definir os direitos e deveres de cada um na época que poder estava nas mãos dos reis, que a sociedade apresentava características feudais e que justiça se resolvia no seio da família ou por meio da arbitragem", assim sua figura é apresentada como uma virtude divina a qual harmoniza as relações humanas através de concessão de sabedoria.

Em outro momento Del Vecchio (p.1-2/1960), trata a figura mítica de Têmis como "é personificação do próprio pensamento reflexivo ou conselho de Zeus, em suas múltiplas atitudes. Em nenhum caso Zeus, se aparta dos conselhos de Themis, de forma que a vontade de um e o conselho da outra são praticamente uma e a mesma coisa".

Pode ser facilmente reconhecida por sua representação clássica, como a deusa que nas decisões mais difíceis veda os próprios olhos para afastar qualquer preconceito ou imparcialidade, em uma de suas mãos segura uma balança para pesar e buscar o equilíbrio de suas decisões, enquanto na outra porta uma espada que simboliza o poder punitivo da justiça.

Hoje sua imagem continua sendo associada como a personificação justiça, mas através de símbolos exclusivos de uso da advocacia, tendo até respaldo legal por seu uso,

conforme assegurado no inciso XVIII do artigo da Lei nº 8.906/94 e regrado pelo Provimento nº 08/64 do C.F.O.A.B. (influenciado pelo I.A.B.), são representados (i) pela figura mitológica de Têmis – deusa grega que personifica a Justiça -, equilibrada pela balança e imposta pela força da espada; (ii) pela Balança, que representa o mencionado equilíbrio das partes; e (iii) pela Beca, usada pelo profissional do direito como lembrança do seu sacerdócio e respeito ao Judiciário.

Todos os simbolismos representados na imagem de Têmis ainda encontram-se presentes em bustos, representações gráficas ou menções bibliográficas, servindo como objetivo, ainda como forma de circundar-se como um conceito abstrato, visando-se demonstrar que mesmo as grandes decisões judiciais ainda possuem de motivação e suporte para a escolha mais equitativa e harmônica dentro das ciências jurídicas, através de um norte para o conceito primordial de justiça.

escrito por Gustavo Andolfatto Coque e Leone Trapnauskas

Fontes:

DEL VECCHIO, Giorgio. A justiça. São Paulo: Saraiva, 1960, p. 6.

SILICIANI, Bruna Casimiro. Bases mitológicas e literárias do conceito grego de justiça, Revista Eletrônica Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 37, n. 1, p. 61-77, jan./jun. 2011.

https://jus.com.br/artigos/48436/a-origem-da-themis

https://www.mitologiaonline.com/mitologia-grega/deuses/temis/

https://jus.com.br/artigos/21069/temisedique-proto-jusnaturalismoeproto-juspositivismo-na-grecia-antiga

https://pt.wikipedia.org/wiki/T%C3%AAmis

https://blog.wedologos.com.br/empreendedorismo/expandir-negocio/simbolos-da-advocacia/

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2 Comentários

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Nícolas Kormann
4 anos atrás

Muito interessante. Adorei o artigo, muita cultura à se agregar sobre a origem desse simbolismo que é tão importante e presente na advocacia. continuar lendo

Francisco Mosimann
4 anos atrás

Excelente artigo! continuar lendo