Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
23 de Maio de 2024

Você sabe o que é Corpo de delito? Cuidado, você pode está totalmente equivocado!

“Tá lá o corpo estendido no chão; Em vez de rosto uma foto de um gol; Em vez de uma praga de alguém; E um silêncio Servindo de amém...” (trecho da música De frente pro crime de João Bosco)

Publicado por Adilson Gomes
há 9 anos

Voc sabe o que Corpo de delito Cuidado voc pode est totalmente equivocado

Muitas vezes associado erradamente a um determinado exame no corpo da vitima, ou no estado físico de uma pessoa, o exame de corpo de delito é por muitos entendidos de forma equivocada.

Você já deve ter ouvido (erroneamente) nos programas de televisão, ou em alguns amigos ou familiares dizendo: “fulana morreu e estão fazendo o exame de corpo de delito nela” ou quando alguém é agredido fisicamente, até alguns agentes públicos mandam você se encaminhar ao Instituto de medicina legal para realizar “o exame de corpo delito”, pois bem, não é por mal a maioria das pessoas associarem o exame ao corpo da pessoa humana, sendo que está totalmente equivocado.

MAS ENTÃO... O QUE SERIA O EXAME DE CORPO DE DELITO?

Dentro dos crimes materiais, classificam-se entre aqueles que, na linguagem do código de processo penal, aqueles que deixam vestígios. E, para esses crimes, por segurança, o referido diploma legal exige que sua materialidade seja comprovada por meio do auto de exame de corpo delito.

A resposta a essas indagações exige uma analise de dois artigos do código de processo penal, que sejam:

Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Primeiramente devemos entender o que seria o exame de corpo de delito direto, exame de corpo delito indireto e prova testemunhal:

a) EXAME DE CORPO DE DELITO DIRETO:

O exame de corpo de delito direto, na definição de Tourinho Filho, “Diz-se direto quando os próprios peritos examinam os vestígios deixados pelo crime, isto é, o corpo de delito, e respondem ao questionário que lhes formulam a autoridade e as partes”, ou seja, no exame direto, os peritos examinam o próprio “corpo de delito”, que constitui a materialidade da suposta infração penal.

b) EXAME DE CORPO DE DELITO INDIRETO:

Muitas causas podem inviabilizar o exame de corpo de delito: desaparecimento dos vestígios, inacessibilidade ao local dos fatos, desaparecimento dos vestígios etc. Cumpre observar que o exame indireto é sempre realizado por peritos, quando por alguma razão, for impossível o exame direto do corpo de delito.

c) PROVA TESTEMUNHAL SUPLETIVA:

Segundo Hélio Tornaghi, somente “quando impossível o exame direto e também o indireto é que a lei admite o suprimento pela prova testemunhal”. Quando houver resquícios do corpo de delito, ou mesmo documentos, filmes, fotografias, radiografias, laudos anteriores ou outros dados secundários, deve-se determinar o exame indireto de corpo de delito, por meio de peritos. Mas é impossível que tais dados tampouco existam, restando, então, somente a possibilidade da prova testemunhal, que, s e houver, poderá suprir o exame de corpo de delito, direto ou indireto (art. 167).

Convenhamos, uma coisa é afirmarem as testemunhas que viram tais ou quais aspectos ou vestígios, e outra é os peritos concluírem através da análise realizada pela existência da materialidade do crime.

Enfim, o exame indireto de corpo de delito é procedido por peritos, indiretamente, enquanto a hipótese da prova testemunhal limita-se à tomada de depoimentos: há observação e declaração; naquele, há observação, avaliação e declaração. O testemunho é retrospectivo, pois se refere a fatos passados; a perícia é, por sua vez, retrospectiva, pois também relata fatos passados, mas é prospectiva, na medida em que aponta eventos futuros como consequência dos anteriores.

O corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais produzidos pelo crime, ou seja, é a sua materialidade, é aquilo que é palpável, que se vê, se ouve ou se sente, isto é, que é perceptível pelos sentidos. São os vestígios do crime, marcas, pegadas, impressões, rastros, resíduos, resquícios e fragmentos de materiais deixados no local, sendo instrumentos ou produtos do crime.

  • Sobre o autorUm provocador Jurídico
  • Publicações49
  • Seguidores165
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoArtigo
  • Visualizações88120
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/voce-sabe-o-que-e-corpo-de-delito-cuidado-voce-pode-esta-totalmente-equivocado/224162304

Informações relacionadas

Flavio Meirelles Medeiros, Advogado
Artigoshá 4 anos

Artigo 158º CPP – Exame de corpo de delito.

Mirian Picardi, Advogado
Notíciashá 4 anos

Diferença entre Corpo de Delito e Exame de Corpo de Delito

Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
Artigoshá 5 anos

O que é o corpo de delito?

Wendel Spargoli, Advogado
Artigoshá 2 anos

Você sabe o que é Cadeia de Custódia?

Fellipe Crivelaro, Delegado de Polícia
Artigoshá 2 anos

A indispensabilidade do exame de corpo de delito e suas exceções

9 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Olá, só queria sugerir uma correção no título do artigo.

"Você sabe o que é Corpo de delito? Cuidado, você pode está totalmente equivocado!"

O verbo "estar" na segunda frase não se conjuga. continuar lendo

Caro Adilson,

Dessa forma é acertado a posição de alguns ao indicar o instituto médico legal, para realizar o exame de corpo de delito, numa vitima de lesão corporal. Pois é a prova material do crime.

Att. continuar lendo

Só não é acertado dizer que o exame de corpo de delito está associado ao exame do corpo da pessoa humana, é ai onde está o erro! continuar lendo

Parabens pelo trabalho me ajudou muito em um trabalho academico.

Agnus continuar lendo

Por favor, explicitar que os referidos conceitos acima elencados são oriundos do autor Cezar Roberto Bitencourt. continuar lendo