Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
20 de Julho de 2024

Você sabia que é possível registrar o seu Pet em cartório?

Publicado por Lucas Eduardo Sasse
há 4 anos

Esta imagem no pode ser adicionada

O RG (Registro Geral) é obrigatório a todas as pessoas, porém, você sabia que é possível também a realização do RGA (Registro Geral do Animal), junto ao cartório de sua cidade?

O RGA é um documento muito similar ao RG, nele consta o nome do animal, sua espécie e raça, foto, data de nascimento e dados pessoais do (s) dono (s), assim como um número de registro. Este número de registro deverá ser fixado na coleira do animal.

Apesar de ser pouco conhecido, este registro não é novidade, sendo inclusive obrigatório em algumas cidades, como em São Paulo, onde há até mesmo Lei Municipal desde 2001, descrevendo como se dará o registro dos animais.

A elaboração deste documento é facultativa aos cartórios, ou seja, nem todos eles oferecem o serviço, porém, pelo fato de a demanda ter aumentado, cada vez mais os cartórios estão aderindo a tal prática. O Registro Geral do Animal também pode ser chamado de Declaração de Guarda de animal ou de Identipet.

Este documento serve para, além de identificar o animal e seu (s) donos (s), facilitar na busca dos responsáveis pelo animal, caso este fuja ou se perca. Também pode evitar conflitos no caso de divórcio e separação. Por fim, pode ser utilizado como prova judicial, caso o pet seja furtado ou roubado.

  • Sobre o autorBuscando pela resolução do conflito, de maneira rápida e desburocratizada.
  • Publicações36
  • Seguidores25
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoArtigo
  • Visualizações2638
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/voce-sabia-que-e-possivel-registrar-o-seu-pet-em-cartorio/911677768

Informações relacionadas

Adriano Alves de Araujo, Advogado
Artigoshá 8 anos

Fim do relacionamento: com quem fica o animal de estimação?

Cartórios passam a registrar animais de estimação.

Custódio & Goes Advogados, Advogado
Artigoshá 6 anos

A quem cabe a guarda do animal de estimação após a separação?

Erika Vieira, Advogado
Artigoshá 3 anos

Registro de Animais

Luah Debus, Advogado
Artigoshá 5 anos

Disputa de guarda de animais de estimação em sede de dissolução do vínculo conjugal

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)