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23 de Julho de 2024

Suspensão e interrupção do processo no CPC, de maneira breve e clara.

Publicado por Thayriny Cavalcante
há 6 anos

O seguinte artigo abordará o que vem a ser a suspensão e extinção do processo de execução, embora pareçam sinônimos não são. No tocante ao processo de execução visando satisfazer o exequente quanto a um bem ou obrigação não cumprida da forma contratada ou combinada, é onde se encontrará uma maneira de cumprir essa obrigação.

Entre as diversas fases que existem no processo de execução uma delas é a suspensão e extinção do processo, onde uma busca apenas parar o processo e o outro encerra – lo.

A suspensão é uma paralisação processual, em sua transição não deixa de existir e de produzir efeitos, pois só ocorre a paralisação em seu curso, não podendo ocorrer nenhum novo ato processual enquanto dure a suspensão. Os motivos para haver a suspensão do processo, são os seguintes: morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; por convenção das partes; arguição de impedimento ou suspeição; admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas; sentença de mérito quem depende do julgamento de outra causa declaração de existência ou inexistência de relação jurídica que constitua objeto principal de outro processo pendente, e entre outros casos que legislação extravagante e o novo código de processo civil regulam.

A suspensão pode ser própria (onde nenhum ato pode realizar – se no andamento do processo) ou imprópria (onde incidentes processuais ocorrem durante a suspensão). Os artigos 313, 315 e 921 do CPC, citam o momento em que ocorre a suspensão do processo, sendo que no artigo 921 tratam das causas próprias de suspensão do processo.

A extinção do processo é o encerramento do processo, ou seja, extinguirá a relação processual que houve entre as partes. Previsto no artigo 316 do CPC, a mesma se dá pela sentença, onde o executado cumpriu o pagamento do que se devia encerrando assim o processo. Essa extinção dar – se com a satisfação da obrigação. Pode ocorrer também a renuncia ao crédito, onde irá renunciar o direito que tinha a receber, extinguindo também o processo, outra forma é a desistência da ação que ocorre por meio do credor, por ele ter a faculdade de desistir de toda ou de apenas algumas medidas executivas. Para ocorrer essa extinção deve o magistrado declarar na sentença de forma clara definitivamente.



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