Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
23 de Abril de 2024
    Adicione tópicos

    Sugestões de temas de monografia em direito

    Prof. Júlio Moraes Oliveira

    há 3 anos

    Os alunos sempre me procuraram para sugerir algum tema de monografia. Ocorre que muitas vezes eu me esquecia dos temas, pois são muitos, então, há muitos anos, eu venho anotando aqueles temas que entendo interessantes e fiz uma lista, hoje com mais de 100 temas, em várias áreas do direito, mas principalmente naquelas que mais atuo que são civil e direito do consumidor.

    - Corte no fornecimento de serviços essenciais.

    - A doação de sangue das testemunhas de Jeová.

    - A morte digna.

    - As Liberdades públicas e os direitos de personalidade.

    - A proteção da personalidade da pessoa morta.

    - A produção de prova testemunhal por meios eletrônicos.

    - A responsabilidade penal da pessoa jurídica.

    - Direitos fundamentais e reserva do possível.

    - A teoria do patrimônio mínimo.

    - A responsabilidade civil em sites de relacionamento.

    - O conceito de consumidor.

    - A pessoa jurídica como consumidora.

    - A prova ilícita e a ponderação de valores.

    - Os direitos de personalidade aplicáveis à pessoa jurídica.

    - Desconsideração da personalidade jurídica reversa.

    - A Proibição de comportamento Contraditório (venire contra factum proprium).

    - A supressio (verwikung) e a Surrectio (erwirkung).

    - O Tu quoque.

    - A eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

    - O dever do credor de mitigar as próprias perdas (O duty to mitigate the loss).

    - A violação positiva do contrato.

    - O conteúdo e a tutela dos direitos da personalidade.

    - Os direitos da personalidade e a técnica da ponderação.

    - Transexualismo: mudança de nome no Registro civil.

    - A inviolabilidade da vida privada e os sites de relacionamento.

    - A nulidade do negócio jurídico simulado e a possibilidade de alegá-la (art. 167, CC).

    - A aplicação dos tratados e convenções internacionais no direito brasileiro.

    - O abuso de direito e a autonomia privada.

    - Aspectos polêmicos sobre a laicidade do estado brasileiro.

    - A boa-fé nas fases pré e pós-contratual.

    - A função social do contrato: eficácia interna e externa do princípio.

    - Resolução contratual e adimplemento substancial.

    - A resolução por onerosidade excessiva e o art. 317, CC.

    - Contrato de seguro e deveres anexos.

    - Responsabilidade civil e tutela coletiva.

    - A cláusula geral de responsabilidade objetiva (art. 927, parágrafo único, CC).

    - A responsabilidade pela perda de uma chance.

    - A responsabilidade civil do incapaz (art. 928, CC).

    - A exegese do art. 1.228, §§ 4º e , CC (desapropriação judicial indireta).

    - Função social da propriedade empresarial.

    - A tutela das famílias simultâneas.

    - A obrigação alimentar dos avós.

    - Dano moral por abandono afetivo.

    - A nova interpretação do divórcio.

    - Filhos reproduzidos post mortem e vocação sucessória.

    - Direitos sucessórios do embrião e art. 1.798, CC.

    - O inventário e a partilha extrajudiciais.

    - A concorrência sucessória: a situação do companheiro e sua constitucionalidade.

    - O testamento vital (living will).

    - Alimentos nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.

    - A repercussão Geral no Recurso Extraordinário.

    - Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade.

    - As manifestações culturais e o direito ambiental.

    - A colisão entre a liberdade de imprensa e os direitos de personalidade.

    - A tutela avançada dos direitos de personalidade.

    - Formas não pecuniárias de reparação dos direitos de personalidade.

    - O princípio da inalterabilidade relativa e as hipóteses de alteração do nome civil.

    - A dignidade do preso e o monitoramento eletrônico.

    - Agências Reguladoras no Direito Brasileiro.

    - Agentes Públicos.

    - O requerimento de falência pela Fazenda Pública.

    - Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário

    - Ações coletivas e tutela do meio ambiente.

    - Biodireito e meio ambiente.

    - As tutelas de urgência.

    - A nova lei do mandado de segurança.

    - Aplicação do CDC às atividades bancárias.

    - Comércio eletrônico e direito do consumidor.

