1ª Turma Recursal do TJAC em Todos os Documentos

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Aviso - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Notícias09/03/2010Poder Judiciário do Estado do Acre
Raimundo Nonato da Costa Maia Juiz de Direito - Presidente da 1ª Turma Recursal AGÊNCIA TJAC ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

Aviso: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Notícias01/03/2010Poder Judiciário do Estado do Acre
A Presidência da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais comunica às partes, advogados e demais interessados que NAO HAVERÁ Sessão de Julgamento Terça-Feira dia 02 de março de 2010,...Raimundo Nonato da Costa Maia Juiz de Direito Presidente da 1ª Turma Recursal AGÊNCIA TJAC ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

Aviso - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Notícias20/05/2010Poder Judiciário do Estado do Acre
A Presidência da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais comunica às partes, advogados e demais interessados, que as Sessões Ordinárias do órgão ocorrerão a partir da próxima semana...Para mais informações, os interessados devem ligar para (68) - Secretaria da 1ª Turma Recursal....Marcelo Badaró Duarte Juiz de Direito Presidente da 1ª Turma Recursal AGÊNCIA TJAC ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

Aviso - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Notícias05/04/2010Poder Judiciário do Estado do Acre
A Presidência da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais comunica às partes, advogados e demais interessados que haverá sessão de julgamento nesta terça-feira (06), a partir das 15h...Para mais informações, deve-se ligar para (68) 3211-5576 - Secretaria da 1ª Turma Recursal....Raimundo Nonato da Costa Maia Juiz de Direito Presidente da 1ª Turma Recursal AGÊNCIA TJAC ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

Aviso - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Notícias15/03/2010Poder Judiciário do Estado do Acre
A Presidência da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais comunica às partes, advogados e demais interessados que haverá sessão de julgamento nesta terça-feira (16), a partir das 15h...Para mais informações, deve-se ligar para (68) 3211-5576 - Secretaria da 1ª Turma Recursal....Raimundo Nonato da Costa Maia Juiz de Direito - Presidente da 1ª Turma Recursal AGÊNCIA TJAC ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

Aviso: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Notícias18/02/2010Poder Judiciário do Estado do Acre
A Presidência da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais comunica às partes, advogados e demais interessados, que a 1ª Sessão Ordinária do ano se realizará na próxima terça-feira (23...Para mais informações, deve-se ligar para (68) 3211-5576 - Secretaria da 1ª Turma Recursal....Raimundo Nonato da Costa Maia Juiz de Direito Presidente da 1ª Turma Recursal AGÊNCIA TJAC ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

TJAC mantém condenação de administradora de condomínio por falha em prestação de serviço

Notícias08/01/2016Correio Forense
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou improcedente o recurso inominado interposto pela empresa Exponencial Serviço de Assessoria e Consultoria Ltda, mantendo, assim, sua condenação ao pagamento...Turma Recursal....Fonte: TJAC

DJAC 03/03/2021 - Pág. 145 - Diário de Justiça do Estado do Acre

Diários Oficiais03/03/2021Diário de Justiça do Estado do Acre
No mesmo sentido de não aplicação da regra geral, mantendo o direito ao terço constitucional e a férias de 45 dias, é o seguinte julgado da 1ª Turma Recursal do TJAC: RECURSO INOMINADO....(Relator Juiz Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, Processo n. 0701175-15.2018.8.01.0014, 1ª Turma Recursal, julgamento em 29/07/2020) Quanto à base de cálculo para a definição dos valores devidos a título...Quanto ao tema, cito o seguinte julgado da 2ª Turma Recursal do TJAC: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. PROFESSOR TEMPORÁRIO. EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.

DJAC 04/03/2021 - Pág. 140 - Diário de Justiça do Estado do Acre

Diários Oficiais04/03/2021Diário de Justiça do Estado do Acre
da regra geral, mantendo o direito ao terço constitucional e a férias de 45 dias, é o seguinte julgado da 1ª Turma Recursal do TJAC: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO....(Relator Juiz Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, Processo n. 0701175-15.2018.8.01.0014, 1ª Turma Recursal, julgamento em 29/07/2020) Quanto à base de cálculo para a definição dos valores devidos a título...Quanto ao tema, cito o seguinte julgado da 2ª Turma Recursal do TJAC: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. PROFESSOR TEMPORÁRIO. EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.

STF 17/08/2015 - Pág. 186 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais17/08/2015Supremo Tribunal Federal
A Presidência da 1ª Turma Recursal do TJ/AC inadmitiu o recurso em virtude da incidência das Súmulas 282 e 356 do STF; de inexistir ofensa direta à Constituição Federal ; e de incidir à hipótese a Súmula...Ante o exposto, nego provimento ao agravo, nos termos dos arts. 544 , § 4º , II , a , CPC , e 21, § 1º, RISTF. Publique-se. Brasília, 13 de agosto de 2015....(A/S) : BETINA BELLINASO SARZI SARTORI DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA – INTERPRETAÇÃO DE NORMAS LEGAIS – INVIABILIDADE – AGRAVO DESPROVIDO. 1.
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