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19 de Junho de 2024

Recebi uma ameaça pela Internet e sinto que corro perigo! O que devo fazer?

Publicado por Isadora Oliveira
há 7 anos

Os avanços da tecnologia, a inclusão digital que abrange cada dia mais pessoas, a facilidade de acesso a diversos sites, bem como a criação de perfis (sejam eles “fakes” ou não), trouxe uma modalidade de crime bastante comum nos dias de hoje: O CRIME VIRTUAL.

Em contrapartida, a impunidade nesse meio é extremamente preocupante, pois, muitas das vezes, sequer se sabe quem é a pessoa por trás das "telinhas". Conseqüentemente, quem foi ofendido fica sem saber quais procedimentos tomar, mesmo diante de uma ameaça REAL.

Os crimes virtuais são aqueles que se enquadram com alguns delitos tipificados no Código Penal Brasileiro, e as punições serão aplicadas de acordo com cada caso. Dentre eles, os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) e ameaça. Saiba o que significa cada um deles:

Crime de calúnia (art. 138): é atribuir falsamente a alguém um fato que configure como crime, ou seja, acusar sem provas/injustamente alguém de algo;

Crime de injúria (art. 140): é ofender, insultar, atingir o decoro e o amor próprio. Normalmente, este crime envolve depreciações que referem-se a cor, classe social, sexualidade, raça e entre outros;

Difamação (art. 139): consiste em atribuir a alguém um fato ofensivo à sua reputação. Assim, se A diz que B foi trabalhar embriagado semana passada, constitui um crime de difamação;

Ameaça (art. 147): significa intimidar alguém, pode ser através de gestos, telefonemas, de forma escrita, desenho e até e-mails. A pena para este crime é de 1 a 6 meses de detenção ou multa.

Passos a serem tomados:

1 – Se você pode identificar o ofensor/ameaçador:

Junte o máximo de evidências possíveis: salve a foto da tela (printscreen) das ameaças e ofensas, o link da página da Internet onde ocorreu o fato, grave em um pendrive ou CD, e se possível, imprima. Caso faça a impressão, os documentos precisam ter reconhecida a “fé pública” em qualquer cartório local (isso vai atestar a veracidade dessa documentação). Essas provas podem ser úteis caso seja aberta uma investigação ou processo criminal.

2 – Vá a delegacia e faça um boletim de ocorrência

Dirija-se a delegacia mais próxima, (em algumas cidades existem delegacias especializadas em crimes virtuais), em porte de toda a documentação que conseguiu juntar, e faça um Boletim de Ocorrência. O delegado confirmará a existência (ou não) do crime. Se você tem conhecimento de quem seja, forneça as provas que comprovem sua autoria. Se não, será aberta uma investigação para que se ache o suspeito.

Como se tem visto, cresce cada dia mais o registro dos chamados “crimes passionais” no país. Sendo assim, se você é mulher e foi ameaçada/ofendida pelo próprio companheiro ou ex-companheiro, dirija-se a delegacia especializada no atendimento à mulher, e se possível, solicite também uma medida protetiva de urgência.

3 – Acompanhe o caso

Como os crimes em questão são de “natureza privada” tente acompanhar o caso, pois você é a pessoa ofendida e principal interessada no andamento das investigações. Não deixe de denunciar! Até ser vítima, todo mundo se sente protegido!

Isadora G. De Oliveira

OAB/GO 37.500

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32 Comentários

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Amanda Conceicao
4 anos atrás

Bom dia estou sendo ameaçada pelo meu Zap o cara pegou umas foto minha não sei da onde que eu troquei de número não sei o que fazer ele tá me ameaçando o que que eu devo fazer continuar lendo

Paulo F.
2 anos atrás

Deve fazer o que está escrito no artigo. continuar lendo

Lisi Carolina
11 meses atrás

estou sendo ameaçada pelo telefone por pessoas querendendo dinheiro e dizendo que vao matar eu e meu marido por varios telefone mensagens estou com medo continuar lendo

Dh Americano
3 anos atrás

Tá mais se a pessoa vim na porta da minha casa e eu sofri ameaça do msm,
Aí eu vi e reajo com disparos e acabo matando ele oque devo fazer continuar lendo

Dh Americano
3 anos atrás

Eu não tendo porte de arma nem nada do tipo continuar lendo

Admilton de Jesus
2 anos atrás

Não deve agir desta maneira. Mas se o fizer, deve fugir do flagrante e procurar um advogado criminalista, pois terá cometido homicídio doloso, reagindo com desproporcionalidade. continuar lendo

Editora News
1 ano atrás

No seguinte caso: Quando recebo um audio no Whatsapp, no qual a pessoa faz falsas acusações à respeito de uma má conduta profissional, por exemplo: "você está prejudicando o funcionário de propósito..." e no mesmo audio finaliza com uma frase ameaçadora do tipo "...se isso se repetir a coisa vai piorar para você" existe crime ? continuar lendo