Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
15 de Julho de 2024
    Adicione tópicos

    Teoria da Cegueira Deliberada e sua aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro

    Publicado por Vinicius Rodrigues
    há 4 anos

    RESUMO: A exposição do presente artigo tem como escopo examinar a execução da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro. Em observância da concepção do instituto e sua origem americana, o qual utiliza o sistema Common Law, destacando-se no presente trabalho a existência da distância interpretativa com o sistema adotado no Brasil, o Civil Law. Tal debate é de suma relevância, visto que a aplicação inadequada da teoria pode acarretar em uma apreciação expansiva do elemento subjetivo dolo, ou ainda uma responsabilidade penal objetiva.

    PALAVRAS – CHAVE: Teoria da cegueira deliberada; Dolo; Sistemas jurídicos; Direito Penal

    INTRODUÇÃO

    A teoria da cegueira deliberada, instituída pela Suprema Corte dos Estados Unido, possui como escopo penalizar aqueles que, de forma deliberada, se coloca em uma conjuntura de cegueira, com a finalidade de não tomar causa da possível ilicitude de seu ato, ou seja, sabe da tipicidade da conduta, não repudia tal fato para assim atingir a vantagem que pretende, possuindo assim a impunidade por tal ato.

    Compara-se com a teoria da cegueira deliberada o avestruz, que em sua essência em momentos de perigo, esconde sua cabeça, como forma de proteção, igualando-se da situação do agente que cega-se diante do evento ilícito para não tomar conhecimento acerca da circunstância fática.

    A teoria, cuja origem é americana, do sistema Common Law, vem sendo executada timidamente nos tribunais brasileiros, destacando-se que o sistema jurídico aplicado em terras brasileiras é o Civil Law, sendo assim deverá haver enorme cautela ao aplicar no caso concreto uma teoria com raízes americanas e de sistema jurídicos distintos.

    Atualmente a teoria da cegueira deliberada vem causando diversos debates, no tocante a seguinte situação: Se o sujeito realiza uma conduta ilícita para tirar vantagem para si, o mesmo já estaria em responsabilidade pelo enquadramento legal, por dolo eventual, visto que sua ação é de má- fé no momento em que sua vontade tem como intuito a obtenção de um resultado tipicamente criminoso.

    Ressalta-se que em casos que a utilização da teoria é inadequada, ocorre uma extensão acerca do elemento subjetivo dolo, gerando também possivelmente uma responsabilidade objetiva.

    A teoria da cegueira deliberada, conhecida como Doutrina da cegueira intencional, Instruções de avestruz, doutrina do ato de ignorância consciente, instituída pela Suprema Corte Americana e atribuída em outros diversos países, tal como a Espanha. (JUNIOR,2016).

    Segundo Callegari e Weber (2014, p.92), a teoria da cegueira deliberada:

    [...] sugere a equiparação, atribuindo os mesmo efeitos da responsabilidade subjetiva, dos casos em que há o efetivo conhecimento dos elementos objetivos que configuram o tipo e aqueles em há o “desconhecimento intencional ou construído” de tais elementares. Extrai-se tal conclusão da culpabilidade, que não pode ser em menor grau quando referente àquele que, podendo e devendo conhecer, opta pela ignorância.

    Sendo assim, a teoria é devidamente aplicada em situações em que o agente “se faz de cego” para que desta maneira não tome ciência dos acontecimentos suspeitos e da origem ilícita dos bens, optando por uma condição que seja vantajosa para si mesmo, cegando-se assim. (GARCIA, 2016)

    Para a doutrinadora Tatiane Alves Monteiro, a origem da teoria parte-se da atuação do avestruz que, quando percebe que está em situação flagrantemente de perigo, enterra sua cabeça para que desta forma não possa ver ou escutar, impedindo desta maneira que tome ciência de eventos desagradáveis. Comparando- se assim com o agente que sabe da conduta ilícita, ignora e “enterra” sua cabeça para que não tome conhecimento da natureza desse ilícito, sendo assim desta forma feito o comparativo doutrinário entre o agente e o avestruz. (MONTEIRO,2009)

    Para o direito norte- americano, o fato mais crível não é decisão do agente em não conhecer o fato e sim os motivos que levaram a ocasionar o desconhecimento da ilicitude do ato. (RAGUÉS I VALLÉS, 2013, p. 36-37)

    No que se refere a aplicação da doutrina da cegueira deliberada André Ricardo Neto Nascimento leciona:

