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21 de Fevereiro de 2024

Síndrome de Burnout: uma doença relacionada ao trabalho

Por Carla Pontes

Publicado por Carla da Silva Pontes
há 10 anos

Segundo a ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) mais de 30 milhões de trabalhadores são atingidos pelo síndrome de burnout.

Se você estiver apresentando alguns destes sintomas, tais como: esgotamento físico e mental, falta de atenção e de concentração, lapsos de memória, irritação frequente e desinteresse pelo trabalho. Cuidado, você pode está com Síndrome de Burnout.

O que é síndrome de Burnout ?

É um fenômeno psicossocial, caracterizado pelo esgotamento físico e mental intenso, que se desenvolve como resposta a pressões prolongadas que uma pessoa sofre a partir de fatores emocionais estressantes e interpessoais relacionados com o trabalho.

Estresse e Burnout são a mesma coisa?

Não. O Burnout é a resposta a um estado prolongado de estresse, ocorre pela cronificação deste em tentar se adaptar a uma situação claramente desconfortável no trabalho.

O estresse pode apresentar aspectos positivos ou negativos, enquanto o Burnout tem sempre um caráter negativo e está relacionado com o mundo do trabalho do indivíduo, com a atividade profissional desgastante exercida.

Quais atividades têm uma maior prevalência da Síndrome de Burnout?

A Síndrome de Burnout é mais comum em profissões que exigem o contato direto com as pessoas, tais como: professores, assistentes sociais, bancários, enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, médicos e dentistas, policiais, bombeiros, agentes penitenciários, recepcionistas, gerentes, atendentes de telemarketing, motoristas de ônibus, dentre outros.

Quais os fatores no ambiente de trabalho que possuem maior risco para o desenvolvimento da SD?

  • O excesso de trabalho e a falta de recursos estruturais e pessoais para responder as demandas laborais;
  • as relações tensas e/ou conflituosas com os usuários/clientes da organização;
  • O impedimento por parte da direção ou superior hierárquico que o empregado exerça a sua atividade laboral;
  • A impossibilidade de progredir ou ascender no trabalho;
  • As relações conflitivas com companheiros e colegas;
  • além do o alto nível de exigência para se aumentar a produtividade e atingir metas, muitas vezes, impossíveis de serem alcançadas.

A Síndrome de Burnout é doença ocupacional?

Sim. Para melhor entendimento, vamos fazer um histórico até chegarmos até os dias atuais sobre o enquadramento da síndrome de burnout como doença ocupacional.

A síndrome de Burnout estava inserida no capítulo XXI da categoria que se refere aos problemas relacionados com a organização de seu modo de vida (Z73), descrita na Classificação Internacional de Doenças (CID10), versão 2010, pelo código Z73.0 Burn-out (estado de exaustão vital).

O Ministério da Saúde a partir da portaria nº 1339 de 18 de novembro de 1999, instituiu a lista de Doenças relacionadas ao Trabalho, e incluiu a Sensação de Estar Acabado (“Síndrome de Burn-Out”, “Síndrome do Esgotamento Profissional”) (Z73.0), nos transtornos mentais e do comportamento relacionados com o trabalho, tendo como agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional o Ritmo de trabalho penoso (CID10 Z56.3) e Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (CID10 Z56.6).

O Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007, que alterou o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 06 de maio de 1999, em seu anexo II que trata sobre agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no art. 20 da lei no 8.213, de 1991, inseriu na lista B, a síndrome de Burnout, no título sobre transtornos mentais e do comportamento relacionados com o trabalho (Grupo V da CID-10).

Em janeiro de 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reforçou o entendimento do Brasil de que a síndrome de Burnout era uma doença relacionada ao trabalho ao incorporá-la a sua lista de doenças ocupacionais.

A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde (CID11), elaborada e revisada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), entrou em vigor no dia 1º de janeiro 2022. A CID11 trouxe diversas condições atualizadas, entre elas a Síndrome de Burnout.

Na CID11, a síndrome de Burnout (esgotamento) veio incluída no capítulo de Fatores que influenciam o estado de saúde, no subitem relativo a problemas associados ao emprego e desemprego, com o código QD85.

A CID11 traz o seguinte conceito da síndrome de Burnout:

é uma síndrome conceituada como resultante de estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso.

É caracterizada por três dimensões:

1) sentimentos de esgotamento ou exaustão energética;

2) aumento da distância mental do trabalho ou sentimentos de negativismo ou cinismo relacionados ao trabalho; e

3) uma sensação de ineficácia e falta de realização. Burn-out refere-se especificamente a fenómenos no contexto ocupacional e não deve ser aplicado para descrever experiências em outras áreas da vida.

Vale salientar, que no Brasil, a Síndrome de Burnout é considerada doença ocupacional desde 1999. Conforme descrito acima.

A Síndrome de Burnout é enquadrada como acidente do do trabalho?

Sim. Quando se fala em acidente do trabalho, se está diante do gênero que abrange acidente típico, doença ocupacional, acidente por concausa e acidentes por equiparação legal.

Todas essas espécies de acidente, uma vez tipificadas, produzem os mesmos efeitos para fins de liberação de benefícios previdenciários, aquisição de estabilidade e até mesmo de crime contra a saúde do trabalhador.

De acordo com Cláudio Brandão, o elemento caracterizador do conceito de acidente está ligado à sua natureza súbita e imprevista, causando perda para a vítima, enquanto as doenças, por sua vez, distinguem-se pela causa (critério etiológico) e pelo tempo (critério cronológico).