    - Nepotismo na administração pública.

    - O regime jurídico dos servidores públicos.

    - Aspectos práticos da usucapião coletiva.

    - A súmula impeditiva de recurso.

    - Os legitimados indiretos e os direitos de personalidade.

    - A evolução da tipicidade no direito penal.

    - Aspectos polêmicos do inquérito policial.

    - A possibilidade de investigação pelo Ministério Público.

    - O requerimento de falência pelo credor trabalhista

    - A competência territorial nas ações de divórcio e dissolução de união estável.

    - A possibilidade de prisão civil por descumprimento da tutela específica.

    - A defesa técnica nos processos administrativos.

    - Aspectos atuais da impenhorabilidade.

    - A proteção do bem de família das pessoas sozinhas.

    - A possibilidade da penhora de bem imóvel único de elevado valor.

    - Da inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família por obrigação decorrente de fiança em contrato de locação.

    - A impenhorabilidade do bem de família de casais em união homoafetiva.

    -A prescrição em perspectiva.

    - Alienação Parental.

    - A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.

    - Caso fortuito e força maior como excludente de responsabilidade do fornecedor.

    - O requerimento de Falência pelo credor com garantia real.

    - O silêncio nas manifestações de vontade.

    - A cláusula de reserva de Jurisdição.

    - O Bloco de Constitucionalidade.

    - As cláusulas pétreas no direito brasileiro.

    - As Emendas Constitucionais.

    - Superendividamento.

    - Famílias plurais.

    - Aspectos processuais da proteção possessória.

    - Banco de dados e cadastro de consumo.

    - Liquidação extrajudicial das instituições financeiras.

    - Codificação versus microssistemas.

    - As cláusulas gerais no Código Civil.

    - Os direitos de personalidade do morto.

    - Pessoa jurídica e dano moral.

    - Polêmicas a respeito da emancipação.

    - Questões controversas acerca do nascituro.

    - A teoria do punitive damage.

    - Os capítulos da sentença.

    - Questionamentos acerca do art. 285-A do CPC.

    - Julgamento direto de mérito pelo tribunal em recurso de apelação (art. 515 § 3º )

    - Argumentos favoráveis e desfavoráveis ao duplo grau de jurisdição.

    - Bullying.

    - Assédio moral nas relações de trabalho.

    - Assédio sexual.

    - Terceirização ilícita.

    - Direitos do empregado doméstico.

    - A caracterização da diarista.

    - A nova disciplina dos estágios.

    - Contratos cativos de longa duração.

    - Discussão acerca do Crime de homicídio culposo no Código Penal e no Código de Trânsito Brasileiro.

    - O Tribunal Penal Internacional.

    - As ações afirmativas no direito brasileiro.

    - A nova modalidade de usucapião art. 1240-A

    - O conceito de justo título.

    - O foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio – art. 100 do CPC.

    - As diretrizes teóricas do Código Civil de 2002.

    - A tutela jurídica do corpo humano e a reprodução assistida.

    - Hipóteses controvertidas de mudança do nome civil.

    - O tratamento jurídico do nascituro

    - A (im) possibilidade de responsabilidade civil da gestante por condutas prejudicial ao nascituro durante a gravidez.

    - Assédio Moral no trabalho.

    - Esterilização humana.

    - Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico.

    - reprodução humana assistida.

    - Investigação e manipulação genética.

    - Aspectos polêmicos da doação de órgãos.

    - Aspectos jurídicos da integridade física.

    - a proteção da imagem como direito da personalidade.

    - As novas medidas cautelares no Código de Processo Penal.

    - Aspectos polêmicos do reconhecimento de filhos.

    - A obrigação alimentar nas relações homoafetivas.

    - Os Direitos e deveres recíprocos do débito conjugal.

    - Os efeitos práticos da separação de fato no direito de família.

    - Os novos aspectos da relação trabalhista doméstica.

    - Multiparentalidade

    - alimentos socioafetivos

    - Direito ao esquecimento

    - As biografias e a censura

    - Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.

    - O direito à informação na rotulagem dos alimentos.

    - As Novas tecnologias e o direito do consumidor.

    - Os efeitos da Covid-19 no direito do consumidor.

    - Os efeitos da pandemia no direito civil.