    Para a teoria da cegueira deliberada o dolo aceito é o eventual. Como o agente procura evitar o conhecimento da origem ilícita dos valores que estão envolvidos na transação comercial, estaria ele incorrendo no dolo eventual, onde prevê o resultado lesivo de sua conduta, mas não se importa com esse resultado. Não existe a possibilidade de se aplicar a teoria da cegueira deliberada nos delitos ditos como culposos, pois a teoria tem como escopo o dolo eventual, onde o agente finge não enxergar a origem ilícita dos bens, direitos e valores com a intenção de levar vantagem, Tanto o é que, para ser supostamente aplicada a referida teoria aos delitos de lavagem de dinheiro “exige-se” a prova de que o agente tenha conhecimento da elevada probabilidade de que os valores eram objeto de crime e que isso lhe seja indiferente.

    Não resta duvidas que a aplicação da teoria da cegueira deliberada é dependente do dolo eventual do agente, não tendo a possibilidade de executar a referida em delitos culposos.

    Para a Suprema Corte Norte- Americana, origem da teoria, para que se fundamente a cegueira deliberada deve haver a potencial ilegalidade e que o sujeito aja de maneira voluntária no tocante a cegar-se para os ilícitos cometidos (LAZARO,2017).

    Cita-se os elementos para aplicação da doutrina: Boas razões para desconfiar acerca do conflito de seu comportamento ao ato, notando-se que o agente cria entraves para não ter consciência do delito. O segundo requisito é a verificação se o agente ignorou e tinha condições de conhecer (CALLEGARI; WEBER, 2014, p.85). O último quesito é estar de forma deliberada em estado de ignorância afim de proteger a possibilidade de descoberta da ilicitude. Havendo necessidade de uma análise a respeito da diferença entre ignorância e ausência de afeição, ou seja, interesse. (CALLEGARI; WEBER, 2014, p.95)

    Com relação a aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal Brasileiro, cujo sistema jurídico adota o Civil Law, ou seja, decisões com prevalência da lei como fonte, ressaltando-se que o sistema norte-americano é embasado por interpretações jurisprudenciais, demonstra-se desta forma a dificuldade de aplicar um teoria como essa em nossa esfera jurídica.

    É sabido que o sujeito que se coloca em uma situação de cegueira não pode ser responsabilizado criminalmente aos olhos do nosso código penal, visto que o fato de estar “cego” não encontra amparo no ordenamento jurídico brasileiro, sendo assim aplicada a teoria da cegueira deliberada em eventos concretos e factíveis (AROUCK, 2017).

    Por essas razões expostas, ao conceder a teoria da cegueira deliberada, defende-se que a mesma seria equiparada ao dolo eventual, no entanto há doutrinadores que entendem a teoria como uma extensão do elemento subjetivo dolo, sendo assim causando-se uma interpretação ampla e passível de discussão.

    O doutrinador Pierpaolo Cruz Bottini leciona partindo-se do pressuposto que é primordial para a equiparação da teoria com o dolo eventual ao momento que o sujeito crie consciente e voluntariamente barreiras ao conhecimento, com o escopo de deixar de tomar contato com a atividade ilícita, caso ela ocorra.

    Para o lecionador Vinicius Arouck a teoria serviu para expandir o conceito de dolo no ordenamento jurídico brasileiro, fato por ser o dolo uma razão por qual o agente quer e conhece o resultado e assumi o risco ao produzi-lo, sendo assim o magistrado não poderá levar em conta um eventual desconhecimento acerca do evento, para utilizar como amparo para uma condenção, visto que há vedação de dar uma interpretação extensiva a um conceito ou punição tipificado no Código Penal.

    Além do exposto o doutrinador Arouck afirma:

    “Mostra-se a incoerência e a imcompatibilidade a importação da Teoria da cegueira deliberada para o ordenamento jurídico pátrio, frente aos princípios já consagrados”

    Na mesma linha de pensamento de Vinicius Arouck, o renomado doutrinador Luís Greco salienta que a aplicação da teoria da cegueira no Brasil simboliza uma “figura retórica criada por uma mente preguiçosa intelectualmente” e ressalta ser uma teoria incompatível com sistema jurídico vigente no Brasil.

    Desta forma nota- se a partir do que está exposto que há dúvidas acerca da legalidade da aplicabilidade da teoria no Brasil e em outros países.