Em regra, a doença é identificada após um período de evolução progressivamente lenta, mais ou menos longo, no qual o organismo é atacado internamente.

Na Síndrome de Burnout a execução da atividade laboral pode contribuir para o agravamento da doença?

Sim. É o que se denomina concausa, ou seja, é quando o trabalho desenvolvido pelo empregado contribui diretamente para o aparecimento ou agravamento da doença.

Nesta hipótese, o acidente continua ligado ao trabalho, mas ocorre por múltiplos fatores, conjugando causas relacionadas ao trabalho, com outras, extra-laborais.

O empregado tem direito a indenização moral e material pelo aparecimento ou agravamento da Síndrome de Burnout?

Sim. A enfermidade atribuída às causas multifatoriais não perde o enquadramento como doença ocupacional equiparada ao acidente do trabalho, se houver pelo menos uma causa laboral que contribua diretamente para a seu surgimento ou agravamento, conforme prevê o art. 21I, da Lei n 8.213/91.

A comprovação de que a doença do empregado, apesar de não ter origem precisa, se agravou com as atividades exercidas na empresa leva à adoção da tese da concausa, segundo a qual se equipara ao acidente do trabalho ― o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a redução ou a perda de sua capacidade para o trabalho ou produzido lesão que exija atenção médica para sua recuperação.

O trabalhador acometido pela Síndrome de Burnout tem direito aos benefícios previdenciários?

Sim. Caracterizado o acidente do trabalho por parte do médico perito do INSS para fins de liberação de benefícios previdenciários, as doenças adquiridas ou agravadas pelas condições adversas do trabalho geram para o trabalhador, os mesmos direitos previstos para os acidentes de trabalho que inclui as prestações devidas ao acidentado ou dependente, como o auxílio-doença acidentário, o auxílio-acidente, a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte.

O empregado com síndrome de Burnout tem direito à estabilidade provisória no emprego?

Sim. O segurado que sofreu acidente do trabalho faz jus à manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, pelo prazo mínimo de doze meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

Permitida a reprodução do conteúdo publicado, desde que registrado a AUTORIA e citada a fonte.

Artigo original publicado no [Carla Pontes | Bl og de assuntos jurídicos em 2013, atualizado 24/01/2024 para incluir o novo código da CID11 referente a Burnout.

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  • Sobre o autorCarla Pontes Adv | Acidente do Trabalho, doença ocupacional, direito da saúde
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14 Comentários

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Sei que o texto é antigo mas foi o único que meio que trouxe uma luz a minha duvida e sofrimento, minha esposa é bancária a mais de 15 anos e nunca teve problema até ser promovida e transferida para um novo setor e conhecer a nova coordenadora, depois dela descobrir que minha esposa é pcd (uma prótese, 4 parafusos e um neuro estimulador) começou a humilha-la na frente de outros supervisores entre outras coisas, pior que a única pessoa que minha esposa podia ir e denunciar os assédios constantes é amigo dessa coordenadora e após meses de humilhações e perseguições minha esposa surtou e tentou suicídio, eu impedi a tempo mas ela não é a mesma, a luz interna dela se apagou, após convencer ela procurar ajuda de um especialista e se internar para tratamento com remedios pesados ela se afastou pelo INSS e mesmo com o laudo indicando CID Z56.6, F32.3 e F33.3, essa semana solicitei o prontuário da clinica psiquiatria e fica claro que os gatilhos que acionam as crises são a coordenadora e o ambiente estressante de trabalho, mesmo assim o suposto perito do INSS que não deve entender nada da esfera psicológica afastou ela como auxilio doença e não como acidente de trabalho, isso mexeu ainda mais com a cabeça dela. Quando fomos ao CRST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Mooca o medico do trabalho disse que segundo todos os laudos dela e conversando com minha esposa era evidente o estado mental dela e que ele ia abrir a CAT caso ela quisesse mas minha esposa esta tão abalada que ficou com medo de fazer isso e a coordenadora ficar sabendo, olha a que ponto essa mulher entrou na mente da minha esposa, minha esposa era do tipo de xingar primeiro e perguntar depois o que foi. Quanto mais eu penso mais acho que parece ser tudo combinado, nem o posto do INSS minha esposa pode escolher foi a próprio RH do banco que decidiu onde seria a pericia. de tudo isso o meu maior medo é minha esposa acabar tirando a própria vida. Que inferno se tornou nossa vida por causa de uma única pessoa e a ineficiência do banco em fazer um controle mais rígido de como anda o ambiente de trabalho de seus colaboradores que hoje segundo alguns especialistas em Adm são seus maiores patrimônio. Desculpa o desabafo. continuar lendo

Ingresse com ação trabalhista requerendo a transferência de setor e denunciando o assedio moral, concomitante faça uma denuncia no MPT-SP continuar lendo

Prezados,

Faltou especificar se a Síndrome de Burnout é considerada uma doença do trabalho. continuar lendo

Acho que você nem leu o artigo!! continuar lendo

ola...se psicólogo diagnosticou como burnout, porem o psiquiatra colocar f43 que seria stress como fica? continuar lendo

Excelente artigo. E quem quiser saber se está em risco com a Síndrome de Burnout, aqui tem um teste: https://motivaplan.com/teste-de-burnout/ continuar lendo

Fiz o teste e não recebi o resultado por e-mail. Verifiquei as caixas de spam e lixeira. refiz o teste novamente, conferi meu e-mail e nada... :( continuar lendo