    - A publicidade infantil realizada pelos youtuber’s mirins

    - A Lei Geral de Proteção de dados e o direito do consumidor.

    - Crimes de perigo abstrato.

    - Modalidade de Licitação: Carta-Convite.

    - A contratação direta nos processos licitatórios.

    - A greve e os servidores públicos civis.

    - A indenização na desapropriação para fins de reforma agrária.

    - A inexigibilidade de licitação na contratação por notória especialização.

    - Aspectos controvertidos da Lei de responsabilidade fiscal.

    - Concessão de serviço público.

    - Improbidade administrativa.

    - Aspectos controversos da capacidade civil.

    - A Cláusula rebus sic stantibus.

    - Liberdade de Expressão e Pornografia.

    - Liberdade de Expressão e Hate Speech.

    - Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos.

    - Análise da Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência.

    - Presunção de Inocência e Registro da Candidatura dos “Ficha-Sujas”

    - O Princípio da Reserva do Possível.

    - A Força Normativa dos Tratados Internacionais.

    - Dilemas ético-jurídicos da clonagem.

    - Responsabillidade civil na manipulação genética.

    - A relação de consumo dos animais de estimação.

    - A relação de consumo de materiais genéticos.

    - Impactos ambientais e jurídicos dos alimentos transgênicos.

    - Tombamento: proteção do patrimônio histórico-cultural.

    - A responsabilidade civil dos shopping centers.

    - Efeitos patrimoniais do concubinato

    - Emancipação dos filhos menores.

    - Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens.

    - A tomada de decisão apoiada.

    - A tutela possessória e petitória.

    - Superendividamento

    - Reflexos da Lei Geral de Proteção de dados no direito do consumidor

    - Inteligência artificial e relação de consumo

    - Discriminação algoritma

    - A oferta dos produtos nas redes sociais

    - Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

    - Geopricing e Geoblocikng

    - Compliance consumerista

    - A pejotização da relação de trabalho

    - O direito de imagem no sistema remoto em função da pandemia de covis-19

    - Riscos do desenvolvimento das vacinas de covid

    - A perda do tempo indenizável

    - Desvio produtivo do consumidor

    - o direito de propriedade x plataformas digitais de aluguel

    - As leis temporárias da pandemia

    - Multipropriedade

    - Reajustes dos planos de saúde

    - Direito ao esquecimento

    - A tomada de decisão apoiada

    * Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV. (2007), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC (2005). Membro da Comissão de Defesa do Consumidor - Seção Minas Gerais - OAB/MG, desde 2013. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro Suplente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Comdecon-BH. Membro do Instituto Defesa Coletiva. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Professor do Centro Universitário Newton Paiva. Professor orientador e Advogado do Centro Universitário Newton Paiva no CEJU - Centro de Exercício Jurídico. É Professor da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas. Professor da Faculdade Asa de Brumadinho. Parecerista da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) Qualis B1, Parecerista da Revista Quaestio Iuris da Universidade do Estado Rio de Janeiro (UERJ) Qualis B1. Pesquisador com diversos artigos publicados em periódicos. Autor dos Livros: CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR COMPLETO, 6ª edição 2020 - Editora D´Plácido, Direito do Consumidor Contemporâneo (Organizador e autor) 2019 - Editora D´Plácido e CONSUMIDOR-EMPRESÁRIO: a defesa do finalismo mitigado - Arraes Editores. Advogado, com experiência em contencioso e consultivo, em direito civil e consumidor.


    • Publicações45
    • Seguidores7
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoArtigo
    • Visualizações7129
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/sugestoes-de-temas-de-monografia-em-direito/1246828226

    Informações relacionadas

    Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
    Notíciashá 8 anos

    20 sugestões de temas para TCC na área criminal

    Evinis Talon, Advogado
    Artigoshá 7 anos

    Constitucional: 33 temas de artigos e TCC

    Advocacia e Concursos Jurídicos, Procurador e Advogado Público
    Artigoshá 3 anos

    Temas relevantes de Direito Civil

    Evinis Talon, Advogado
    Artigoshá 7 anos

    Penal: 30 temas de artigos e TCC

    Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
    Artigoshá 6 anos

    25 sugestões de temas para TCC na área criminal

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)