    No que se refere a aplicação da teoria nos crimes de lavagem de capital, Na Ação Penal 47021, caso Mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) se utilizou pela primeira vez da Cegueira Deliberada, mesmo que de modo incidental. O Ministro Celso de Mello, ao votar favoravelmente à condenação dos ex-deputados do PT Paulo Rocha e João Magno por lavagem de dinheiro, admitiu

    “[...] a possibilidade de configuração do crime de lavagem de valores, mediante o dolo eventual, exatamente com apoio no critério denominado por alguns como ‘teoria da cegueira deliberada’, que deve ser usado com muita cautela”.

    Mais recentemente, a Cegueira Deliberada tem sido reiteradamente executada no âmbito da denominada Operação Lava Jato. O atual Ministro da Justiça e na referida época juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, frequentemente citava a referida Teoria como embasamento para a condenação dos acusados por lavagem de dinheiro, equiparando-a ao dolo eventual brasileiro.

    “Em síntese, aquele que realiza condutas típicas à lavagem, de ocultação ou dissimulação, não elide o agir doloso e a sua responsabilidade criminal se escolhe permanecer ignorante quando a natureza dos bens, direitos ou valores envolvidos na transação, quando tinha condições de aprofundar o seu conhecimento sobre os fatos”.

    Entende-se que não é unânime a aceitação do dolo eventual nos crimes de lavagem de capitais, visto que a referida teoria somente pode ser aplicada em casos de dolo eventual.

    Para o doutrinador Victor Augusto Estevam Valente:

    [..] é comum que, em se tratando de lavagem de capitais, o autor, fingindo desconhecimento, coloca-se em situação de ignorância acerca dos bens, direitos e valores proveniente, direta ou indiretamente, da infração penal antecedente a fim de se elidir da responsabilidade criminal e não responder pelo crime capitulado no artigo da Lei 9.613/1998, com alteração trazida pela Lei 12.683/2012.

    Pelo manifesto, mostra-se que não é fácil a utilização de tal Teoria no ordenamento jurídico brasileiro, em especial nos delitos de lavagem de capitais. A dificuldade em se aferir sobre o real e satisfatório conhecimento sobre a ilicitude da gênese dos valores “lavados” fazem da Teoria um importante mecanismo para a imputação de tais condutas aos suspeitos de lavagem.

    No Brasil como já salientado a teoria é mais empregada em crimes de lavagem de capitais, destacando-se o caso do furto ao Banco Central do Brasil em Fortaleza. O furto aconteceu na madrugada do dia 05 para o dia 06 de Agosto de 2005, onde criminosos escavaram um túnel de 89 metros que dava acesso aos marginais ao caixa forte do Banco Central do Brasil, para que desta maneira conseguissem furtar a quantia equivalente de R$ 164.755.150,00 (SOARES, 2016, p.32)

    No dia seguinte do fato, os participantes da quadrilha se dirigiram até a concessionária Brilhe Car e efetuaram a aquisição de 11 veículos de alto padrão, através de José Charles Morais, dono de uma transportadora, totalizando o montante de R$ 730.000,00, pago à vista e em dinheiro, além do mais deixaram uma quantia de R$ 230.000,00 para possíveis compras futuras, perfazendo a quantia total de R$ 980.000,00 em notas de R$ 50,00 guardadas em sacos de náilon (REGIS,2016).

    As investigações do furto começaram após a sua descoberta, sendo que foram denunciados 22 réus como responsáveis pelo furto, na proporção de suas participações, que foram acusados como incursos em diversos crimes como, furto qualificado, lavagem de dinheiro, posse ilegal de arma de fogo, formação de quadrilha, entre outros. Entre os acusados, figuram-se o representante da revenda de carros José Elizomarte Fernandes Vieira e o diretor Francisco Dermival Fernandes Vieira. (MARTINS,2014, P.152)

    Em sede de sentença o magistrado teve o seguinte entendimento: “Ignorância deliberada e conhecimento positivos são igualmente culpáveis” e com fundamento no art. 18, I, do CP, e a omissão da lei especial de lavagem contra a admissão do dolo eventual.

    Com o fundamento exposto o magistrado condenou os sócios da revendedora, José e Francisco, embasado pela teoria da cegueira deliberada, visto que percebeu que a devida teoria estava presente no dado momento em que os mesmos receberam tal quantia sem questionar a sua origem, tendo a potencialidade de ser um dinheiro advindo por meios ilícitos. (KLEIN,2012, p.10)

    Cabe ressaltar que em sede de recurso o Desembargador absolveu os referidos indivíduos, com o entendimento que existia apenas a punição pelo dolo direto, não havendo a aplicação da teoria da cegueira deliberada na situação em questão, em observância contrária do magistrado de 1º grau.

