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1 de Março de 2024

Spotify o que ele realmente paga de direitos autorais.

Entenda o que recebe de direitos autorais e direitos artísticos.

Publicado por Ana Zan Mosca
há 3 meses

Resumo do artigo

Vou aqui explicar quais são os recebimentos do spotify e período prescricional.

Hoje para muitos artistas e compositores é difícil entender o que pode ou não receber dessas gigantes plataformas digitais.

Então tentaremos aqui esmiuçar um pouco sobre esses valores.

No caso do spotify.

Quem distribui as músicas são as agregadoras digitais, como em rádios temos quem escolhe o que vai tocar, no spotify ficam tudo disponível, porém existem as pessoas certas que irão assim colocar essas músicas em play lists das melhores, as agregadoras tem as ferramentas a fim de ajudar nisso.

Sempre é bom estudar os conselhos que elas deixam disponíveis.

Isto feito, se o artista não tem uma produtora o dinheiro arrecadado de royalties artísticos do spotify vai para agregadora que tira a porcentagem dela e assim repassa ao artista.

Como o spotify faz esse ajuste? De acordo com o que anunciou esse mês há uma mudança em sua política reproduzida aqui:

Para isso, a empresa anuncia que agirá em três frentes:

  1. Impedir streams fakes.
  2. Distribuir melhor os pequenos valores que, atualmente, não chegam aos artistas.
  3. Impor regras mais duras para o ruído branco, uma modalidade de conteúdo de baixíssimo custo de produção (que pode ser de barulho de chuva a sons do vento para “relaxar”). Com muitíssimas reproduções e manipulações como o upload em uma série de microfaixas para faturar mais, esses ruídos são uma forte concorrência para a música de verdade na hora da distribuição dos royaties

De acordo com o texto publicado no Spotiy For Artists, “as faixas deverão ter atingido pelo menos 1.000 streams nos 12 meses anteriores para gerar royalties”. O Spotify diz que “não ganhará dinheiro adicional com este modelo” e que “não há alteração no tamanho do pool de royalties de música pago aos detentores de direitos pelo Spotify”. Segundo a empresa, das mais de 100 milhões de faixas que hospeda em sua plataforma, “dezenas de milhões foram transmitidas entre 1 e 1.000 vezes no ano passado e, em média, essas faixas geraram US$ 0,03 por mês”.

A postagem do blog continua: “Como as gravadoras e distribuidores exigem um valor mínimo para saque (geralmente de US$ 2 a US$ 50 por saque), e os bancos cobram uma taxa pela transação (geralmente de US$ 1 a US$ 20 por saque), esse dinheiro muitas vezes não chega aos titulares. E esses pequenos pagamentos são muitas vezes esquecidos.

De acordo com o Spotify, no total, esses pequenos “pagamentos desconsiderados” totalizaram US$ 40 milhões somente em 2022. Por isso, a empresa quer destiná-los a “aumentar os pagamentos aos artistas que mais dependem das receitas de streaming”.

O Spotify diz que “99,5% de todos os streams” em sua plataforma “são de faixas que têm pelo menos 1.000 streams anuais”, e que “cada uma dessas faixas ganhará mais sob esta política”.

A empresa acrescenta: “Também acreditamos que essa política eliminará uma estratégia usada para tentar manipular o sistema ou ocultar streaming artificial, já que quem sobe as faixas não poderá mais gerar centavos a partir de um volume extremamente alto delas."

O streaming artificial — de fato, um dos grandes problemas da indústria atualmente — é um dos alvos principais das novas políticas dos suecos. A partir de 2024, o Spotify começará a cobrar das gravadoras e distribuidoras por faixa quando for detectado “streaming artificial flagrante” em seu conteúdo. Há alguns dias, uma reportagem da revista Billboard falou em 10 euros por faixa em casos de streams fakes. Mas o post de ontem do Spotify não confirmou esta cifra.

Qualquer que seja a ordem de grandeza da multa, segundo a empresa, ela tende a “impedir significativamente as gravadoras e distribuidoras de continuarem a distribuir músicas de players mal-intencionados que tentam desviar dinheiro de artistas honestos e trabalhadores. Essas cobranças apoiarão nossos esforços contínuos para manter a indústria e a plataforma livres de atividades fakes.”

E é aí que entram também os ruídos brancos. Chamados ainda de “gêneros funcionais”, já que muita gente os utiliza para dormir, relaxar, meditar ou até treinar e dirigir, os sons gravados de animais e de fenômenos meteorológicos, entre outros, “muitas vezes são transmitidos pelos ouvintes horas a fio”, o que “às vezes é explorado por players mal-intencionados, que fatiam esses ruídos numa série de faixas artificialmente curtas – e sem nenhum mérito artístico – a fim de maximizar os royalties.”

“Por exemplo, uma música típica dura alguns minutos. Alguns estão encurtando as trilhas sonoras das baleias para 30 segundos e empilhando-as consecutivamente em uma lista de reprodução, sem que os ouvintes percebam, para com isso ganharem pagamentos consideráveis”, diz a plataforma

A fim de evitar isso, a partir do ano que vem as faixas de ruído de fundo terão que ter obrigatoriamente 2 minutos no mínimo para gerar algum tipo de pagamento. Além disso, nos próximos meses, o Spotify afirma que “trabalhará com os licenciadores” para reduzir os royalties de ruído branco para “somente uma fração” do que cobra uma música normal.

“Ao definir uma duração mínima, essas faixas ganharão uma fração do que ganhavam anteriormente, liberando esse dinheiro extra para voltar ao pool de royalties para artistas honestos que trabalham duro”, disse a empresa no comunicado publicado em seu blog, completando: “Isso também cria um campo de atuação mais justo para os artistas desses gêneros funcionais, ao eliminar o incentivo perverso de publicar faixas artificialmente curtas, sem mérito artístico, em detrimento da experiência do ouvinte.”

Fonte : UBC

Então aqui temos a situação do artistas, produtoras fonográficas receberem royalties, direitos artísticos uma forma de direito autora.

Como escrevemos em nosso artigo ontem não há que se falar em direitos de execução pública para direitos conexos.

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/direito-conexo-pago-pelas-plataformas-de-streaming/2067761184?_...

Os direitos autorais de compositores, a plataforma repassa ou as agregadoras que repassam as editoras ou as editoras pela plataforma back office que ja falamos inumeras vezes em outros artigos.

O repasse gira em torno de 12%, sendo 9% para as editoras que tiram sua porcentagem e repassam aos autores. O mesmo as agregadoras.

Veja, explicando melhor, o spotify repassa a back office, essa tira sua porcentagem ela repassa a editora que tira sua porcentagem e dai aos autores.

No caso da agregadora, o spotify repassa a ela que tira sua porcentagem repassa a editora que tira sua porcentagem e repassa ao autor.

Geralmente 3% vai para execução pública, sendo que no Brasil o Ecad tira sua porcentagem a associação sua parte e repassa aos autores.

No caso de autores que não queiram editar sua obra, cuidado.

Porque o prazo prescricional é de três anos.

Analisando, você lançando a música.

Editora, back office , abramus digital, etc que não fazem milagres, cadastram no sistema do spotify para recolhimento, a partir desse cadastro , spotify leva de 3 a 4 meses para começar a recolher, e a back office e agregadoras pedem com sorte 8 meses para começar a cair o valor.

Assim, se você deixar sua obra parada um ano e meio, perde a chance, provavelmente vai caducar e isso que spotify ainda tem um prazo longo do youtube é bem menor mas vou explicar no próximo.

Esses são as arrecadações de direitos autorais advindas do spotify.

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