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STJ - QUESTÃO DE ORDEM NO INQUÉRITO QO no Inq 1442 DF 2020/0244363-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 02/03/2021

QUESTÃO DE ORDEM. PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITO. PEDIDO DE INSTAURAÇÃO. INDEFERIMENTO. INCURSÃO NO MÉRITO. VOTO VENCEDOR DIVERGENTE. SUBSTITUIÇÃO DA RELATORIA. ARTIGO 52 C/C ARTIGO 101, DO RISTJ. I - Trata-se de questão de ordem suscitada para a definição, pela Corte Especial, da relatoria do Inquérito n. 1.442/DF . II - Voto vencido, que indeferiu o pedido do Ministério Público Federal para a abertura do inquérito, não se restringiu aos aspectos formais e incidentais da admissibilidade de investigação, mas adentrou no mérito da matéria debatida, votando pela atipicidade da conduta e pela inexistência de crime. III - Hipótese de substituição da relatoria, nos termos dos arts. 52, II c/c art. 101 do RISTJ.

Encontrado em: CE - CORTE ESPECIAL DJe 02/03/2021 - 2/3/2021 QUESTÃO DE ORDEM NO INQUÉRITO QO no Inq 1442 DF 2020/0244363-9 (STJ) Ministro RAUL ARAÚJO

STF - NA EXTRADIÇÃO: Ext 1442 DF 0001274-51.2016.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 23/02/2021

NA EXTRADIÇÃO 1.442 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. NUNES MARQUES EMBTE.(S) : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ADV.(A/S) : WESLEY RICARDO BENTO EMBDO.(A/S) : WANPU JIANG OU JIANG WANPU PROC....NA EXTRADIÇÃO 1.442 DISTRITO FEDERAL V O T O O SENHOR MINISTRO NUNES MARQUES ( Relator ): Entendo não assistir razão ao recorrente....Supremo Tribunal Federal Voto-MIN.NUNESMARQUES Inteiro Teor do Acórdão - Página 7 de 10 EXT 1442 ED - ED / DF VICTOR NUNES LEAL – RTJ 24/247, Rel. Min.

STF - NA EXTRADIÇÃO: Ext 1442 DF 0001274-51.2016.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 15/10/2020

NA EXTRADIÇÃO 1.442 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO EMBTE.(S) : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ADV.(A/S) : WESLEY RICARDO BENTO EMBDO.(A/S) : WANPU JIANG OU JIANG WANPU PROC....NA EXTRADIÇÃO 1.442 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO EMBTE.(S) : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ADV.(A/S) : WESLEY RICARDO BENTO EMBDO.(A/S) : WANPU JIANG OU JIANG WANPU PROC....NA EXTRADIÇÃO 1.442 PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO EMBTE.(S) : GOVERNO DA …

STJ - QUESTÃO DE ORDEM NO INQUÉRITO: QO no Inq 1442 DF 2020/0244363-9

JurisprudênciaData de publicação: 02/03/2021

I - Trata-se de questão de ordem suscitada para a definição, pela Corte Especial, da relatoria do Inquérito n. 1.442/DF....Raul Araújo para a definição, pela Corte Especial, da relatoria do Inquérito n. 1.442/DF....Superior Tribunal de Justiça QO no INQUÉRITO Nº 1.442 - DF (2020/0244363-9) VOTO O EXMO. SR.

STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA HDE 1442 US 2018/0049566-2 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 20/09/2019

HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 1.442 - US (2018/0049566-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : M DA C T S - ESPÓLIO REPR. POR : A F D - INVENTARIANTE ADVOGADOS : DIANA ROSA FALCAO SOBREIRA - RJ185487 MARCELO BARBOSA VIANNA SHAD - RJ180287 REQUERIDO : R R F DECISAO O espólio de M. da C. T. S., também identificada com o nome de casada, M. da C. F., requer a homologação da sentença estrangeira proferida pela 247ª Vara Distrital do Condado de Harris, Texas, Estados Unidos da …

STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI PUIL 1442 RS 2019/0192396-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 27/08/2019

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 1.442 - RS (2019/0192396-9) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : PAULA LUCIA VERDI ADVOGADOS : JOAO IRINEU ARALDI JUNIOR - RS036483 JOSIANY PAZ ARALDI - RS109242 REQUERIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : ANA PAULA RECH MEDEIROS E OUTRO(S) - RS080326 DECISAO Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência apresentado pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com apoio no art. 18, § 3º, da Lei n. 12.153/2009, tendo em vista …

STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA: HDE 1442 US 2018/0049566-2

JurisprudênciaData de publicação: 20/09/2019

Superior Tribunal de Justiça HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 1.442 - US (2018/0049566-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : M DA C T S - ESPÓLIO REPR.

STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL 1442 RS 2019/0192396-9

JurisprudênciaData de publicação: 27/08/2019

Superior Tribunal de Justiça GABGF01 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 1.442 - RS (2019/0192396-9) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : PAULA LUCIA VERDI ADVOGADOS : JOAO IRINEU...PUIL 1442 C54250651500;18805<584@ C58415565000;03216404=@ 2019/0192396-9 Documento Página 1 de 2 Superior Tribunal de Justiça GABGF01 As Turmas Recursais dos juizados especiais do Estado do Rio Grande...MINISTRO GURGEL DE FARIA Relator PUIL 1442 C54250651500;18805<584@ C58415565000;03216404=@ 2019/0192396-9 Documento Página 2 de 2

STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA HDE 1442 US 2018/0049566-2 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 13/03/2019

HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 1.442 - US (2018/0049566-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : M DA C T S - ESPÓLIO REPR. POR : A F D - INVENTARIANTE ADVOGADOS : DIANA ROSA FALCAO SOBREIRA - RJ185487 MARCELO BARBOSA VIANNA SHAD - RJ180287 REQUERIDO : R R F DESPACHO Por se encontrar em local incerto e não sabido, cite-se o requerido por edital, que deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no site do Superior Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do …

STF - EXTRADIÇÃO: Ext 1442 DF - DISTRITO FEDERAL 0001274-51.2016.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 05/02/2020

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 38 366 20/12/2019 SEGUNDA TURMA EXTRADIÇÃO 1.442 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO REQTE....CELSO DE MELLO – RELATOR 4 Supremo Tribunal Federal Relatório Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 38 370 20/12/2019 SEGUNDA TURMA EXTRADIÇÃO 1.442 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN....Supremo Tribunal Federal Relatório Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 38 371 EXT 1442 / DF 4.

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