    Ressalta-se que antes da edição da Lei de Lavagem de dinheiro existia certo debate acerca do emprego do dolo eventual, no entanto credita-se que após o advento da atual redação do Art. , § 2º, inc I, por qual houve a modificação da expressão “sabe serem provenientes” que em si configura o dolo direto, para “por provenientes”, caracterizando desta forma a possibilidade da existência do dolo eventual, salientando-se que para diversos doutrinadores o dolo eventual não é admitido nos crimes de lavagem de capital.

    Ademais deve-se evidenciar que o elemento subjetivo dos crimes previstos na Lei 9.613/98 é o dolo, definido, segundo Zaffaroni e Pierangeli (2011, p. 420), “como a vontade realizadora do tipo objetivo, guiada pelo conhecimento dos elementos deste no caso concreto”.

    A diferença entre o dolo direto e o dolo eventual é que, no dolo direto, o agente deseja o resultado representado como fim da sua ação, sendo guiado pelo seu desejo à realização do fato típico, portanto, o objeto do dolo direto é o fim que se propôs o agente, os meios decididos por ele e os efeitos colaterais imprescindíveis à efetuação do objetivo. Já no dolo eventual, o agente não quer diretamente a realização do tipo, mas anui como possível, ou até provável, aceitando o risco de produzir o resultado (BITENCOURT, 2016).

    Entendendo –se desta forma que a aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada é condicionada a uma adequação do ordenamento jurídico nacional, pois poderá ser aplicada a referida teoria no tipo penal que possua a admissibilidade do dolo eventual.

    CONCLUSÃO

    Após a análise do que suscitado no presente trabalho, conclui-se que embora que a teoria da cegueira deliberada harmoniza com a modalidade de dolo eventual, não é exequível dizer que os dois representam o mesmo instituto jurídico.

    Antemão de utilizar a teoria cuja origem é americana, cumpre- se verificar a existência de possibilidade de aplicação em países cujo sistema jurídico se utiliza o Civil Law, como no presente caso, o Brasil.

    Ocorre que deve haver uma maduração da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro, sendo mais apreciada para que aja a possibilidade de uma correlação acerca de suas peculiaridades e possíveis intentos perante à nossa Constituição Federal.

    O presente artigo observa que a teoria da cegueira deliberada na visão dos doutrinadores não poderá ser entendida e estendida como fundamento do elemento subjetivo dolo

    No tocante a aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais, evidencia-se que no momento que a nova edição da Lei de Lavagem de dinheiro retirou a expressão “sabem serem provenientes” para “provenientes”, empandeirou a menção ao dolo direto, deixando desta forma uma lacuna jurídica para a possível aceitação da modalidade do dolo eventual.

    Conclui-se desta maneira, que a teoria da cegueira deliberada, assim como outras referenciais teóricos originários do sistema Common Law, podem até ser aplicada em um sistema jurídico como o nosso, além de não poder servir como fundamento para uma decisão que tenha exclusivamente embasamento jurídico no dolo eventual.

    Por fim destaca-se que a apresentação da Teoria causa enorme dose de insegurança jurídica, como acarreta perigos e consequências jamais imaginadas.

    Cabe como exposto, o amadurecimento da Teoria da Cegueira Deliberada nos tribunais brasileiros, afim de que seja utilizada de maneira eficiente e condizente aos parâmetros constitucionais.

    • Publicações8
    • Seguidores0
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoArtigo
    • Visualizações117
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/teoria-da-cegueira-deliberada-e-sua-aplicabilidade-no-direito-penal-brasileiro/829280729

    Informações relacionadas

    Deyse Reis, Bacharel em Direito
    Artigoshá 2 anos

    O que é a cegueira deliberada?

    Ingride Almeida, Advogado
    Artigoshá 3 anos

    A Teoria da Cegueira Deliberada no Direito Brasileiro

    Superior Tribunal de Justiça
    Jurisprudênciahá 4 anos

    Superior Tribunal de Justiça STJ - AÇÃO PENAL: APn 940 DF XXXXX/XXXXX-2

    Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
    Jurisprudênciahá 6 anos

    Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime: ACR XXXXX RS

    Superior Tribunal de Justiça
    Jurisprudênciahá 6 anos

    Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-7

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)