Aproximadamente 153.745.851 resultados
Ordenar Por
Tópico • 745 seguidores
Perfil • 633.763 seguidores

TRT-18 - 1439200910118002 GO 01439-2009-101-18-00-2 (TRT-18)

JurisprudênciaData de publicação: 26/06/2009
EMENTA

DIREITO DE IMAGEM. DIREITO DE ARENA. NATUREZA.DIREITO DE IMAGEM. DIREITO DE ARENA. NATUREZA. (. DIREITO DE IMAGEM. DIREITO DE ARENA. NATUREZA.DIREITO DE IMAGEM. DIREITO DE ARENA. NATUREZA. (. DIREITO DE IMAGEM. DIREITO DE ARENA. NATUREZA.DIREITO DE IMAGEM. DIREITO DE ARENA. NATUREZA. (. DIREITO DE IMAGEM. DIREITO DE ARENA. NATUREZA.-DIREITO DE IMAGEM. DIREITO DE ARENA. NATUREZA. (...) O direito de arena e o de imagem possuem natureza remuneratória, pois não têm por finalidade indenizar o atleta profissional pelo uso de sua imagem, mas remunerá-lo por sua participação nos espetáculos esportivos, cujos direitos de transmissão são negociados pelo clube a que pertence com terceiros.- (RR-88240-93.2005.5.04.0020, Relator Ministro: Fernando Eizo Ono, Data de Julgamento: 10/06/2009, 4ª Turma, Data de Publicação: 26/06/2009).

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Artigos04/05/2016Suzanna A. Piacente Pereira da Silva
O Direito Internacional dos Direitos Humanos, os sistemas global e regional de proteção internacional...O Direito Internacional dos Direitos Humanos é um fenômeno pós II Guerra Mundial, surgido em 1948 com...A apuração de casos de violação dos direitos e garantias tutelados pela Convenção Americana sobre Direitos...

Direito de Vizinhança - Deveres e Direitos

Artigos07/08/2018Amilton Jamberci Junior
Direito de Vizinhança - Deveres e Direitos. São regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar conflitos entre vizinhos e assim manter...Direito Civil Brasileiro - Direito das Coisas, Volume V, editora Saraiva, 2º triagem, 2007....

Direito Penal ou Direito Criminal?

Artigos04/09/2018Andrezza Cesati Vitoraci
Por que Direito Penal, Direito Criminal ou outra denominação? Direito Penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir...De acordo com Basileu Garcia, Professor Catedrático de Direito Penal, critica-se a expressão Direito...

Direito Processual e Direito Material

Artigos17/10/2019Alaycia Pereira
à afirmação de direito lesado ou ameaçado em relação de direito material. entre direito material e direito processual. o processo em direção ao direito material, mas bem ao contrário, do direito material para o direito...

Direito Positivo e Direito Natural

Artigos08/06/2017Hannaa Hayek
do Direito positivo. ao Direito natural. o Direito natural ao Direito positivo e retomando a ideia de Oudot.

Origens do Direito Canônico e do Direito Eclesiástico e suas repercussões no direito brasileiro atual

Artigos08/09/2018Klibiana Valentim
Participação do Direito Canônico no direito brasileiro.    Os direitos da família, os direitos individuais, os direitos conjugais, e demais direitos, tiveram antes...História do Direito. (Col. Direito Vivo) 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Resumo sobre Direito Público e Direito Privado

Artigos12/07/2018Areadny Luiza
A origem da dicotomia entre Direito Público e Direito Privado O Direito Público é o conjunto de normas...O Direito Empresarial é o ramo do Direito Privado que regula a prática comercial e o direito das partes...A ORIGEM DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO A origem da dicotomia Direito Público e Direito...

Relações do Direito Nacional com o Direito Internacional

Artigos29/08/2017Lucas Fraga
Breves linhas comparativas do Direito Nacional com o Direito Internacional O direito internacional é...internacional público – ou direito das gentes, no sentido de direito das nações – repousa sobre o consentimento...Direito dos Tratados. Rio de Janeiro: Forense, 1984. [8] REZEK, Francisco. Direito dos Tratados....

Direito Constitucional: Direito Público ou Privado?

Artigos29/05/2019Eric Holanda
Uma breve noção do objeto do Direito Constitucional e suas relações com as diversas facetas do Direito...Conceito O Direito Constitucional é parcela do Direito que se preocupa em abordar a Teoria da Constituição...Há outros Direitos ou apenas o Direito Constitucional?
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo