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DJPA 26/04/2011 - Pág. 665 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais26/04/2011Diário de Justiça do Estado do Pará
/103367/lei-eleitoral-lei-9504-97 e seguintes da Lei 9.504 http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103367.../lei-eleitoral-lei-9504-97 /97) ; o abuso do poder político ou econômico (art. 237 do CE combinado com...- 9504 -97 ; 81 http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103367/lei-eleitoral-lei- 9504 -97 , Lei 9.504...

TRE-AL 21/10/2016 - Pág. 32 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Diários Oficiais21/10/2016Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
/art-57d-1-da-lei-eleitoral-lei- 9504 -97Ver tópico (http://www.jusbrasil.com.br/topicos/28002823/art...-57d-1-da-lei-eleitoral-lei-9504-97 "http://www.jusbrasil.com.br/topicos/28002823/art-57d-1-da-lei-eleitoral-lei...-57d-2-da-lei-eleitoral-lei-9504-97§ 2o A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela...

TRE-AL 09/05/2013 - Pág. 55 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Diários Oficiais09/05/2013Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
"http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103367/lei-eleitoral-lei- 9504 -97" HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br.../legislacao/103367/lei-eleitoral-lei- 9504 -97" dasHYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/...103367/lei-eleitoral-lei- 9504 -97" HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103367/lei-eleitoral-lei...

Relator mantém inelegibilidade para políticos em primeira instância

Notícias10/03/2010Câmara dos Deputados
Caso a lei seja sancionada até as convenções eleitorais, em junho, essa regra poderá ser aplicada ainda...Segundo esclareceu, o projeto muda as regras da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64 /90), mas...não altera a Lei Eleitoral (Lei 9504 /97), que define o processo eleitoral e os critérios para campanha...

TRE-SE 04/04/2017 - Pág. 13 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Diários Oficiais04/04/2017Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
9.504 /97, art. 30 , inciso IV ). www.jusbrasil.com.br/legislacao/103367/lei-eleitoral-lei-9504-97Lei das Eleições, em seu artigo 28 e...www.jusbrasil.com.br/legislacao/103367/lei-eleitoral-lei-9504-97Lei das Eleições, em seu artigo 28 e...

TRE-SE 02/05/2017 - Pág. 13 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Diários Oficiais02/05/2017Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
www.jusbrasil.com.br/legislacao/103367/lei-eleitoral-lei-9504-97Lei das Eleições, em seu artigo 28 e...juízo eleitoral até o dia 01 de novembro de 2016, conforme dispõe o art. 29 , III , da Lei9.504...www.jusbrasil.com.br/legislacao/103367/lei-eleitoral-lei-9504-97Lei das Eleições, em seu artigo 28 e...

Projeto amplia condutas que não serão propaganda eleitoral antecipada

Notícias29/08/2012Câmara dos Deputados
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3500/12, do deputado Roberto Freire (PPS-SP), que amplia o...roll de condutas que não são consideradas propaganda eleitoral antecipada. A proposta inclui dispositivo à Lei Eleitoral (Lei 9504 /97).

Projeto dá mais visibilidade a candidato a suplente de senador

Notícias06/01/2010Câmara dos Deputados
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5927/09, do deputado Dr. O texto muda a Lei Eleitoral (Lei 9504 /97) para obrigar que a divulgação dos nomes dos candidatos e

TRE-TO 17/02/2014 - Pág. 11 - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Diários Oficiais17/02/2014Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Em atenção à lei eleitoral (Lei 9504 /97) e à farta jurisprudência do TSE, entende-se que diante dos...9504 /97 AÇÃO DE INVETIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, movida em face de FRANCISCO CARLOS DE ASSI TOZZATTI...CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES Juiz Eleitoral

Proposta quer vedar coligações no primeiro turno das eleições majoritárias

Notícias15/01/2016JurisWay
A proposição (PLS 776/2015) altera a Lei Eleitoral (Lei 9504 /97) para estabelecer que os partidos políticos